Execução Fiscal 0918109-29.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2020

Valor da Causa

R$ 2.201,40

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Alexandre Raslan 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Vilson Bertelli

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

RUBENS REBEQUE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/04/2024, 10:48

Transitado em Julgado em data

30/04/2024, 10:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/04/2024.

20/04/2024, 07:28

Expedição de Certidão.

06/04/2024, 03:09

Expedição de Certidão.

27/03/2024, 15:58

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 15:58

Publicado ato_publicado em 26/03/2024.

26/03/2024, 21:28

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2024, 08:19

Autos preparados para expedição

25/03/2024, 17:22

Transitado em Julgado em data

25/03/2024, 17:12

Emissão da Relação

25/03/2024, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2024, 08:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/03/2024, 08:32

Conclusos para despacho

08/03/2024, 14:38

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

07/03/2024, 16:02

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

30/04/2024, 10:48

Transitado em Julgado em data

30/04/2024, 10:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/04/2024.

20/04/2024, 07:28

Expedição de Certidão.

06/04/2024, 03:09

Expedição de Certidão.

27/03/2024, 15:58

Documentos

Despacho

•18/06/2020, 13:58

Ato Ordinatório

•21/11/2020, 12:15

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 15:58

Publicado ato_publicado em 26/03/2024.

26/03/2024, 21:28

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2024, 08:19

Autos preparados para expedição

25/03/2024, 17:22

Transitado em Julgado em data

25/03/2024, 17:12

Emissão da Relação

25/03/2024, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2024, 08:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/03/2024, 08:32

Conclusos para despacho

08/03/2024, 14:38

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

07/03/2024, 16:02

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

07/03/2024, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Rubens Rebeque EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INADMISSIBILIDADE. 01. Os embargos de declaração destinam-se ao aperfeiçoamento do julgado, desde que Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0918109-29.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Vilson Bertelli

18/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Rubens Rebeque Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0918109-29.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

15/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Rubens Rebeque Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0918109-29.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

15/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Rubens Rebeque Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/01/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgame Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0918109-29.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Vilson Bertelli

12/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Rubens Rebeque EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO POR AUSÊNCIA DO INTERESSE DE AGIR - MANUTENÇÃO. Considerando que o crédito executado não foi localizado no sistema da Prefeitura e o autor não deu prosseguimento ao processo, tampouc Acórdão - Apelação Cível nº 0918109-29.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Vilson Bertelli

08/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Rubens Rebeque Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0918109-29.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

14/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Rubens Rebeque Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/12/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-C Acórdão - Apelação Cível nº 0918109-29.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Vilson Bertelli

12/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 09:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

11/12/2023, 09:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

11/12/2023, 09:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/12/2023.

11/12/2023, 09:35

Prazo em Curso

06/12/2023, 12:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/12/2023, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 09:53

Conclusos para decisão

05/12/2023, 17:10

Juntada de Petição de Apelação

01/12/2023, 07:55

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 01:26

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 12:03

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 12:03

Publicado ato_publicado em 19/10/2023.

19/10/2023, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

19/10/2023, 08:10

Autos preparados para expedição

18/10/2023, 12:38

Emissão da Relação

18/10/2023, 12:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2023, 14:54

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 14:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/10/2023, 14:54

Registro de Sentença

16/10/2023, 14:54

Conclusos para julgamento

05/10/2023, 17:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/10/2023.

04/10/2023, 06:01

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 01:31

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 14:40

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 14:40

Autos preparados para expedição

24/08/2023, 15:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/08/2023, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 10:31

Conclusos para despacho

14/02/2023, 15:32

Expedição de Certidão.

14/02/2023, 15:30

Juntada de Informações

12/02/2023, 16:13

Expedição de Certidão.

09/02/2023, 12:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/02/2023, 12:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/02/2022.

10/02/2022, 15:10

Expedição de Certidão.

03/12/2020, 01:31

Expedição de Certidão.

21/11/2020, 12:15

Ato ordinatório praticado

21/11/2020, 12:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/10/2020.

07/10/2020, 13:05

Prazo em Curso

10/07/2020, 07:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/07/2020, 00:00

Expedição de Carta.

19/06/2020, 15:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/06/2020, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2020, 13:58

Distribuído por sorteio

29/01/2020, 21:33

Despacho

•24/08/2023, 10:31

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 14:40

Sentença

•16/10/2023, 14:54

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 12:03

Despacho

•06/12/2023, 09:53

Despacho

•16/03/2024, 08:32

Ato Ordinatório

•27/03/2024, 15:58