Execução Fiscal 0942559-36.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2020

Valor da Causa

R$ 422,07

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Ary Raghiant Neto 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. José Eduardo Neder Meneghelli

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

VANGUARD HOME EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/05/2024, 14:55

Transitado em Julgado em data

08/05/2024, 14:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/04/2024.

20/04/2024, 07:31

Expedição de Certidão.

06/04/2024, 03:09

Expedição de Certidão.

27/03/2024, 15:59

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 15:59

Publicado ato_publicado em 26/03/2024.

26/03/2024, 21:28

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2024, 08:19

Autos preparados para expedição

25/03/2024, 17:22

Transitado em Julgado em data

25/03/2024, 17:20

Emissão da Relação

25/03/2024, 17:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/03/2024, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 08:20

Conclusos para despacho

12/03/2024, 14:33

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

11/03/2024, 13:11

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

08/05/2024, 14:55

Transitado em Julgado em data

08/05/2024, 14:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/04/2024.

20/04/2024, 07:31

Expedição de Certidão.

06/04/2024, 03:09

Expedição de Certidão.

27/03/2024, 15:59

Documentos

Despacho

•16/12/2020, 11:21

Ato Ordinatório

•28/08/2021, 12:44

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 15:59

Publicado ato_publicado em 26/03/2024.

26/03/2024, 21:28

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2024, 08:19

Autos preparados para expedição

25/03/2024, 17:22

Transitado em Julgado em data

25/03/2024, 17:20

Emissão da Relação

25/03/2024, 17:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/03/2024, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 08:20

Conclusos para despacho

12/03/2024, 14:33

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

11/03/2024, 13:11

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

11/03/2024, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Vanguard Home Empreendimentos Imobiliários Ltda EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - INTERPOSIÇÃO COM O OBJETIVO DE PREQUESTIONAMENTO - IXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO NOVO CPC - EMBARGOS REJEITADOS. Inexis Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0942559-36.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

22/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Vanguard Home Empreendimentos Imobiliários Ltda Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0942559-36.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

17/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Vanguard Home Empreendimentos Imobiliários Ltda Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/01/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em c Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0942559-36.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

17/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Vanguard Home Empreendimentos Imobiliários Ltda Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0942559-36.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

13/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Vanguard Home Empreendimentos Imobiliários Ltda Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/12/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgament Acórdão - Apelação Cível nº 0942559-36.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

12/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 09:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

11/12/2023, 09:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

11/12/2023, 09:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/12/2023.

11/12/2023, 09:35

Prazo em Curso

06/12/2023, 12:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/12/2023, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 09:58

Conclusos para decisão

05/12/2023, 17:30

Juntada de Petição de Apelação

01/12/2023, 12:51

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 01:27

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 12:03

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 12:03

Publicado ato_publicado em 19/10/2023.

19/10/2023, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

19/10/2023, 08:12

Autos preparados para expedição

18/10/2023, 12:38

Emissão da Relação

18/10/2023, 12:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2023, 14:53

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 14:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/10/2023, 14:53

Registro de Sentença

16/10/2023, 14:53

Conclusos para julgamento

05/10/2023, 17:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/10/2023.

04/10/2023, 06:07

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 01:37

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 15:06

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 15:05

Autos preparados para expedição

24/08/2023, 15:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/08/2023, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 10:32

Conclusos para despacho

07/03/2023, 17:45

Expedição de Certidão.

07/03/2023, 17:38

Juntada de Informações

06/03/2023, 22:05

Autos preparados para expedição

15/03/2022, 16:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/10/2021.

26/10/2021, 02:07

Expedição de Certidão.

09/09/2021, 00:26

Expedição de Certidão.

28/08/2021, 12:44

Ato ordinatório praticado

28/08/2021, 12:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/08/2021.

25/08/2021, 17:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/08/2021, 04:09

Prazo em Curso

07/06/2021, 08:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/05/2021, 00:00

Expedição de Carta.

14/05/2021, 08:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/12/2020, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2020, 11:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/06/2020, 00:56

Distribuído por sorteio

04/02/2020, 07:09

Despacho

•24/08/2023, 10:32

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 15:05

Sentença

•16/10/2023, 14:53

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 12:03

Despacho

•06/12/2023, 09:58

Despacho

•19/03/2024, 08:20

Ato Ordinatório

•27/03/2024, 15:59