Procedimento Comum Cível 0834178-65.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2019

Valor da Causa

R$ 44.147,49

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Desª. Elisabeth Rosa Baisch

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/01/2025, 15:35

Juntada de Ofício

22/01/2025, 15:23

Processo Reativado

22/01/2025, 15:23

Arquivado Definitivamente

12/12/2024, 17:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réu: Olionaldo Gomes Pereira - I. Ciente da decisão de fls. 431/432. II. No mais, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. III. Às providências e intimações necessárias. Intimação - ADV: Félix Lopes Fernandes (OAB 10420/MS), Jorge Augusto Rui (OAB 13145/MS) Processo 0834178-65.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Delcio Castelussi -

10/12/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 09/12/2024.

09/12/2024, 20:00

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 07:31

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 13:40

Recebidos os autos

05/12/2024, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 18:52

Conclusos para despacho

04/12/2024, 17:49

Juntada de Ofício

04/12/2024, 17:48

Processo Reativado

04/12/2024, 17:38

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 17:57

Transitado em Julgado em #{data}

30/10/2024, 17:49

Todas as movimentações(252)

Arquivado Definitivamente

22/01/2025, 15:35

Juntada de Ofício

22/01/2025, 15:23

Processo Reativado

22/01/2025, 15:23

Arquivado Definitivamente

12/12/2024, 17:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réu: Olionaldo Gomes Pereira - I. Ciente da decisão de fls. 431/432. II. No mais, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. III. Às providências e intimações necessárias. Intimação - ADV: Félix Lopes Fernandes (OAB 10420/MS), Jorge Augusto Rui (OAB 13145/MS) Processo 0834178-65.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Delcio Castelussi -

Documentos

Despacho

•11/11/2019, 11:06

Despacho

•29/11/2019, 16:51

10/12/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 09/12/2024.

09/12/2024, 20:00

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 07:31

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 13:40

Recebidos os autos

05/12/2024, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 18:52

Conclusos para despacho

04/12/2024, 17:49

Juntada de Ofício

04/12/2024, 17:48

Processo Reativado

04/12/2024, 17:38

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 17:57

Transitado em Julgado em #{data}

30/10/2024, 17:49

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/10/2024.

25/10/2024, 02:38

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 15:52

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 15:49

Expedição de Ofício.

18/09/2024, 17:12

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 14:30

Transitado em Julgado em #{data}

18/09/2024, 14:08

Homologada a Transação

17/09/2024, 17:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

17/09/2024, 17:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réu: Olionaldo Gomes Pereira - I. Ante o agravo de instrumento interposto pela Requerida, em sede de juízo de retratação (art. 1.018, § 1º, do CPC), mantenho inalterada a decisão recorrida em razão de seus próprios fundamentos. II. Como o recurso foi recebido apenas no efeito devolutivo, consoante decisão de fls. 419/421, não há óbice ao prosseguimento do feito. III. Assim, aguarde-se a realização da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 17 de setembro de 2024, às 14h30min (fl. 413). IV. Às providências e intimações necessárias. Intimação - ADV: Félix Lopes Fernandes (OAB 10420/MS), Jorge Augusto Rui (OAB 13145/MS) Processo 0834178-65.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Delcio Castelussi, Maria Baliero Teixeira Castelussi -

13/09/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 12/09/2024.

12/09/2024, 20:03

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 07:30

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 16:58

Recebidos os autos

10/09/2024, 17:27

Proferidas outras decisões não especificadas

10/09/2024, 17:27

Conclusos para despacho

10/09/2024, 16:05

Juntada de Ofício

10/09/2024, 16:00

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 07:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Olionaldo Gomes Pereira - I. Questões processuais pendentes Da novação da dívida e inadequação da via eleita O Réu assevera que no ano de 2011 os Autores ajuizaram uma ação de cobrança junto a 2ª Vara do Juizado Especial, referente o inadimplemento do mesmo contrato objeto dos autos. Alega qu Intimação - ADV: Félix Lopes Fernandes (OAB 10420/MS), Jorge Augusto Rui (OAB 13145/MS) Processo 0834178-65.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Delcio Castelussi, Maria Baliero Teixeira Castelussi -

09/08/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 08/08/2024.

08/08/2024, 20:00

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 07:31

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 16:57

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 16:57

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 16:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/09/2024 02:30:00, 1ª Vara Cível.

07/08/2024, 16:56

Recebidos os autos

06/08/2024, 17:38

Decisão ou Despacho

06/08/2024, 17:38

Conclusos para decisão

06/08/2024, 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2024, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2024, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Olionaldo Gomes Pereira - I. Intimação - ADV: Félix Lopes Fernandes (OAB 10420/MS), Jorge Augusto Rui (OAB 13145/MS) Processo 0834178-65.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Delcio Castelussi, Maria Baliero Teixeira Castelussi - Intime-se as partes do retorno dos autos do E.TJ/MS. II. Outrossim, manifestem-se as partes, em 05 (cinco) dias, acerca do interesse na realização de audiência de instrução e julgamento, conforme o requerido à fl. 330, ou se pretendem o julgamento do feito, vendo

17/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 16/07/2024.

16/07/2024, 20:00

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 07:30

Ato ordinatório praticado

15/07/2024, 13:50

Recebidos os autos

12/07/2024, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024, 16:45

Conclusos para despacho

02/05/2024, 15:56

Recebidos os autos

29/04/2024, 12:25

Recebidos os autos

29/04/2024, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Delcio Castelussi Advogado: Jorge Augusto Rui (OAB: 13145/MS) Apelante: Maria Baliero Teixeira Castelussi Advogado: Jorge Augusto Rui (OAB: 13145/MS) Apelado: Olionaldo Gomes Pereira Advogado: Félix Lopes Fernandes (OAB: 10420/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO, C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE - PRESCRIÇÃO DECENAL - NÃO OCORRÊNCIA - INTERRUPÇÃO Acórdão - Apelação Cível nº 0834178-65.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

05/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Delcio Castelussi Advogado: Jorge Augusto Rui (OAB: 13145/MS) Apelante: Maria Baliero Teixeira Castelussi Advogado: Jorge Augusto Rui (OAB: 13145/MS) Apelado: Olionaldo Gomes Pereira Advogado: Félix Lopes Fernandes (OAB: 10420/MS) Apelação Cível nº 0834178-65.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel Vistos. Aguarde-se em Secretaria o decurso do prazo para eventual oposição ao julgamento virtual. Após, voltem os autos conclusos.

14/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Delcio Castelussi Advogado: Jorge Augusto Rui (OAB: 13145/MS) Apelante: Maria Baliero Teixeira Castelussi Advogado: Jorge Augusto Rui (OAB: 13145/MS) Apelado: Olionaldo Gomes Pereira Advogado: Félix Lopes Fernandes (OAB: 10420/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/12/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam a Acórdão - Apelação Cível nº 0834178-65.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

13/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Delcio Castelussi Advogado: Jorge Augusto Rui (OAB: 13145/MS) Apelante: Maria Baliero Teixeira Castelussi Advogado: Jorge Augusto Rui (OAB: 13145/MS) Apelado: Olionaldo Gomes Pereira Advogado: Félix Lopes Fernandes (OAB: 10420/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/12/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam a Acórdão - Apelação Cível nº 0834178-65.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

13/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 15:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

11/12/2023, 15:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

11/12/2023, 15:12

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 07:47

Juntada de Petição de Contra-razões

07/12/2023, 09:46

Publicado #{ato_publicado} em 13/11/2023.

13/11/2023, 20:01

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 07:31

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 06:46

Juntada de Petição de Apelação

09/11/2023, 17:11

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 12:19

Publicado #{ato_publicado} em 16/10/2023.

16/10/2023, 20:00

Ato ordinatório praticado

11/10/2023, 07:30

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 16:12

Recebidos os autos

09/10/2023, 17:09

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 17:09

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 17:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/10/2023, 17:08

Conclusos para decisão

10/08/2023, 19:04

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/08/2023.

01/08/2023, 02:37

Conclusos para decisão

26/07/2023, 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2023, 09:40

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 07:35

Publicado #{ato_publicado} em 19/07/2023.

19/07/2023, 20:01

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 07:31

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 18:29

Juntada de Petição de Embargos de declaração

23/06/2023, 14:35

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 18:38

Publicado #{ato_publicado} em 15/06/2023.

15/06/2023, 20:00

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 07:30

Ato ordinatório praticado

14/06/2023, 15:56

Recebidos os autos

06/06/2023, 17:40

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 17:40

Julgado procedente o pedido

06/06/2023, 17:40

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2023, 17:22

Conclusos para decisão

10/03/2023, 14:01

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/03/2023.

10/03/2023, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2023, 10:21

Ato ordinatório praticado

13/01/2023, 06:36

Publicado #{ato_publicado} em 11/01/2023.

11/01/2023, 20:00

Ato ordinatório praticado

11/01/2023, 07:30

Ato ordinatório praticado

10/01/2023, 08:44

Recebidos os autos

07/12/2022, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2022, 18:22

Conclusos para despacho

29/08/2022, 10:58

Juntada de Petição de Réplica

23/08/2022, 16:22

Ato ordinatório praticado

03/08/2022, 08:13

Publicado #{ato_publicado} em 29/07/2022.

29/07/2022, 20:00

Ato ordinatório praticado

29/07/2022, 07:30

Ato ordinatório praticado

28/07/2022, 17:28

Juntada de Petição de Contestação

25/07/2022, 16:16

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/07/2022.

20/07/2022, 01:42

Ato ordinatório praticado

05/07/2022, 13:52

Juntada de Outros documentos

05/07/2022, 13:50

Juntada de Mandado

05/07/2022, 13:50

Expedição de Mandado.

01/06/2022, 13:38

Ato ordinatório praticado

31/05/2022, 12:02

Ato ordinatório praticado

27/04/2022, 13:26

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2022, 14:07

Publicado #{ato_publicado} em 07/04/2022.

07/04/2022, 20:01

Ato ordinatório praticado

07/04/2022, 07:30

Ato ordinatório praticado

06/04/2022, 13:33

Juntada de Outros documentos

06/04/2022, 13:32

Juntada de Mandado

06/04/2022, 13:32

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 18:34

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 17:44

Ato ordinatório praticado

23/12/2021, 03:14

Ato ordinatório praticado

25/11/2021, 18:15

Expedição de Certidão.

25/11/2021, 17:49

Expedição de Mandado.

23/11/2021, 13:44

Ato ordinatório praticado

23/11/2021, 09:42

Ato ordinatório praticado

18/10/2021, 21:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2021, 10:20

Publicado #{ato_publicado} em 15/10/2021.

15/10/2021, 20:00

Ato ordinatório praticado

15/10/2021, 07:30

Ato ordinatório praticado

14/10/2021, 21:17

Recebidos os autos

05/10/2021, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2021, 14:24

Conclusos para despacho

23/11/2020, 16:01

Ato ordinatório praticado

23/11/2020, 16:00

Ato ordinatório praticado

19/11/2020, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2020, 16:21

Publicado #{ato_publicado} em 06/11/2020.

06/11/2020, 20:03

Ato ordinatório praticado

06/11/2020, 07:31

Ato ordinatório praticado

05/11/2020, 18:26

Ato ordinatório praticado

29/10/2020, 13:34

Juntada de Outros documentos

15/10/2020, 16:59

Juntada de Mandado

15/10/2020, 16:59

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

05/10/2020, 16:12

Expedição de Outros documentos.

23/09/2020, 14:13

Ato ordinatório praticado

09/09/2020, 17:58

Expedição de Mandado.

09/09/2020, 17:31

Ato ordinatório praticado

09/09/2020, 16:55

Ato ordinatório praticado

09/09/2020, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2020, 08:21

Publicado #{ato_publicado} em 04/09/2020.

04/09/2020, 20:02

Ato ordinatório praticado

04/09/2020, 07:31

Ato ordinatório praticado

03/09/2020, 13:00

Ato ordinatório praticado

02/09/2020, 18:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/08/2020, 14:18

Ato ordinatório praticado

17/06/2020, 15:48

Publicado #{ato_publicado} em 02/06/2020.

02/06/2020, 20:02

Expedição de Carta.

02/06/2020, 18:26

Ato ordinatório praticado

02/06/2020, 07:31

Ato ordinatório praticado

01/06/2020, 15:22

Ato ordinatório praticado

01/06/2020, 15:20

Expedição de Certidão.

01/06/2020, 15:17

Expedição de Certidão.

01/06/2020, 15:17

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 05/10/2020 04:00:00, 1ª Vara Cível.

01/06/2020, 15:16

Expedição de Certidão.

29/05/2020, 17:17

Ato ordinatório praticado

26/05/2020, 15:17

Ato ordinatório praticado

26/05/2020, 14:17

Ato ordinatório praticado

29/04/2020, 15:43

Juntada de Outros documentos

23/04/2020, 16:18

Juntada de Mandado

23/04/2020, 16:18

Expedição de Carta.

03/04/2020, 14:45

Ato ordinatório praticado

02/04/2020, 23:42

Publicado #{ato_publicado} em 24/03/2020.

24/03/2020, 20:02

Expedição de Carta.

24/03/2020, 09:59

Ato ordinatório praticado

24/03/2020, 07:31

Ato ordinatório praticado

23/03/2020, 17:03

Ato ordinatório praticado

23/03/2020, 17:01

Ato ordinatório praticado

23/03/2020, 16:58

Expedição de Certidão.

23/03/2020, 16:57

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 29/06/2020 01:00:00, 1ª Vara Cível.

23/03/2020, 16:55

Ato ordinatório praticado

18/03/2020, 15:49

Expedição de Certidão.

18/03/2020, 15:49

Ato ordinatório praticado

13/02/2020, 14:11

Ato ordinatório praticado

12/02/2020, 15:25

Publicado #{ato_publicado} em 11/02/2020.

11/02/2020, 20:03

Ato ordinatório praticado

11/02/2020, 13:19

Expedição de Mandado.

11/02/2020, 13:07

Ato ordinatório praticado

11/02/2020, 07:31

Publicado #{ato_publicado} em 10/02/2020.

10/02/2020, 20:03

Ato ordinatório praticado

10/02/2020, 13:28

Ato ordinatório praticado

10/02/2020, 13:17

Expedição de Certidão.

10/02/2020, 13:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 30/03/2020 04:40:00, 1ª Vara Cível.

10/02/2020, 13:10

Ato ordinatório praticado

10/02/2020, 07:31

Ato ordinatório praticado

07/02/2020, 17:03

Recebidos os autos

06/02/2020, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2020, 18:08

Conclusos para despacho

06/02/2020, 15:07

Realizado cálculo de custas

06/02/2020, 07:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2020, 13:46

Realizado cálculo de custas

05/02/2020, 13:34

Ato ordinatório praticado

03/02/2020, 15:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/02/2020, 14:25

Ato ordinatório praticado

14/01/2020, 16:31

Expedição de Carta.

14/01/2020, 16:27

Ato ordinatório praticado

14/01/2020, 13:32

Ato ordinatório praticado

13/01/2020, 16:03

Ato ordinatório praticado

13/01/2020, 16:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/01/2020, 13:10

Ato ordinatório praticado

18/12/2019, 15:17

Publicado #{ato_publicado} em 17/12/2019.

17/12/2019, 20:08

Ato ordinatório praticado

17/12/2019, 14:28

Expedição de Carta.

17/12/2019, 13:37

Ato ordinatório praticado

17/12/2019, 12:49

Ato ordinatório praticado

17/12/2019, 07:34

Ato ordinatório praticado

16/12/2019, 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2019, 16:54

Ato ordinatório praticado

13/12/2019, 13:31

Ato ordinatório praticado

13/12/2019, 13:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/12/2019, 17:30

Publicado #{ato_publicado} em 04/12/2019.

04/12/2019, 20:03

Ato ordinatório praticado

04/12/2019, 12:57

Ato ordinatório praticado

04/12/2019, 07:32

Expedição de Carta.

02/12/2019, 14:52

Ato ordinatório praticado

02/12/2019, 13:27

Expedição de Certidão.

02/12/2019, 13:25

Ato ordinatório praticado

02/12/2019, 13:22

Ato ordinatório praticado

02/12/2019, 13:21

Expedição de Certidão.

02/12/2019, 13:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/02/2020 02:20:00, 1ª Vara Cível.

02/12/2019, 13:18

Recebidos os autos

29/11/2019, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2019, 16:51

Conclusos para despacho

28/11/2019, 13:45

Realizado cálculo de custas

26/11/2019, 08:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2019, 08:50

Realizado cálculo de custas

22/11/2019, 16:54

Publicado #{ato_publicado} em 20/11/2019.

20/11/2019, 20:04

Ato ordinatório praticado

20/11/2019, 07:31

Ato ordinatório praticado

19/11/2019, 15:16

Recebidos os autos

11/11/2019, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2019, 11:06

Conclusos para despacho

21/10/2019, 13:35

Ato ordinatório praticado

21/10/2019, 13:15

Ato ordinatório praticado

21/10/2019, 13:15

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}

21/10/2019, 13:05

Expedição de Certidão.

21/10/2019, 13:05

Realizado cálculo de custas

21/10/2019, 13:01

Realizado cálculo de custas

21/10/2019, 13:01

Distribuído por sorteio

21/10/2019, 13:01

Despacho

•06/02/2020, 18:08

Despacho

•05/10/2021, 14:24

Despacho

•07/12/2022, 18:22

Sentença

•06/06/2023, 17:40

Sentença

•09/10/2023, 17:08

Despacho

•12/07/2024, 16:45

Interlocutória

•06/08/2024, 17:38

Interlocutória

•10/09/2024, 17:27

Despacho

•05/12/2024, 18:52