Execução Fiscal 0926542-37.2011.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2011

Valor da Causa

R$ 3.182,04

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Eduardo Machado Rocha 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 17:04

Transitado em Julgado em data

20/06/2024, 16:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/06/2024.

20/06/2024, 07:33

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Isauro Rosa de Oliveira Junior Processo 0926542-37.2011.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Isauro Rosa de Oliveira Junior - Vistos. I. Ao Cartório para proceder a certificação do trânsito em julgado no sistema SAJ. II. Digam as partes, em cinco dias, acerca do retorno dos autos. III. Inexistindo manifestação, arquivem-se, observando-se as cautelas de estilo. Int. e Cumpra-se.

22/05/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 21/05/2024.

21/05/2024, 21:19

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 11:58

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 11:57

Relação encaminhada ao D.J.

21/05/2024, 08:23

Autos preparados para expedição

20/05/2024, 09:31

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 09:28

Emissão da Relação

20/05/2024, 08:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/05/2024, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 09:17

Conclusos para despacho

07/05/2024, 12:19

Todas as movimentações(85)

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 17:04

Transitado em Julgado em data

20/06/2024, 16:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/06/2024.

20/06/2024, 07:33

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Isauro Rosa de Oliveira Junior Processo 0926542-37.2011.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Isauro Rosa de Oliveira Junior - Vistos. I. Ao Cartório para proceder a certificação do trânsito em julgado no sistema SAJ. II. Digam as partes, em cinco dias, acerca do retorno dos autos. III. Inexistindo manifestação, arquivem-se, observando-se as cautelas de estilo. Int. e Cumpra-se.

Documentos

Despacho

•23/02/2012, 11:00

Ato Ordinatório

•13/01/2020, 05:43

22/05/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 21/05/2024.

21/05/2024, 21:19

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 11:58

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 11:57

Relação encaminhada ao D.J.

21/05/2024, 08:23

Autos preparados para expedição

20/05/2024, 09:31

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 09:28

Emissão da Relação

20/05/2024, 08:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/05/2024, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 09:17

Conclusos para despacho

07/05/2024, 12:19

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

02/05/2024, 07:16

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

02/05/2024, 07:16

Transitado em Julgado em data

30/04/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Isauro Rosa de Oliveira Junior EMENTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREQUESTIONAMENTO - ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO A DISPOSITIVOS LEGAIS - NÃO OCORRÊNCIA. RECU Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0926542-37.2011.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

05/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Isauro Rosa de Oliveira Junior Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0926542-37.2011.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

27/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Isauro Rosa de Oliveira Junior Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/02/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0926542-37.2011.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

26/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Isauro Rosa de Oliveira Junior EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR. CRÉDITO NÃO LOCALIZADO NO SISTEMA DA PREFEITURA - NÃO PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÃO QUANTO À EXISTÊNCIA DO DÉBITO. RECURSO Acórdão - Apelação Cível nº 0926542-37.2011.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

19/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Isauro Rosa de Oliveira Junior Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0926542-37.2011.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

06/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Isauro Rosa de Oliveira Junior Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0926542-37.2011.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

06/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Isauro Rosa de Oliveira Junior Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/02/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos te Acórdão - Apelação Cível nº 0926542-37.2011.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

06/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 11:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

05/02/2024, 11:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

05/02/2024, 11:01

Prazo em Curso

05/02/2024, 09:30

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 09:29

Prazo em Curso

13/12/2023, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Isauro Rosa de Oliveira Junior Processo 0926542-37.2011.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Isauro Rosa de Oliveira Junior - Vistos. Tendo em conta que admissibilidade do recurso não é feita por este Juízo, caso tenha ocorrido a citação, intime-se a parte adversa a contra-arrazoa-lo. Com ou sem contrarrazões, excetuando-se a hipótese de recurso adesivo, remetam-se os autos à Segunda Instância. Int. e Cumpra-se.

12/12/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/12/2023.

11/12/2023, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

08/12/2023, 07:56

Emissão da Relação

07/12/2023, 10:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/12/2023, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 09:35

Conclusos para decisão

06/12/2023, 11:41

Juntada de Petição de Apelação

06/12/2023, 10:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/11/2023, 02:08

Publicado ato_publicado em 07/11/2023.

07/11/2023, 21:29

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2023, 08:16

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 12:10

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 12:10

Autos preparados para expedição

06/11/2023, 11:18

Emissão da Relação

06/11/2023, 11:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/11/2023, 08:29

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 08:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/11/2023, 08:29

Registro de Sentença

06/11/2023, 08:29

Conclusos para julgamento

31/10/2023, 16:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/10/2023.

26/10/2023, 04:19

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 00:44

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 11:39

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 11:39

Autos preparados para expedição

15/09/2023, 09:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/09/2023, 07:16

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 07:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/01/2023, 01:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/12/2022, 04:01

Conclusos para despacho

23/11/2022, 22:12

Expedição de Certidão.

23/11/2022, 22:08

Documento Digitalizado

23/11/2022, 16:54

Expedição de Certidão.

23/11/2022, 15:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

23/11/2022, 15:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/06/2021.

23/06/2021, 08:49

Expedição de Certidão.

26/03/2021, 00:10

Expedição de Certidão.

16/03/2021, 13:18

Ato ordinatório praticado

16/03/2021, 13:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/03/2021.

15/03/2021, 18:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/02/2021.

08/02/2021, 21:32

Expedição de Certidão.

31/01/2020, 07:50

Expedição de Certidão.

13/01/2020, 05:43

Ato ordinatório praticado

13/01/2020, 05:43

Documento Digitalizado

10/01/2020, 17:58

Documento Digitalizado

10/01/2020, 17:58

Juntada de Mandado

10/01/2020, 17:58

Juntada de NULL

10/01/2020, 17:58

Prazo em Curso

23/04/2015, 12:58

Expedição de Mandado.

14/04/2015, 10:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/02/2012, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

23/02/2012, 12:00

Autos preparados para expedição

23/02/2012, 12:00

Conclusos para despacho

01/12/2011, 12:00

Distribuído por sorteio

01/12/2011, 12:00

Ato Ordinatório

•16/03/2021, 13:17

Despacho

•14/09/2023, 07:16

Ato Ordinatório

•15/09/2023, 11:39

Sentença

•06/11/2023, 08:29

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 12:10

Despacho

•07/12/2023, 09:35

Despacho

•09/05/2024, 09:17

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 11:57