Cumprimento de sentença 0800033-40.2020.8.12.0003 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2020

Valor da Causa

R$ 12.479,58

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 16:00

Conclusos para julgamento

27/01/2026, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2026, 10:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/12/2025, 00:28

Prazo em Curso

10/12/2025, 08:15

Publicado ato_publicado em 10/12/2025.

10/12/2025, 04:41

Relação encaminhada ao D.J.

09/12/2025, 14:44

Emissão da Relação

09/12/2025, 14:35

Evolução da Classe Processual

09/12/2025, 14:29

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 14:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/12/2025, 14:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/11/2025, 00:07

Despacho Saneador

24/11/2025, 00:07

Conclusos para despacho

12/05/2025, 07:26

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

11/04/2025, 16:00

Todas as movimentações(126)

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 16:00

Conclusos para julgamento

27/01/2026, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2026, 10:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/12/2025, 00:28

Prazo em Curso

Documentos

Despacho

•23/11/2021, 15:23

Despacho

•01/04/2022, 00:09

10/12/2025, 08:15

Publicado ato_publicado em 10/12/2025.

10/12/2025, 04:41

Relação encaminhada ao D.J.

09/12/2025, 14:44

Emissão da Relação

09/12/2025, 14:35

Evolução da Classe Processual

09/12/2025, 14:29

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 14:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/12/2025, 14:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/11/2025, 00:07

Despacho Saneador

24/11/2025, 00:07

Conclusos para despacho

12/05/2025, 07:26

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

11/04/2025, 16:00

Prazo em Curso

09/04/2025, 06:08

Publicado ato_publicado em 09/04/2025.

09/04/2025, 04:42

Relação encaminhada ao D.J.

08/04/2025, 07:30

Emissão da Relação

07/04/2025, 08:01

Transitado em Julgado em data

07/04/2025, 08:01

Recebidos os Autos da Turma Recursal

04/04/2025, 16:05

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

04/04/2025, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 14139/PB) Embargada: Alice Escobar Advogada: Francilene Lima Arce (OAB: 28622/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 30/01/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800033-40.2020.8.12.0003/50000 Comarca de Bela Vista - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Recorrido: Alice Escobar Advogada: Francilene Lima Arce (OAB: 28622/MS) A C Ó R D Ã O Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800033-40.2020.8.12.0003 Comarca de Bela Vista - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

22/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Recorrido: Alice Escobar Advogado: Ana Paula Barbosa Colucci (OAB: 7338/MS) Advogado: Ana Teresa Bearari de Miranda (OAB: 16147/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/02/2024. Processo incluso automaticamente em Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800033-40.2020.8.12.0003 Comarca de Bela Vista - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro

19/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/02/2024, 10:37

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 10:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/02/2024, 10:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/02/2024.

09/02/2024, 08:18

Prazo em Curso

15/01/2024, 09:53

Publicado ato_publicado em 12/12/2023.

12/12/2023, 20:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ana Paula Barbosa Colucci (OAB 7338/MS), Ana Tereza Bearari de Miranda (OAB 16147/MS) Processo 0800033-40.2020.8.12.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Alice Escobar - Intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, parágrafo §2º, da Lei nº. 9.099/95.

12/12/2023, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

11/12/2023, 17:07

Emissão da Relação

11/12/2023, 17:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/11/2023, 07:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

22/11/2023, 07:56

Conclusos para decisão

03/08/2023, 20:14

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 20:14

Juntada de Petição de Recurso inominado

06/07/2023, 09:00

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

06/07/2023, 07:08

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

04/07/2023, 08:23

Prazo em Curso

28/06/2023, 08:36

Publicado ato_publicado em 21/06/2023.

21/06/2023, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

20/06/2023, 14:42

Emissão da Relação

20/06/2023, 14:39

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 16:06

Registro de Sentença

15/06/2023, 16:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/06/2023, 16:06

Expedição de NULL.

15/06/2023, 16:06

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

15/06/2023, 16:05

Conclusos para julgamento

09/06/2023, 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/04/2023, 12:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/04/2023, 12:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/04/2023, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2023, 22:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/07/2022, 00:06

Conclusos para julgamento

29/06/2022, 13:51

Conclusos para julgamento

28/06/2022, 15:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

01/04/2022, 13:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/04/2022, 00:09

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 00:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2022, 18:00

Conclusos para despacho

27/01/2022, 07:50

Documento Digitalizado

10/12/2021, 14:03

Juntada de Ofício

10/12/2021, 14:03

Documento Digitalizado

10/12/2021, 14:03

Expedição em análise para assinatura

07/12/2021, 17:01

Expedição de Ofício.

06/12/2021, 18:27

Expedição em análise para assinatura

02/12/2021, 13:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2021, 01:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/11/2021, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2021, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2021, 13:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/12/2020, 00:11

Conclusos para julgamento

09/11/2020, 13:15

Juntada de Petição de Réplica

05/11/2020, 17:46

Prazo em Curso

20/10/2020, 09:27

Publicado ato_publicado em 08/10/2020.

08/10/2020, 20:02

Publicado ato_publicado em 08/10/2020.

08/10/2020, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

08/10/2020, 07:30

Emissão da Relação

07/10/2020, 08:21

Juntada de Petição de Contestação

03/10/2020, 06:32

Prazo em Curso

14/09/2020, 18:44

Publicado ato_publicado em 11/09/2020.

11/09/2020, 20:04

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

11/09/2020, 13:58

Relação encaminhada ao D.J.

10/09/2020, 14:01

Emissão da Relação

10/09/2020, 13:35

Juntada de Informações

10/09/2020, 13:31

Expedição de Certidão.

10/09/2020, 13:31

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/06/2020, 13:32

Publicado ato_publicado em 16/06/2020.

16/06/2020, 20:05

Relação encaminhada ao D.J.

16/06/2020, 11:43

Emissão da Relação

16/06/2020, 08:37

Autos preparados para expedição

27/05/2020, 16:35

Expedição de Certidão.

27/05/2020, 16:32

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 11/09/2020 01:45:00, Juizado Especial Adjunto.

27/05/2020, 16:10

Expedição de Certidão.

27/05/2020, 15:50

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/05/2020, 13:51

Publicado ato_publicado em 15/05/2020.

15/05/2020, 20:09

Relação encaminhada ao D.J.

15/05/2020, 07:31

Emissão da Relação

14/05/2020, 17:07

Autos preparados para expedição

13/05/2020, 09:50

Expedição de Certidão.

13/05/2020, 09:49

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 31/07/2020 09:30:00, Juizado Especial Adjunto.

13/05/2020, 09:48

Candidato a Vinculação a Tema de Precedente

25/04/2020, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2020, 14:16

Publicado ato_publicado em 19/03/2020.

19/03/2020, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

18/03/2020, 18:42

Emissão da Relação

18/03/2020, 18:41

Documento Digitalizado

18/03/2020, 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2020, 18:29

Expedição de Certidão.

18/03/2020, 18:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/03/2020, 14:03

Prazo em Curso

24/02/2020, 11:31

Publicado ato_publicado em 18/02/2020.

18/02/2020, 20:02

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/02/2020, 17:51

Relação encaminhada ao D.J.

17/02/2020, 17:48

Emissão da Relação

17/02/2020, 17:43

Expedição de Carta.

17/02/2020, 17:40

Autos preparados para expedição

28/01/2020, 15:12

Expedição de Certidão.

28/01/2020, 15:11

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 27/03/2020 08:30:00, Juizado Especial Adjunto.

28/01/2020, 15:08

Informação do Sistema

22/01/2020, 07:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

22/01/2020, 07:01

Distribuído por sorteio

22/01/2020, 06:23

Despacho

•03/04/2023, 13:39

Sentença (Outras)

•15/06/2023, 16:06

Sentença

•15/06/2023, 16:06

Interlocutória

•22/11/2023, 07:56

Despacho

•04/04/2025, 16:04

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•11/04/2025, 16:00

Despacho

•24/11/2025, 00:07