Cumprimento de sentença 0804720-35.2022.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2022

Valor da Causa

R$ 34.286,38

Órgão julgador

4ª Vara Civel

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/08/2024, 10:18

Transitado em Julgado em #{data}

28/08/2024, 09:11

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 13:20

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

12/07/2024, 14:53

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 14:13

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 14:13

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 08:03

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 07:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Jucelly Lopes Costa (OAB 23603/MS) Processo 0804720-35.2022.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Mariana Ferrida da Silveria, Antônio Henrique Garcia Machado - Exectdo: Gol linhas Áereas Inteligentes S.A. - A parte Executada comprovou o pagamento do débito, requerendo a extinção do feito (fls. 478/480). Por sua vez, as partes Exequentes requereram o levantamento do valor depositado, dando integral quitação do débito (fl. 481).

12/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 11/07/2024.

11/07/2024, 20:58

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 07:57

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 10:36

Recebidos os autos

09/07/2024, 19:01

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 19:01

Todas as movimentações(134)

Arquivado Definitivamente

28/08/2024, 10:18

Transitado em Julgado em #{data}

28/08/2024, 09:11

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 13:20

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

12/07/2024, 14:53

Documentos

Despacho

•08/06/2022, 18:38

Despacho

•24/08/2022, 16:20

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 14:13

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 14:13

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 08:03

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 07:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Jucelly Lopes Costa (OAB 23603/MS) Processo 0804720-35.2022.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Mariana Ferrida da Silveria, Antônio Henrique Garcia Machado - Exectdo: Gol linhas Áereas Inteligentes S.A. - A parte Executada comprovou o pagamento do débito, requerendo a extinção do feito (fls. 478/480). Por sua vez, as partes Exequentes requereram o levantamento do valor depositado, dando integral quitação do débito (fl. 481).

12/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 11/07/2024.

11/07/2024, 20:58

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 07:57

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 10:36

Recebidos os autos

09/07/2024, 19:01

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 19:01

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 19:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/07/2024, 19:01

Conclusos para julgamento

24/06/2024, 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2024, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2024, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2024, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2024, 09:52

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/05/2024.

24/05/2024, 02:26

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 07:49

Publicado #{ato_publicado} em 30/04/2024.

30/04/2024, 20:48

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 07:50

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 10:12

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 10:12

INCONSISTENTE

29/04/2024, 10:12

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

16/04/2024, 18:24

Recebidos os autos

12/04/2024, 17:00

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença

12/04/2024, 17:00

Conclusos para decisão

11/04/2024, 21:38

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/04/2024.

11/04/2024, 02:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2024, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2024, 14:24

Realizado cálculo de custas

26/03/2024, 07:15

Realizado cálculo de custas

26/03/2024, 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2024, 06:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2024, 06:51

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 21:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Gol linhas Áereas Inteligentes S.A. - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Gol linhas Áereas Inteligentes S.A., R$ 4.987,26 Devedores - ADV: Vanessa Auxiliadora Tomaz (OAB 12257/MS), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS) Processo 0804720-35.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

18/03/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 15/03/2024.

15/03/2024, 20:58

Publicado #{ato_publicado} em 15/03/2024.

15/03/2024, 20:03

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

15/03/2024, 14:24

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 10:02

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 07:54

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 16:48

Realizado cálculo de custas

14/03/2024, 16:48

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 16:47

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 16:47

Recebidos os autos

08/03/2024, 13:26

Recebidos os autos

08/03/2024, 13:26

Transitado em Julgado em #{data}

07/03/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Gol Linhas Aéreas S.A. Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 21601A/MS) Apelada: Mariana Ferrida da Silveria Advogada: Jucelly Lopes (OAB: 23603/MS) Apelado: Antônio Henrique Garcia Machado Advogada: Jucelly Lopes (OAB: 23603/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DIVERGÊNCIA DO NOME DO PASSAGEIR Acórdão - Apelação Cível nº 0804720-35.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso

01/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Gol Linhas Aéreas S.A. Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 21601A/MS) Apelada: Mariana Ferrida da Silveria Advogada: Jucelly Lopes (OAB: 23603/MS) Apelado: Antônio Henrique Garcia Machado Advogada: Jucelly Lopes (OAB: 23603/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/12/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virt Acórdão - Apelação Cível nº 0804720-35.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso

13/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 14:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

11/12/2023, 14:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

11/12/2023, 14:32

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2023, 17:22

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 04:37

Publicado #{ato_publicado} em 01/11/2023.

01/11/2023, 20:47

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 07:47

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2023, 09:50

Juntada de Petição de Contra-razões

26/10/2023, 12:06

Juntada de Petição de Apelação

24/10/2023, 12:50

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 07:43

Publicado #{ato_publicado} em 03/10/2023.

03/10/2023, 20:43

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 07:47

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 17:16

Recebidos os autos

02/10/2023, 17:04

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 17:04

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 17:04

Julgado procedente o pedido

02/10/2023, 17:04

Conclusos para decisão

05/04/2023, 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2023, 12:07

Ato ordinatório praticado

07/03/2023, 19:44

Publicado #{ato_publicado} em 01/03/2023.

01/03/2023, 20:59

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 08:12

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2023, 13:35

Recebidos os autos

14/02/2023, 15:54

Proferidas outras decisões não especificadas

14/02/2023, 15:54

Conclusos para decisão

03/02/2023, 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2023, 13:35

Ato ordinatório praticado

14/12/2022, 02:15

Publicado #{ato_publicado} em 25/11/2022.

25/11/2022, 21:10

Ato ordinatório praticado

24/11/2022, 07:48

Ato ordinatório praticado

23/11/2022, 11:16

Juntada de Petição de Contestação

20/10/2022, 22:35

Ato ordinatório praticado

28/09/2022, 18:28

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

28/09/2022, 18:12

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

28/09/2022, 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2022, 13:38

Ato ordinatório praticado

23/09/2022, 15:15

Publicado #{ato_publicado} em 22/09/2022.

22/09/2022, 20:42

Ato ordinatório praticado

22/09/2022, 07:46

Ato ordinatório praticado

21/09/2022, 12:30

Recebidos os autos

20/09/2022, 14:06

Decisão ou Despacho

20/09/2022, 14:06

Conclusos para despacho

12/09/2022, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2022, 09:52

Ato ordinatório praticado

30/08/2022, 16:29

Publicado #{ato_publicado} em 29/08/2022.

29/08/2022, 21:08

Ato ordinatório praticado

26/08/2022, 07:48

Ato ordinatório praticado

25/08/2022, 13:22

Recebidos os autos

24/08/2022, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022, 16:20

Conclusos para despacho

23/08/2022, 17:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/08/2022, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2022, 10:38

Ato ordinatório praticado

27/06/2022, 11:05

Publicado #{ato_publicado} em 24/06/2022.

24/06/2022, 20:40

Ato ordinatório praticado

24/06/2022, 13:19

Ato ordinatório praticado

24/06/2022, 07:44

Expedição de Carta.

23/06/2022, 18:12

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 17:14

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 13:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

23/06/2022, 13:26

Recebidos os autos.

23/06/2022, 13:26

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 13:26

Ato ordinatório praticado

09/06/2022, 13:37

Expedição de Certidão.

09/06/2022, 13:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/09/2022 06:00:00, 4ª Vara Civel.

09/06/2022, 13:27

Ato ordinatório praticado

08/06/2022, 19:01

Determinada Requisição de Informações

08/06/2022, 18:38

Recebidos os autos

08/06/2022, 18:38

Conclusos para despacho

23/05/2022, 10:14

Expedição de Certidão.

23/05/2022, 10:14

Ato ordinatório praticado

20/05/2022, 14:52

Ato ordinatório praticado

20/05/2022, 14:52

Distribuído por sorteio

20/05/2022, 14:35

Interlocutória

•20/09/2022, 14:06

Interlocutória

•14/02/2023, 15:54

Sentença

•02/10/2023, 17:04

Interlocutória

•12/04/2024, 17:00

Sentença

•09/07/2024, 19:01