Execução Fiscal 0057262-56.2004.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/11/2004

Valor da Causa

R$ 2.992,20

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Amaury da Silva Kuklinski 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

JOSE CARLOS NUNES DA CUNHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/06/2024, 14:23

Transitado em Julgado em data

12/06/2024, 14:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/05/2024.

07/05/2024, 06:52

Expedição de Certidão.

20/04/2024, 01:31

Publicado ato_publicado em 10/04/2024.

10/04/2024, 21:13

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 17:54

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 17:53

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2024, 08:04

Autos preparados para expedição

09/04/2024, 15:16

Transitado em Julgado em data

09/04/2024, 14:52

Emissão da Relação

09/04/2024, 14:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/04/2024, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 08:46

Conclusos para despacho

03/04/2024, 17:50

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

03/04/2024, 16:59

Todas as movimentações(84)

Arquivado Definitivamente

12/06/2024, 14:23

Transitado em Julgado em data

12/06/2024, 14:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/05/2024.

07/05/2024, 06:52

Expedição de Certidão.

20/04/2024, 01:31

Publicado ato_publicado em 10/04/2024.

10/04/2024, 21:13

Documentos

Despacho

•21/06/2017, 16:29

Despacho

•11/07/2017, 10:51

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 17:54

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 17:53

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2024, 08:04

Autos preparados para expedição

09/04/2024, 15:16

Transitado em Julgado em data

09/04/2024, 14:52

Emissão da Relação

09/04/2024, 14:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/04/2024, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 08:46

Conclusos para despacho

03/04/2024, 17:50

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

03/04/2024, 16:59

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

03/04/2024, 16:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: José Carlos Nunes da Cunha Embargos de Declaração Cível nº 0057262-56.2004.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski Ante o exposto, rejeita-se os embargos de declaração opostos, por inexistir qualquer das hipóteses autorizados do art. 1.022, do CPC/15, mantendo-se integralmente o Acórdão embargado. Publique-se. Intimem-s

09/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: José Carlos Nunes da Cunha Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/01/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0057262-56.2004.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

17/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: José Carlos Nunes da Cunha Apelação Cível nº 0057262-56.2004.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski Ante o exposto, conheço e nego provimento ao recurso interposto, mantendo-se a r. sentença em todos os seus termos, por seus próprios fundamentos. Sem custas e sem majoração de honorários em fase recursal (não fixados em sentença)

13/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: José Carlos Nunes da Cunha Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/12/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do a Acórdão - Apelação Cível nº 0057262-56.2004.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

12/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 08:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

11/12/2023, 08:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

11/12/2023, 08:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/12/2023.

11/12/2023, 08:18

Prazo em Curso

04/12/2023, 10:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/12/2023, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 08:57

Conclusos para decisão

01/12/2023, 17:13

Juntada de Petição de Apelação

30/11/2023, 15:01

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 01:22

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 11:55

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 11:55

Publicado ato_publicado em 19/10/2023.

19/10/2023, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

19/10/2023, 08:07

Autos preparados para expedição

18/10/2023, 16:42

Emissão da Relação

18/10/2023, 16:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2023, 15:42

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 15:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/10/2023, 15:42

Registro de Sentença

17/10/2023, 15:42

Conclusos para julgamento

16/10/2023, 17:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/10/2023.

10/10/2023, 04:24

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 08:09

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 17:57

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 17:57

Autos preparados para expedição

29/08/2023, 14:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/08/2023, 07:47

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 07:47

Conclusos para despacho

09/02/2023, 20:04

Expedição de Certidão.

09/02/2023, 20:02

Juntada de Informações

07/02/2023, 10:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/02/2022, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 10:37

Conclusos para despacho

17/03/2021, 12:31

Conclusos para despacho

17/03/2021, 12:31

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

17/03/2021, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2017, 13:31

Expedição de Certidão.

18/07/2017, 12:35

Ato ordinatório praticado

18/07/2017, 12:35

HP/Baixa da parte

18/07/2017, 12:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/07/2017, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2017, 10:51

Conclusos para despacho

29/06/2017, 14:38

Expedição de Certidão.

21/06/2017, 18:20

Processo convertido em eletrônico

21/06/2017, 16:32

Documento Digitalizado

05/12/2014, 14:46

Prazo em Curso

25/07/2014, 15:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/07/2014, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2014, 15:10

Conclusos para despacho

23/07/2014, 13:18

Expedição de Certidão.

23/07/2014, 12:50

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

15/01/2014, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2014, 13:16

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

14/01/2014, 16:05

Autos em Carga ao Procurador do Municipio

16/04/2010, 12:00

Aguardando Vista ao Procurador do Município

19/03/2010, 12:00

Juntada de NULL

15/03/2010, 13:01

Juntada de Mandado

15/03/2010, 13:00

Aguardando Juntada de Mandado

23/11/2009, 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado

30/09/2005, 12:00

Mandado Emitido

28/09/2005, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/11/2004, 12:00

Recebimento do Processo no Cartório

23/11/2004, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

16/11/2004, 12:00

Ato Ordinatório

•18/07/2017, 12:35

Despacho

•08/02/2022, 10:37

Despacho

•29/08/2023, 07:47

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 17:57

Sentença

•17/10/2023, 15:42

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 11:55

Despacho

•04/12/2023, 08:57

Despacho

•09/04/2024, 08:46

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 17:53