Procedimento Comum Cível 0800091-72.2023.8.12.0024 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2023

Valor da Causa

R$ 15.315,86

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Informação do Sistema

01/04/2026, 19:20

Apensado ao processo numero do processo

01/04/2026, 19:20

Informação do Sistema

17/03/2026, 12:50

Apensado ao processo numero do processo

17/03/2026, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2026, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2026, 11:29

Conclusos para despacho

21/01/2026, 13:51

Processo Reativado

21/01/2026, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2026, 13:40

Arquivado Definitivamente

12/11/2024, 14:54

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

12/11/2024, 14:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2024, 03:21

Expedição de Certidão.

27/10/2024, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Jeane Paula Martins - Retornados os autos à comarca de origem, requeiram as partes o que de direito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Intimação - ADV: Vinícius Antonio da Silva (OAB 25836/MS), Odoncleber de Souza Machado (OAB 26788/MS), Kelly de Oliveira Adao (OAB 216943/MG) Processo 0800091-72.2023.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível -

21/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/10/2024.

18/10/2024, 21:08

Todas as movimentações(95)

Informação do Sistema

01/04/2026, 19:20

Apensado ao processo numero do processo

01/04/2026, 19:20

Informação do Sistema

17/03/2026, 12:50

Apensado ao processo numero do processo

17/03/2026, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2026, 16:10

Documentos

Despacho

•18/01/2023, 15:22

Interlocutória

•03/05/2023, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2026, 11:29

Conclusos para despacho

21/01/2026, 13:51

Processo Reativado

21/01/2026, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2026, 13:40

Arquivado Definitivamente

12/11/2024, 14:54

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

12/11/2024, 14:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2024, 03:21

Expedição de Certidão.

27/10/2024, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Jeane Paula Martins - Retornados os autos à comarca de origem, requeiram as partes o que de direito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Intimação - ADV: Vinícius Antonio da Silva (OAB 25836/MS), Odoncleber de Souza Machado (OAB 26788/MS), Kelly de Oliveira Adao (OAB 216943/MG) Processo 0800091-72.2023.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível -

21/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/10/2024.

18/10/2024, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

18/10/2024, 08:01

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 16:53

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 16:52

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

17/10/2024, 16:52

Emissão da Relação

17/10/2024, 16:50

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

16/10/2024, 13:06

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

16/10/2024, 13:06

Transitado em Julgado em data

24/09/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960B/MS) Apelada: Jeane Paula Martins Advogado: Vinícius Antônio da Silva (OAB: 25836/MS) Advogada: Kelly de Oliveira Adao (OAB: 216943/MG) Advogado: Odoncleber de Souza Machado (OAB: 26788/MS) Apelação Cível nº 0800091-72.2023.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel Ante o exposto, como autoriza o art. 932, IV e V, do CPC, monocraticamente conheço e dou parc

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960B/MS) Apelada: Jeane Paula Martins Advogado: Vinícius Antônio da Silva (OAB: 25836/MS) Advogada: Kelly de Oliveira Adao (OAB: 216943/MG) Advogado: Odoncleber de Souza Machado (OAB: 26788/MS) Apelação Cível nº 0800091-72.2023.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel Vistos. Segundo a sistemática adotada pelo Código de Processo Civil de 2015, deve-se prestigi

05/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960B/MS) Apelada: Jeane Paula Martins Advogado: Vinícius Antonio da Silva (OAB: 25836/MS) Advogada: Kelly de Oliveira Adao (OAB: 216943/MG) Advogado: Odoncleber de Souza Machado (OAB: 26788/MS) Assim, determino a suspensão deste processo até o julgamento de mérito da Ação Direta de Inco Apelação Cível nº 0800091-72.2023.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960B/MS) Apelada: Jeane Paula Martins Advogado: Vinícius Antonio da Silva (OAB: 25836/MS) Advogada: Kelly de Oliveira Adao (OAB: 216943/MG) Advogado: Odoncleber de Souza Machado (OAB: 26788/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/12/2023. Processo incluso automaticament Acórdão - Apelação Cível nº 0800091-72.2023.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

11/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 12:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/12/2023, 12:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/12/2023, 12:16

Prazo em Curso

04/12/2023, 13:25

Juntada de Petição de Contra-razões

02/12/2023, 18:50

Prazo em Curso

22/11/2023, 13:19

Publicado ato_publicado em 21/11/2023.

21/11/2023, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

21/11/2023, 07:45

Emissão da Relação

20/11/2023, 13:55

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

20/11/2023, 13:54

Juntada de Petição de Apelação

20/11/2023, 13:38

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 13:40

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 13:39

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

24/10/2023, 13:39

Publicado ato_publicado em 23/10/2023.

23/10/2023, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

23/10/2023, 07:45

Emissão da Relação

20/10/2023, 13:46

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

17/10/2023, 18:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/09/2023, 11:22

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 11:22

Julgado procedente o pedido

28/09/2023, 11:22

Registro de Sentença

28/09/2023, 11:22

Conclusos para despacho

25/08/2023, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2023, 15:20

Prazo em Curso

23/08/2023, 10:01

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

22/08/2023, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2023, 16:43

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 09:59

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 09:59

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

17/08/2023, 09:59

Publicado ato_publicado em 16/08/2023.

16/08/2023, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

16/08/2023, 07:52

Emissão da Relação

15/08/2023, 10:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/08/2023, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 15:35

Conclusos para decisão

28/07/2023, 13:55

Juntada de Petição de Réplica

27/07/2023, 18:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/07/2023, 02:00

Prazo em Curso

13/07/2023, 15:22

Publicado ato_publicado em 06/07/2023.

06/07/2023, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

06/07/2023, 07:48

Emissão da Relação

05/07/2023, 18:03

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

03/07/2023, 17:27

Juntada de Petição de Contestação

31/05/2023, 17:27

Publicado ato_publicado em 11/05/2023.

11/05/2023, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

11/05/2023, 07:55

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 10:53

Expedição de Carta.

10/05/2023, 09:43

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 09:43

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

10/05/2023, 09:43

Emissão da Relação

10/05/2023, 09:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/05/2023, 12:41

Deferimento

03/05/2023, 12:41

Conclusos para despacho

04/04/2023, 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2023, 17:25

Publicado ato_publicado em 01/03/2023.

01/03/2023, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

01/03/2023, 08:15

Emissão da Relação

28/02/2023, 18:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/01/2023, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023, 15:22

Conclusos para despacho

17/01/2023, 15:32

Redistribuição de Processo - Saída

16/01/2023, 17:02

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

16/01/2023, 17:02

Expedição de Certidão.

16/01/2023, 17:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

16/01/2023, 17:01

Informação do Sistema

15/01/2023, 07:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

15/01/2023, 07:01

Distribuído por sorteio

15/01/2023, 06:50

Despacho

•09/08/2023, 15:35

Sentença

•28/09/2023, 11:22