Execução Fiscal 0929023-31.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/01/2016

Valor da Causa

R$ 1.546,15

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Nélio Stábile 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Eduardo Machado Rocha

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

JOSE BISPO DO CARMO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/05/2024, 16:16

Transitado em Julgado em data

08/05/2024, 16:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/04/2024.

20/04/2024, 07:20

Expedição de Certidão.

06/04/2024, 03:05

Expedição de Certidão.

27/03/2024, 15:54

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 15:54

Publicado ato_publicado em 26/03/2024.

26/03/2024, 21:28

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2024, 08:18

Autos preparados para expedição

25/03/2024, 17:46

Transitado em Julgado em data

25/03/2024, 17:43

Emissão da Relação

25/03/2024, 17:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/03/2024, 07:45

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 07:45

Conclusos para despacho

21/03/2024, 15:08

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

20/03/2024, 12:46

Todas as movimentações(82)

Arquivado Definitivamente

08/05/2024, 16:16

Transitado em Julgado em data

08/05/2024, 16:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/04/2024.

20/04/2024, 07:20

Expedição de Certidão.

06/04/2024, 03:05

Expedição de Certidão.

27/03/2024, 15:54

Documentos

Despacho

•22/05/2018, 08:31

Ato Ordinatório

•03/09/2021, 10:57

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 15:54

Publicado ato_publicado em 26/03/2024.

26/03/2024, 21:28

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2024, 08:18

Autos preparados para expedição

25/03/2024, 17:46

Transitado em Julgado em data

25/03/2024, 17:43

Emissão da Relação

25/03/2024, 17:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/03/2024, 07:45

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 07:45

Conclusos para despacho

21/03/2024, 15:08

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

20/03/2024, 12:46

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

20/03/2024, 12:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Jose Bispo do Carmo EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ACÓRDÃO UNÂNIME QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO - NÍTIDO OBJETIVO DE REDISCUTIR QUESTÕES DE MÉRITO E CORRELATAS, QUE JÁ FORAM APRECIADAS NO RECURSO DE ORIGEM - AU Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0929023-31.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Nélio Stábile

31/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Jose Bispo do Carmo Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0929023-31.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

26/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Jose Bispo do Carmo Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/01/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julg Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0929023-31.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Nélio Stábile

17/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Jose Bispo do Carmo EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - SENTENÇA QUE DECRETOU A EXTINÇÃO DO FEITO - MUNICÍPIO APELANTE - ALEGAÇÃO DE NECESSIDADE DE CORREÇÃO EM RAZÃO DO INTERESSE DE AGIR, INDISPONIBILIDADE DO INTERESSE PÚBLICO E PROCESSUAL E PRINCÍPIOS Acórdão - Apelação Cível nº 0929023-31.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Nélio Stábile

15/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Jose Bispo do Carmo Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0929023-31.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Jose Bispo do Carmo Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/12/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Proviment Acórdão - Apelação Cível nº 0929023-31.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Nélio Stábile

12/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 09:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

11/12/2023, 09:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

11/12/2023, 09:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/12/2023.

11/12/2023, 08:49

Prazo em Curso

06/12/2023, 12:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/12/2023, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 09:53

Conclusos para decisão

05/12/2023, 17:11

Juntada de Petição de Apelação

01/12/2023, 09:15

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 01:24

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 11:58

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 11:58

Publicado ato_publicado em 19/10/2023.

19/10/2023, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

19/10/2023, 08:08

Autos preparados para expedição

18/10/2023, 16:41

Emissão da Relação

18/10/2023, 16:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2023, 15:49

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 15:49

Registro de Sentença

17/10/2023, 15:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/10/2023, 15:49

Conclusos para julgamento

16/10/2023, 17:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/10/2023.

10/10/2023, 05:41

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 08:17

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 18:10

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 18:10

Autos preparados para expedição

29/08/2023, 12:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/08/2023, 07:40

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 07:40

Conclusos para despacho

28/07/2023, 18:13

Expedição de Certidão.

28/07/2023, 17:57

Expedição de Certidão.

28/07/2023, 17:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/07/2023, 17:11

Juntada de Informações

27/07/2023, 23:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/10/2022.

15/10/2022, 03:37

Expedição de Certidão.

28/08/2022, 00:34

Expedição de Certidão.

18/08/2022, 12:25

Ato ordinatório praticado

18/08/2022, 12:25

Autos preparados para expedição

16/08/2022, 13:45

Outras Decisões

16/08/2022, 10:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/08/2022, 10:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/12/2021, 01:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/11/2021, 03:58

Conclusos para decisão

03/11/2021, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2021, 15:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/10/2021.

28/10/2021, 02:11

Expedição de Certidão.

13/09/2021, 00:37

Expedição de Certidão.

03/09/2021, 10:58

Ato ordinatório praticado

03/09/2021, 10:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/09/2021.

02/09/2021, 15:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/09/2021, 00:10

Prazo em Curso

19/08/2021, 18:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/08/2021, 00:00

Expedição de Carta.

23/07/2021, 15:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/08/2020, 00:00

Expedição de Carta.

04/07/2020, 01:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/05/2018, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2018, 08:31

Conclusos para despacho

24/04/2018, 18:42

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

15/03/2018, 15:44

Distribuído por sorteio

14/01/2016, 07:37

Interlocutória

•16/08/2022, 10:21

Ato Ordinatório

•18/08/2022, 12:25

Despacho

•29/08/2023, 07:40

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 18:10

Sentença

•17/10/2023, 15:49

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 11:58

Despacho

•06/12/2023, 09:53

Despacho

•25/03/2024, 07:45

Ato Ordinatório

•27/03/2024, 15:54