Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
26/10/2023, 18:45
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0496994 - AgInt no AREsp 2158336 - Publicação prevista para 27/10/2023
26/10/2023, 17:30
Conhecido o recurso de CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MAISON TOULOUSE e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00496994/2023 - AgInt no AREsp 2158336/MS
23/10/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000234-2023-AJC-3T)
10/10/2023, 14:33
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/10/2023
05/10/2023, 05:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
04/10/2023, 19:16
Incluído em pauta para 17/10/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 496994/2023 - AgInt no AREsp 2158336/MS
04/10/2023, 16:46
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
20/06/2023, 14:17
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/05/2023 e término em 19/06/2023 o prazo para COMPANHIA ULTRAGAZ S A apresentar resposta à petição n. 496994/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 604.
20/06/2023, 14:00
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/05/2023 Petição Nº 496994/2023 -
26/05/2023, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
25/05/2023, 18:52
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 496994/2023. Publicação prevista para 26/05/2023)
25/05/2023, 16:01
Documentos
-
•24/06/2022, 16:27
-
•24/06/2022, 16:27
26/10/2023, 17:30
Conhecido o recurso de CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MAISON TOULOUSE e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00496994/2023 - AgInt no AREsp 2158336/MS
23/10/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000234-2023-AJC-3T)
10/10/2023, 14:33
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/10/2023
05/10/2023, 05:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
04/10/2023, 19:16
Incluído em pauta para 17/10/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 496994/2023 - AgInt no AREsp 2158336/MS
04/10/2023, 16:46
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
20/06/2023, 14:17
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/05/2023 e término em 19/06/2023 o prazo para COMPANHIA ULTRAGAZ S A apresentar resposta à petição n. 496994/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 604.
20/06/2023, 14:00
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/05/2023 Petição Nº 496994/2023 -
26/05/2023, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
25/05/2023, 18:52
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 496994/2023. Publicação prevista para 26/05/2023)
25/05/2023, 16:01
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 496994/2023
25/05/2023, 15:36
Protocolizada Petição 496994/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/05/2023
25/05/2023, 14:46
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2023
08/05/2023, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
05/05/2023, 19:19
Não conhecido o agravo de CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MAISON TOULOUSE
05/05/2023, 10:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2023
05/05/2023, 10:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
13/09/2022, 12:48
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
13/09/2022, 12:15
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
09/09/2022, 18:27
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
09/09/2022, 16:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
11/07/2022, 09:11
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
11/07/2022, 08:23
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL