Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0827938-19.2022.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

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DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2022

Valor da Causa

R$ 3.636,00

Órgão julgador

10ª Vara do Juizado Especial Central

Partes do Processo

LUCIMEIRE DO AMARAL SOUZA GANZAROLLI

CPF

Autor

ANA CLAUDIA SOUZA RODRIGUES

CPF

Reu

SULLIVAN BASUALDO MENDES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ROZENILSA ALVES RODRIGUES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

MILENA NASCIMENTO RODRIGUES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

NÁDYA ANJOLETTI GANZAROLI

OAB/MS 27910·CPF·Representa: Autor

EMANUEL ALVES CAVASSA

OAB/MS 27877·CPF·Representa: Autor

JARBAS RODRIGUES GOMES CUGULA

OAB/MS 18482·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

LUCIMEIRE DO AMARAL SOUZA GANZAROLLI

CPF

Autor

ANA CLAUDIA SOUZA RODRIGUES

CPF

Reu

SULLIVAN BASUALDO MENDES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ROZENILSA ALVES RODRIGUES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

MILENA NASCIMENTO RODRIGUES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

VALNELIA PEREIRA DOS SANTOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Documento Digitalizado

16/01/2026, 21:54

Arquivado Definitivamente

06/02/2024, 16:31

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 16:31

Documento Digitalizado

06/02/2024, 16:31

Transitado em Julgado em data

06/02/2024, 16:27

Autos preparados para expedição

19/01/2024, 07:56

Prazo em Curso

15/12/2023, 13:04

Recebidos os Autos do Ministério Público

13/12/2023, 16:51

Manifestação do Ministério Público

13/12/2023, 16:51

Publicado ato_publicado em 12/12/2023.

12/12/2023, 21:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jarbas Rodrigues Gomes Cugula (OAB 18482A/MS), Emanuel Alves Cavassa (OAB 27877/MS), Nádya Anjoletti Ganzaroli (OAB 27910/MS) Processo 0827938-19.2022.8.12.0110 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Querelante: Lucimeire do Amaral Souza Ganzarolli - Querelada: Ana Claudia Souza Rodrigues - Face ao exposto, tudo considerado nos autos e pelas razões já mencionadas, julgo IMPROCEDENTE A QUEIXA-CRIME apresentada, absolvendo a querelada da imputação feita, por insuficiência de provas, nos te

12/12/2023, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

11/12/2023, 14:50

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 14:49

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 14:49

Autos entregues em carga ao Promotor

11/12/2023, 14:49

Todas as movimentações(92)

Documento Digitalizado

16/01/2026, 21:54

Arquivado Definitivamente

06/02/2024, 16:31

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 16:31

Documento Digitalizado

06/02/2024, 16:31

Transitado em Julgado em data

06/02/2024, 16:27

Documentos

Despacho

•15/03/2023, 10:43

Despacho

•27/04/2023, 12:44

Autos preparados para expedição

19/01/2024, 07:56

Prazo em Curso

15/12/2023, 13:04

Recebidos os Autos do Ministério Público

13/12/2023, 16:51

Manifestação do Ministério Público

13/12/2023, 16:51

Publicado ato_publicado em 12/12/2023.

12/12/2023, 21:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jarbas Rodrigues Gomes Cugula (OAB 18482A/MS), Emanuel Alves Cavassa (OAB 27877/MS), Nádya Anjoletti Ganzaroli (OAB 27910/MS) Processo 0827938-19.2022.8.12.0110 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Querelante: Lucimeire do Amaral Souza Ganzarolli - Querelada: Ana Claudia Souza Rodrigues - Face ao exposto, tudo considerado nos autos e pelas razões já mencionadas, julgo IMPROCEDENTE A QUEIXA-CRIME apresentada, absolvendo a querelada da imputação feita, por insuficiência de provas, nos te

12/12/2023, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

11/12/2023, 14:50

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 14:49

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 14:49

Autos entregues em carga ao Promotor

11/12/2023, 14:49

Emissão da Relação

11/12/2023, 14:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/12/2023, 08:42

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 08:42

Registro de Sentença

11/12/2023, 08:42

Sentença Absolutória

11/12/2023, 08:42

Conclusos para decisão

07/12/2023, 13:09

Conclusos para julgamento

20/11/2023, 13:27

Evolução da Classe Processual

20/11/2023, 13:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/11/2023 05:44:19, 10ª Vara do Juizado Especial C.

17/11/2023, 17:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/11/2023, 16:58

Recebida a queixa

14/11/2023, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2023, 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2023, 13:09

Juntada de NULL

23/10/2023, 13:17

Juntada de Mandado

23/10/2023, 13:17

Recebidos os Autos do Ministério Público

03/10/2023, 16:12

Manifestação do Ministério Público

03/10/2023, 16:12

Expedição de Certidão.

01/10/2023, 02:15

Prazo em Curso

22/09/2023, 17:04

Expedição de Mandado.

22/09/2023, 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

21/09/2023, 12:18

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

21/09/2023, 11:00

Expedição em análise para assinatura

21/09/2023, 11:00

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 10:54

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 10:36

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 10:35

Autos entregues em carga ao Promotor

21/09/2023, 10:35

Prazo em Curso

21/09/2023, 10:26

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 09:38

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

15/09/2023, 15:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/09/2023 02:52:31, 10ª Vara do Juizado Especial C.

15/09/2023, 14:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/09/2023, 17:35

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 15:45

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/11/2023 02:45:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.

14/09/2023, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2023, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2023, 10:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/07/2023, 08:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/07/2023, 08:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/07/2023, 01:52

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

21/07/2023, 18:12

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

21/07/2023, 18:12

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/07/2023, 20:18

Recebidos os Autos do Ministério Público

13/07/2023, 19:50

Manifestação do Ministério Público

13/07/2023, 19:50

Publicado ato_publicado em 10/07/2023.

10/07/2023, 21:27

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

07/07/2023, 17:11

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 17:10

Relação encaminhada ao D.J.

07/07/2023, 17:02

Emissão da Relação

07/07/2023, 17:01

Prazo em Curso

07/07/2023, 16:51

Expedição de NULL.

07/07/2023, 16:50

Expedição de NULL.

07/07/2023, 16:50

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 16:31

Autos entregues em carga ao Defensor

07/07/2023, 16:31

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 16:30

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 16:30

Autos entregues em carga ao Promotor

07/07/2023, 16:30

Documento Digitalizado

27/06/2023, 19:01

Documento Digitalizado

27/06/2023, 19:01

Autos preparados para expedição

02/05/2023, 11:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/04/2023, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023, 12:44

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/09/2023 03:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.

27/04/2023, 09:44

Conclusos para despacho

14/04/2023, 13:30

Recebidos os Autos do Ministério Público

12/04/2023, 17:06

Manifestação do Ministério Público

12/04/2023, 17:06

Expedição de Certidão.

26/03/2023, 02:46

Expedição de Certidão.

16/03/2023, 20:43

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 20:43

Autos entregues em carga ao Promotor

16/03/2023, 20:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/03/2023, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023, 10:43

Conclusos para despacho

18/01/2023, 09:00

Documento Digitalizado

17/01/2023, 15:42

Documento Digitalizado

17/01/2023, 15:42

Retificação de Classe Processual

24/11/2022, 11:24

Distribuído por sorteio

11/11/2022, 20:55

Sentença

•11/12/2023, 08:42