Embargos à Execução 0800283-95.2019.8.12.0007 - TJMS | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2019

Valor da Causa

R$ 13.154,00

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Embargos à Execução · 2ª Vara 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. João Maria Lós 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Alexandre Corrêa Leite 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Divoncir Schreiner Maran 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/08/2025, 10:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/04/2025.

23/04/2025, 02:29

Prazo em Curso

15/04/2025, 17:23

Publicado ato_publicado em 09/04/2025.

09/04/2025, 04:50

Relação encaminhada ao D.J.

08/04/2025, 07:34

Emissão da Relação

07/04/2025, 17:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/03/2025, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 17:31

Conclusos para despacho

05/02/2025, 08:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2025.

05/02/2025, 01:18

Prazo em Curso

30/01/2025, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Graziela Enderle Banak (OAB 13378/MS), Vilma Carla Lima de Souza Ribeiro (OAB 26311/PR), Carlos Alexandre Lima de Souza (OAB 17034B/MS) Processo 0800283-95.2019.8.12.0007 - Embargos à Execução - Embargte: Tânia Regina de Albuquerque Xavier Quaranta, Flavio Alexandre de Albuquerque Xavier Quaranta - Embargdo: José Donizete Ferreira de Freitas - Intimação das partes, para no prazo de 5 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos do TJ/MS.

28/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/01/2025.

27/01/2025, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

27/01/2025, 07:32

Emissão da Relação

24/01/2025, 10:32

Todas as movimentações(146)

Arquivado Definitivamente

18/08/2025, 10:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/04/2025.

23/04/2025, 02:29

Prazo em Curso

15/04/2025, 17:23

Publicado ato_publicado em 09/04/2025.

09/04/2025, 04:50

Relação encaminhada ao D.J.

08/04/2025, 07:34

Documentos

Interlocutória

•07/03/2019, 15:49

Interlocutória

•17/10/2019, 11:03

Emissão da Relação

07/04/2025, 17:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/03/2025, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 17:31

Conclusos para despacho

05/02/2025, 08:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2025.

05/02/2025, 01:18

Prazo em Curso

30/01/2025, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Graziela Enderle Banak (OAB 13378/MS), Vilma Carla Lima de Souza Ribeiro (OAB 26311/PR), Carlos Alexandre Lima de Souza (OAB 17034B/MS) Processo 0800283-95.2019.8.12.0007 - Embargos à Execução - Embargte: Tânia Regina de Albuquerque Xavier Quaranta, Flavio Alexandre de Albuquerque Xavier Quaranta - Embargdo: José Donizete Ferreira de Freitas - Intimação das partes, para no prazo de 5 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos do TJ/MS.

28/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/01/2025.

27/01/2025, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

27/01/2025, 07:32

Emissão da Relação

24/01/2025, 10:32

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

22/01/2025, 10:09

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

22/01/2025, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: José Donizete Ferreira de Freitas Advogado: Carlos Alexandre Lima de Souza (OAB: 17034B/MS) Agravada: Tânia Regina de Albuquerque Xavier Quaranta Advogada: Graziela Enderle Banak (OAB: 13378/MS) Agravado: Flavio Alexandre de Albuquerque Xavier Quaranta Advogada: Graziela Enderle Banak (OAB: 13378/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 0800283-95.2019.8.12.0007/50002 Comarca de Cassilândia - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

09/12/2024, 00:00

Transitado em Julgado em data

23/10/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: José Donizete Ferreira de Freitas Advogado: Carlos Alexandre Lima de Souza (OAB: 17034B/MS) Agravada: Tânia Regina de Albuquerque Xavier Quaranta Advogada: Graziela Enderle Banak (OAB: 13378/MS) Agravado: Flavio Alexandre de Albuquerque Xavier Quaranta Advogada: Graziela Enderle Banak (OAB: 13378/MS) Agravo em Recurso Especial nº 0800283-95.2019.8.12.0007/50002 Comarca de Cassilândia - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente VISTOS, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito da

30/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: José Donizete Ferreira de Freitas Advogado: Carlos Alexandre Lima de Souza (OAB: 17034B/MS) Agravada: Tânia Regina de Albuquerque Xavier Quaranta Advogada: Graziela Enderle Banak (OAB: 13378/MS) Agravado: Flavio Alexandre de Albuquerque Xavier Quaranta Advogada: Graziela Enderle Banak (OAB: 13378/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0800283-95.2019.8.12.0007/50002 Comarca de Cassilândia - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

05/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: José Donizete Ferreira de Freitas Advogado: Carlos Alexandre Lima de Souza (OAB: 17034B/MS) Agravada: Tânia Regina de Albuquerque Xavier Quaranta Advogada: Graziela Enderle Banak (OAB: 13378/MS) Agravado: Flavio Alexandre de Albuquerque Xavier Quaranta Advogada: Graziela Enderle Banak (OAB: 13378/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0800283-95.2019.8.12.0007/50002 Comarca de Cassilândia - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

05/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: José Donizete Ferreira de Freitas Advogado: Carlos Alexandre Lima de Souza (OAB: 17034B/MS) Recorrido: Tânia Regina de Albuquerque Xavier Quaranta Advogada: Graziela Enderle Banak (OAB: 13378/MS) Recorrido: Flavio Alexandre de Albuquerque Xavier Quaranta Advogada: Graziela Enderle Banak (OAB: 13378/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Ci Recurso Especial nº 0800283-95.2019.8.12.0007/50001 Comarca de Cassilândia - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

27/06/2024, 00:00

Documento Digitalizado

20/05/2024, 17:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: José Donizete Ferreira de Freitas Advogado: Carlos Alexandre Lima de Souza (OAB: 17034B/MS) Recorrido: Tânia Regina de Albuquerque Xavier Quaranta Advogada: Graziela Enderle Banak (OAB: 13378/MS) Recorrido: Flavio Alexandre de Albuquerque Xavier Quaranta Advogada: Graziela Enderle Banak (OAB: 13378/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/0 Acórdão - Recurso Especial nº 0800283-95.2019.8.12.0007/50001 Comarca de Cassilândia - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

08/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: José Donizete Ferreira de Freitas Advogado: Carlos Alexandre Lima de Souza (OAB: 17034B/MS) Recorrido: Tânia Regina de Albuquerque Xavier Quaranta Advogada: Graziela Enderle Banak (OAB: 13378/MS) Recorrido: Flavio Alexandre de Albuquerque Xavier Quaranta Advogada: Graziela Enderle Banak (OAB: 13378/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0800283-95.2019.8.12.0007/50001 Comarca de Cassilândia - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

08/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: José Donizete Ferreira de Freitas Advogado: Carlos Alexandre Lima de Souza (OAB: 17034B/MS) Embargada: Tânia Regina de Albuquerque Xavier Quaranta Advogada: Graziela Enderle Banak (OAB: 13378/MS) Embargado: Flavio Alexandre de Albuquerque Xavier Quaranta Advogada: Graziela Enderle Banak (OAB: 13378/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800283-95.2019.8.12.0007/50000 Comarca de Cassilândia - 2ª Vara Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran

22/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: José Donizete Ferreira de Freitas Advogado: Carlos Alexandre Lima de Souza (OAB: 17034B/MS) Embargada: Tânia Regina de Albuquerque Xavier Quaranta Advogada: Graziela Enderle Banak (OAB: 13378/MS) Embargado: Flavio Alexandre de Albuquerque Xavier Quaranta Advogada: Graziela Enderle Banak (OAB: 13378/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0800283-95.2019.8.12.0007/50000 Comarca de Cassilândia - 2ª Vara Relator(a):

20/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: José Donizete Ferreira de Freitas Advogado: Carlos Alexandre Lima de Souza (OAB: 17034B/MS) Embargada: Tânia Regina de Albuquerque Xavier Quaranta Advogada: Graziela Enderle Banak (OAB: 13378/MS) Embargado: Flavio Alexandre de Albuquerque Xavier Quaranta Advogada: Graziela Enderle Banak (OAB: 13378/MS) Embargos de Declaração Cível nº 0800283-95.2019.8.12.0007/50000 Comarca de Cassilândia - 2ª Vara Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran Vistos. Intime-se a parte embargada para, que

31/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: José Donizete Ferreira de Freitas Advogado: Carlos Alexandre Lima de Souza (OAB: 17034B/MS) Embargada: Tânia Regina de Albuquerque Xavier Quaranta Advogada: Graziela Enderle Banak (OAB: 13378/MS) Embargado: Flavio Alexandre de Albuquerque Xavier Quaranta Advogada: Graziela Enderle Banak (OAB: 13378/MS) Realizada Distribuição do processo por Vincul Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800283-95.2019.8.12.0007/50000 Comarca de Cassilândia - 2ª Vara Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran

29/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Tânia Regina de Albuquerque Xavier Quaranta Advogada: Graziela Enderle Banak (OAB: 13378/MS) Apelante: Flavio Alexandre de Albuquerque Xavier Quaranta Advogada: Graziela Enderle Banak (OAB: 13378/MS) Apelado: José Donizete Ferreira de Freitas Advogado: Carlos Alexandre Lima de Souza (OAB: 17034B/MS) Advogada: Vilma Carla Lima de Souza Ribeiro (OAB: 26311/PR) EMENTA - A Acórdão - Apelação Cível nº 0800283-95.2019.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - 2ª Vara Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran

18/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Tânia Regina de Albuquerque Xavier Quaranta Advogada: Graziela Enderle Banak (OAB: 13378/MS) Apelante: Flavio Alexandre de Albuquerque Xavier Quaranta Advogada: Graziela Enderle Banak (OAB: 13378/MS) Apelado: José Donizete Ferreira de Freitas Advogado: Carlos Alexandre Lima de Souza (OAB: 17034B/MS) Advogada: Vilma Carla Lima de Souza Ribeiro (OAB: 26311/PR) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0800283-95.2019.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - 2ª Vara Relator(a):

13/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 14:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/08/2023, 14:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/08/2023, 14:03

Prazo em Curso

07/06/2023, 15:59

Juntada de Petição de Contra-razões

07/06/2023, 11:35

Juntada de Petição de Apelação

30/05/2023, 14:03

Prazo em Curso

18/05/2023, 12:41

Publicado ato_publicado em 16/05/2023.

16/05/2023, 20:06

Relação encaminhada ao D.J.

16/05/2023, 07:32

Emissão da Relação

15/05/2023, 13:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/05/2023, 18:17

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 18:17

Julgado procedente o pedido

12/05/2023, 18:17

Registro de Sentença

12/05/2023, 18:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/01/2023, 01:26

Conclusos para decisão

09/01/2023, 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2022, 15:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/11/2022.

18/11/2022, 01:12

Prazo em Curso

14/11/2022, 17:23

Publicado ato_publicado em 07/11/2022.

07/11/2022, 20:06

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2022, 07:32

Emissão da Relação

04/11/2022, 11:00

Juntada de Petição de Embargos de declaração

24/10/2022, 18:04

Publicado ato_publicado em 14/10/2022.

14/10/2022, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

14/10/2022, 07:34

Emissão da Relação

13/10/2022, 09:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/10/2022, 13:37

Expedição de Certidão.

10/10/2022, 13:37

Julgado improcedente o pedido

10/10/2022, 13:37

Registro de Sentença

10/10/2022, 13:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2021, 02:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2021, 01:53

Conclusos para julgamento

19/11/2021, 18:26

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

16/11/2021, 18:22

Juntada de Petição de Alegações finais

16/11/2021, 14:34

Prazo em Curso

11/11/2021, 15:01

Juntada de Petição de Alegações finais

11/11/2021, 13:31

Publicado ato_publicado em 25/10/2021.

25/10/2021, 20:07

Relação encaminhada ao D.J.

25/10/2021, 07:32

Emissão da Relação

22/10/2021, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2021, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2021, 22:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

01/06/2021, 17:17

Expedição de Certidão.

01/06/2021, 16:50

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/10/2021 02:00:00, 2ª Vara.

01/06/2021, 16:50

Juntada de Carta precatória

25/05/2021, 13:29

Documento Digitalizado

25/05/2021, 13:29

Expedição de Certidão.

18/05/2021, 16:35

Autos preparados para expedição

18/05/2021, 16:10

Documento Digitalizado

12/05/2021, 11:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/05/2021 11:41:57, 2ª Vara.

12/05/2021, 11:41

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/05/2021, 18:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/05/2021, 01:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2021, 15:18

Expedição em análise para assinatura

12/03/2021, 12:59

Expedição de Carta precatória.

11/03/2021, 18:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

11/03/2021, 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

11/03/2021, 16:38

Documento Digitalizado

11/03/2021, 15:59

Autos preparados para expedição

19/11/2020, 14:18

Publicado ato_publicado em 30/09/2020.

30/09/2020, 20:43

Publicado ato_publicado em 30/09/2020.

30/09/2020, 20:43

Publicado ato_publicado em 30/09/2020.

30/09/2020, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

30/09/2020, 03:33

Expedição de Certidão.

29/09/2020, 13:26

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/05/2021 04:00:00, 2ª Vara.

29/09/2020, 13:26

Emissão da Relação

29/09/2020, 13:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/09/2020, 19:30

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2020, 19:30

Conclusos para despacho

25/09/2020, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2020, 15:44

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

26/05/2020, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2020, 11:33

Prazo em Curso

04/05/2020, 13:46

Publicado ato_publicado em 30/04/2020.

30/04/2020, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

30/04/2020, 07:45

Emissão da Relação

29/04/2020, 13:25

Expedição de Certidão.

29/04/2020, 13:23

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 30/09/2020 04:15:00, 2ª Vara.

29/04/2020, 13:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/04/2020, 18:03

Produção de prova deferida

23/04/2020, 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2020, 18:30

Conclusos para decisão

29/11/2019, 15:31

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

27/11/2019, 14:21

Expedição de Certidão.

27/11/2019, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2019, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2019, 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2019, 17:36

Publicado ato_publicado em 07/11/2019.

07/11/2019, 21:50

Relação encaminhada ao D.J.

06/11/2019, 08:16

Emissão da Relação

01/11/2019, 17:29

Apensado ao processo numero do processo

01/11/2019, 17:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2019, 11:03

Proferida decisão interlocutória

17/10/2019, 11:03

Conclusos para decisão

10/05/2019, 13:29

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

07/05/2019, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2019, 16:27

Prazo em Curso

29/04/2019, 12:12

Publicado ato_publicado em 12/04/2019.

12/04/2019, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

12/04/2019, 12:35

Emissão da Relação

11/04/2019, 15:22

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

09/04/2019, 11:16

Publicado ato_publicado em 02/04/2019.

02/04/2019, 07:52

Relação encaminhada ao D.J.

01/04/2019, 12:24

Emissão da Relação

29/03/2019, 17:01

Expedição em análise para assinatura

29/03/2019, 15:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/03/2019, 15:49

Proferida decisão interlocutória

07/03/2019, 15:47

Apensado ao processo numero do processo

21/02/2019, 12:03

Conclusos para despacho

21/02/2019, 12:02

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

21/02/2019, 08:32

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

21/02/2019, 07:26

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

21/02/2019, 07:25

Distribuído por dependência

21/02/2019, 07:25

Interlocutória

•23/04/2020, 18:03

Despacho

•28/09/2020, 19:30

Despacho

•20/10/2021, 09:42

Sentença

•10/10/2022, 13:37

Sentença

•12/05/2023, 18:17

Despacho

•22/01/2025, 10:00

Acórdão

•22/01/2025, 10:00

Decisão Monocrática Terminativa

•22/01/2025, 10:00

Decisão Monocrática Terminativa

•22/01/2025, 10:01

Despacho

•27/03/2025, 17:31