Procedimento Comum Cível 0801158-81.2023.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2023

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 16:50

Transitado em Julgado em data

09/04/2026, 16:50

Prazo em Curso

13/03/2026, 07:44

Publicado ato_publicado em 13/03/2026.

13/03/2026, 05:30

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2026, 08:02

Emissão da Relação

11/03/2026, 17:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/03/2026, 15:39

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 15:39

Registro de Sentença

11/03/2026, 15:39

Julgado improcedente o pedido

11/03/2026, 15:39

Conclusos para julgamento

22/01/2026, 06:00

Documento Digitalizado

22/01/2026, 05:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2026, 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/01/2026, 15:33

Expedição em análise para assinatura

16/01/2026, 06:20

Todas as movimentações(170)

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 16:50

Transitado em Julgado em data

09/04/2026, 16:50

Prazo em Curso

13/03/2026, 07:44

Publicado ato_publicado em 13/03/2026.

13/03/2026, 05:30

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2026, 08:02

Documentos

Despacho

•15/02/2023, 15:04

Sentença

•15/03/2023, 14:26

Emissão da Relação

11/03/2026, 17:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/03/2026, 15:39

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 15:39

Registro de Sentença

11/03/2026, 15:39

Julgado improcedente o pedido

11/03/2026, 15:39

Conclusos para julgamento

22/01/2026, 06:00

Documento Digitalizado

22/01/2026, 05:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2026, 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/01/2026, 15:33

Expedição em análise para assinatura

16/01/2026, 06:20

Autos preparados para expedição

15/01/2026, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2025, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2025, 19:11

Prazo em Curso

04/12/2025, 15:50

Publicado ato_publicado em 03/12/2025.

03/12/2025, 06:40

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2025, 08:06

Emissão da Relação

28/11/2025, 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2025, 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2025, 20:26

Juntada de NULL

11/11/2025, 05:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/11/2025, 01:17

Prazo em Curso

15/10/2025, 14:54

Expedição de Mandado.

15/10/2025, 14:53

Expedição em análise para assinatura

14/10/2025, 11:19

Prazo em Curso

14/10/2025, 11:19

Prazo em Curso

14/10/2025, 11:18

Publicado ato_publicado em 14/10/2025.

14/10/2025, 05:40

Relação encaminhada ao D.J.

13/10/2025, 07:47

Emissão da Relação

10/10/2025, 20:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2025, 16:00

Prazo em Curso

02/10/2025, 15:19

Documento Digitalizado

02/10/2025, 15:19

Expedição em análise para assinatura

01/10/2025, 06:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2025, 15:58

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.

29/08/2025, 05:56

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2025, 07:58

Autos preparados para expedição

27/08/2025, 22:09

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 21:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

27/08/2025, 21:53

Emissão da Relação

27/08/2025, 21:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2025, 15:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/08/2025, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025, 17:37

Conclusos para despacho

12/08/2025, 11:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/08/2025.

12/08/2025, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2025, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2025, 18:52

Prazo em Curso

09/07/2025, 15:47

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.

09/07/2025, 05:49

Relação encaminhada ao D.J.

08/07/2025, 07:58

Emissão da Relação

07/07/2025, 11:20

Prazo em Curso

07/07/2025, 11:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/06/2025, 09:26

Prazo em Curso

10/06/2025, 13:24

Expedição de Ofício.

09/06/2025, 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2025, 09:05

Prazo em Curso

06/06/2025, 16:46

Documento Digitalizado

06/06/2025, 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/06/2025, 15:44

Expedição em análise para assinatura

04/06/2025, 08:48

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 10:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

30/05/2025, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 20:20

Prazo em Curso

30/04/2025, 06:45

Publicado ato_publicado em 29/04/2025.

29/04/2025, 05:33

Relação encaminhada ao D.J.

28/04/2025, 07:54

Autos preparados para expedição

25/04/2025, 10:44

Emissão da Relação

25/04/2025, 10:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/04/2025, 17:11

Despacho Saneador

07/04/2025, 17:11

Conclusos para decisão

11/02/2025, 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2025, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2025, 18:59

Prazo em Curso

22/01/2025, 06:59

Autos preparados para expedição

22/01/2025, 06:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Leandro de Souza - Réu: Sompo Seguros S.A. - Considerando o disposto no art. 357, incisos II e IV, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, delimitem as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato as quais recairá a atividade probatória. Ainda, no mesmo prazo, as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, devendo demonstrar e justificar a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento. Sem prejuízo da especificação de provas, nos termos do art. 139, V, do CPC, no mesmo prazo, manifestem-se as partes, por petição, o efetivo interesse na audiência de tentativa de conciliação. Às providências e intimações necessárias. Intimação - ADV: Sergue Alberto Marques Barros (OAB 13932/MS), Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Aristogno Espíndola da Cunha (OAB 15647B/MS), Pâmela Rocha Soares (OAB 25145/MS) Processo 0801158-81.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

21/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 20/01/2025.

20/01/2025, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

20/01/2025, 07:45

Emissão da Relação

17/01/2025, 12:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/12/2024, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 18:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2024, 00:09

Conclusos para despacho

28/10/2024, 07:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/10/2024.

28/10/2024, 06:51

Prazo em Curso

27/08/2024, 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2024, 18:09

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/08/2024, 17:30

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

14/08/2024, 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2024, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2024, 16:01

Juntada de Petição de Contestação

02/08/2024, 15:25

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

11/06/2024, 14:30

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

11/06/2024, 14:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

11/06/2024, 14:30

Processo Reativado

11/06/2024, 14:29

Publicado ato_publicado em 24/05/2024.

24/05/2024, 21:48

Relação encaminhada ao D.J.

23/05/2024, 09:36

Publicado ato_publicado em 22/05/2024.

22/05/2024, 20:57

Emissão da Relação

22/05/2024, 18:18

Relação encaminhada ao D.J.

22/05/2024, 07:51

Expedição em análise para assinatura

21/05/2024, 11:01

Emissão da Relação

21/05/2024, 09:09

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/05/2024, 18:32

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/05/2024, 18:32

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/05/2024, 18:32

Autos preparados para expedição

09/05/2024, 14:47

Prazo em Curso

07/05/2024, 13:56

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 13:55

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 13:53

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/08/2024 05:20:00, 2ª Vara Cível.

07/05/2024, 13:53

Prazo em Curso

07/05/2024, 10:45

Publicado ato_publicado em 06/05/2024.

06/05/2024, 20:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/05/2024, 18:21

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2024, 07:49

Emissão da Relação

03/05/2024, 12:26

Prazo em Curso

03/05/2024, 12:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/04/2024, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 18:29

Conclusos para despacho

05/04/2024, 13:05

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

04/04/2024, 12:47

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

04/04/2024, 12:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Sompo Seguros S.A. Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Embargante: Sompo Consumer Seguradora S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Embargado: Leandro de Souza Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Embargos de Declaração Cível nº 0801158-81.2023.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski Ante o exposto, conhecem-se e rejeitam-se os embargos de declaração opostos. Publique-se. Intimem-se.

04/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Sompo Seguros S.A. Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Embargante: Sompo Consumer Seguradora S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Embargado: Leandro de Souza Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) A fim de evitar alegação de decisão surpresa, Embargos de Declaração Cível nº 0801158-81.2023.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski intime-se o embargado para, querendo, no prazo de 05 dias

01/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Sompo Seguros S.A. Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Embargante: Sompo Consumer Seguradora S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Embargado: Leandro de Souza Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/01/2024. Processo incluso automat Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801158-81.2023.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

30/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Leandro de Souza Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Apelado: Sompo Seguros S.A. Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Ex positis, com fulcro no artigo 932 do CPC, conheço e dou provimento ao recurso de apelação interposto por Leandro de Souza, para tornar insubsistente a sentença objurgada e determinar o retorno dos autos ao juízo de pri Apelação Cível nº 0801158-81.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

19/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Leandro de Souza Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Apelado: Sompo Seguros S.A. Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Ex positis, com fulcro no artigo 932 do CPC, conheço e dou provimento ao recurso de apelação interposto por Leandro de Souza, para tornar insubsistente a sentença objurgada e determinar o retorno dos autos ao juízo de pri Apelação Cível nº 0801158-81.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

19/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Leandro de Souza Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Apelado: Sompo Seguros S.A. Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/12/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos te Acórdão - Apelação Cível nº 0801158-81.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

13/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 17:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

11/12/2023, 17:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

11/12/2023, 17:23

Prazo em Curso

11/12/2023, 09:49

Juntada de Petição de Contra-razões

17/11/2023, 10:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/10/2023, 09:28

Prazo em Curso

20/10/2023, 17:50

Expedição em análise para assinatura

20/10/2023, 00:03

Expedição de Carta.

21/09/2023, 09:00

Autos preparados para expedição

19/05/2023, 13:50

Publicado ato_publicado em 27/04/2023.

27/04/2023, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

27/04/2023, 07:47

Emissão da Relação

26/04/2023, 14:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/04/2023, 17:40

Outras Decisões

17/04/2023, 17:40

Conclusos para despacho

14/04/2023, 17:37

Juntada de Petição de Apelação

30/03/2023, 22:35

Prazo em Curso

27/03/2023, 14:15

Publicado ato_publicado em 20/03/2023.

20/03/2023, 21:49

Relação encaminhada ao D.J.

16/03/2023, 07:53

Emissão da Relação

15/03/2023, 18:16

Autos preparados para expedição

15/03/2023, 17:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/03/2023, 14:26

Expedição de Certidão.

15/03/2023, 14:26

Indeferida a petição inicial

15/03/2023, 14:26

Registro de Sentença

15/03/2023, 14:26

Conclusos para despacho

15/03/2023, 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2023, 19:35

Publicado ato_publicado em 16/02/2023.

16/02/2023, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

16/02/2023, 08:05

Emissão da Relação

15/02/2023, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 15:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/02/2023, 15:04

Conclusos para despacho

15/02/2023, 08:29

Informação do Sistema

15/02/2023, 07:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

15/02/2023, 07:07

Distribuído por sorteio

14/02/2023, 19:05

Interlocutória

•17/04/2023, 17:40

Despacho

•08/04/2024, 18:29

Despacho

•16/12/2024, 18:27

Interlocutória

•07/04/2025, 17:11

Despacho

•12/08/2025, 17:37

Sentença

•11/03/2026, 15:39