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Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Marcos de Sales Pinheiro Advogado: Rafael Candido Ferreira Basso (OAB: 18114/MS) Agravada: Mayumi Sakume Advogado: Marco Aurélio R. Santos (OAB: 137409/SP) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso. Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências. Intimem-se.
Agravo em Recurso Especial nº 0806445-59.2022.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente
04/10/2024, 00:00
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Intimação
Agravante: Marcos de Sales Pinheiro Advogado: Rafael Candido Ferreira Basso (OAB: 18114/MS) Agravada: Mayumi Sakume Advogado: Marco Aurélio R. Santos (OAB: 137409/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/09/2024.
Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0806445-59.2022.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente
17/09/2024, 00:00
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Agravante: Marcos de Sales Pinheiro Advogado: Rafael Candido Ferreira Basso (OAB: 18114/MS) Agravada: Mayumi Sakume Advogado: Marco Aurélio R. Santos (OAB: 137409/SP) Ao recorrido para apresentar resposta
Agravo em Recurso Especial nº 0806445-59.2022.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente
17/09/2024, 00:00
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Recorrente: Marcos de Sales Pinheiro Advogado: Rafael Candido Ferreira Basso (OAB: 18114/MS)
Recorrido: Mayumi Sakume Advogado: Marco Aurélio R. Santos (OAB: 137409/SP) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Marcos de Sales Pinheiro.
Recurso Especial nº 0806445-59.2022.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente
21/08/2024, 00:00
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Recorrente: Marcos de Sales Pinheiro Advogado: Rafael Candido Ferreira Basso (OAB: 18114/MS)
Recorrido: Mayumi Sakume Advogado: Marco Aurélio R. Santos (OAB: 137409/SP) Verifica-se que o recorrente Marcos de Sales Pinheiro pleiteia a concessão da Justiça Gratuita (fl. 11), sem, contudo, trazer comprovação a respeito de tal situação. Nesse cenário, em observância aos dispositivos
Recurso Especial nº 0806445-59.2022.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente
06/06/2024, 00:00
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Recorrente: Marcos de Sales Pinheiro Advogado: Rafael Candido Ferreira Basso (OAB: 18114/MS)
Recorrido: Mayumi Sakume Advogado: Marco Aurélio R. Santos (OAB: 137409/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/05/2024.
Acórdão - Recurso Especial nº 0806445-59.2022.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente
15/05/2024, 00:00
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Recorrente: Marcos de Sales Pinheiro Advogado: Rafael Candido Ferreira Basso (OAB: 18114/MS)
Recorrido: Mayumi Sakume Advogado: Marco Aurélio R. Santos (OAB: 137409/SP) Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0806445-59.2022.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente
15/05/2024, 00:00
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Apelante: Mayumi Sakume Advogado: Marco Aurélio R. Santos (OAB: 137409/SP)
Apelado: Marcos de Sales Pinheiro Advogado: Rafael Candido Ferreira Basso (OAB: 18114/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM REJEITADA - IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DA JUSTIÇA CONCEDIDA AO AUTOR ACOLHIDA - BENEFÍCIO CASSADO - VÍCIOS CONSTATADOS EM RE
Acórdão - Apelação Cível nº 0806445-59.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva
19/04/2024, 00:00
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Apelante: Mayumi Sakume Advogado: Marco Aurélio R. Santos (OAB: 137409/SP)
Apelado: Marcos de Sales Pinheiro Advogado: Rafael Candido Ferreira Basso (OAB: 18114/MS) Posto isso, nos termos do art. 7º do Regimento de Custas do TJMS, determino à ré reconvinte que comprove, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas sobre o valor atribuído à reconvenção, nesta opo
Apelação Cível nº 0806445-59.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva
06/03/2024, 00:00
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Apelante: Mayumi Sakume Advogado: Marco Aurélio R. Santos (OAB: 137409/SP)
Apelado: Marcos de Sales Pinheiro Advogado: Rafael Candido Ferreira Basso (OAB: 18114/MS) Posto isso, levando em consideração que o recorrido demonstra preocupação no tocante à produção de elementos comprobatórios de que não reúne condições de arcar com as custas processuais e honorários advocatício
Apelação Cível nº 0806445-59.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva
30/01/2024, 00:00
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Apelante: Mayumi Sakume Advogado: Marco Aurélio R. Santos (OAB: 137409/SP)
Apelado: Marcos de Sales Pinheiro Advogado: Rafael Candido Ferreira Basso (OAB: 18114/MS) Assim, no comando do art. 99, caput e § 2º, CPC,
Apelação Cível nº 0806445-59.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva intime-se o recorrido para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar a alegada hipossuficiência econômica, juntando: a) cópia de sua última declaração do imposto d
08/01/2024, 00:00
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Apelante: Mayumi Sakume Advogado: Marco Aurélio R. Santos (OAB: 137409/SP)
Apelado: Marcos de Sales Pinheiro Advogado: Rafael Candido Ferreira Basso (OAB: 18114/MS) Assim, no comando do art. 99, caput e § 2º, CPC,
Apelação Cível nº 0806445-59.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva intime-se o recorrido para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar a alegada hipossuficiência econômica, juntando: a) cópia de sua última declaração do imposto d
08/01/2024, 00:00
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Intimação
Apelante: Mayumi Sakume Advogado: Marco Aurélio R. Santos (OAB: 137409/SP)
Apelado: Marcos de Sales Pinheiro Advogado: Rafael Candido Ferreira Basso (OAB: 18114/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/12/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgam
Acórdão - Apelação Cível nº 0806445-59.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva
13/12/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
11/12/2023, 14:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/12/2023, 14:17
Documentos
Despacho
•16/07/2022, 11:35
Despacho
•20/09/2022, 14:07
17/09/2024, 00:00
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Agravante: Marcos de Sales Pinheiro Advogado: Rafael Candido Ferreira Basso (OAB: 18114/MS) Agravada: Mayumi Sakume Advogado: Marco Aurélio R. Santos (OAB: 137409/SP) Ao recorrido para apresentar resposta
Agravo em Recurso Especial nº 0806445-59.2022.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente
17/09/2024, 00:00
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Recorrente: Marcos de Sales Pinheiro Advogado: Rafael Candido Ferreira Basso (OAB: 18114/MS)
Recorrido: Mayumi Sakume Advogado: Marco Aurélio R. Santos (OAB: 137409/SP) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Marcos de Sales Pinheiro.
Recurso Especial nº 0806445-59.2022.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente
21/08/2024, 00:00
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Recorrente: Marcos de Sales Pinheiro Advogado: Rafael Candido Ferreira Basso (OAB: 18114/MS)
Recorrido: Mayumi Sakume Advogado: Marco Aurélio R. Santos (OAB: 137409/SP) Verifica-se que o recorrente Marcos de Sales Pinheiro pleiteia a concessão da Justiça Gratuita (fl. 11), sem, contudo, trazer comprovação a respeito de tal situação. Nesse cenário, em observância aos dispositivos
Recurso Especial nº 0806445-59.2022.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente
06/06/2024, 00:00
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Recorrente: Marcos de Sales Pinheiro Advogado: Rafael Candido Ferreira Basso (OAB: 18114/MS)
Recorrido: Mayumi Sakume Advogado: Marco Aurélio R. Santos (OAB: 137409/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/05/2024.
Acórdão - Recurso Especial nº 0806445-59.2022.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente
15/05/2024, 00:00
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Recorrente: Marcos de Sales Pinheiro Advogado: Rafael Candido Ferreira Basso (OAB: 18114/MS)
Recorrido: Mayumi Sakume Advogado: Marco Aurélio R. Santos (OAB: 137409/SP) Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0806445-59.2022.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente
15/05/2024, 00:00
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Apelante: Mayumi Sakume Advogado: Marco Aurélio R. Santos (OAB: 137409/SP)
Apelado: Marcos de Sales Pinheiro Advogado: Rafael Candido Ferreira Basso (OAB: 18114/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM REJEITADA - IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DA JUSTIÇA CONCEDIDA AO AUTOR ACOLHIDA - BENEFÍCIO CASSADO - VÍCIOS CONSTATADOS EM RE
Acórdão - Apelação Cível nº 0806445-59.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva
19/04/2024, 00:00
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Apelante: Mayumi Sakume Advogado: Marco Aurélio R. Santos (OAB: 137409/SP)
Apelado: Marcos de Sales Pinheiro Advogado: Rafael Candido Ferreira Basso (OAB: 18114/MS) Posto isso, nos termos do art. 7º do Regimento de Custas do TJMS, determino à ré reconvinte que comprove, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas sobre o valor atribuído à reconvenção, nesta opo
Apelação Cível nº 0806445-59.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva
06/03/2024, 00:00
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Apelante: Mayumi Sakume Advogado: Marco Aurélio R. Santos (OAB: 137409/SP)
Apelado: Marcos de Sales Pinheiro Advogado: Rafael Candido Ferreira Basso (OAB: 18114/MS) Posto isso, levando em consideração que o recorrido demonstra preocupação no tocante à produção de elementos comprobatórios de que não reúne condições de arcar com as custas processuais e honorários advocatício
Apelação Cível nº 0806445-59.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva
30/01/2024, 00:00
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Apelante: Mayumi Sakume Advogado: Marco Aurélio R. Santos (OAB: 137409/SP)
Apelado: Marcos de Sales Pinheiro Advogado: Rafael Candido Ferreira Basso (OAB: 18114/MS) Assim, no comando do art. 99, caput e § 2º, CPC,
Apelação Cível nº 0806445-59.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva intime-se o recorrido para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar a alegada hipossuficiência econômica, juntando: a) cópia de sua última declaração do imposto d
08/01/2024, 00:00
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DESPACHO
Apelante: Mayumi Sakume Advogado: Marco Aurélio R. Santos (OAB: 137409/SP)
Apelado: Marcos de Sales Pinheiro Advogado: Rafael Candido Ferreira Basso (OAB: 18114/MS) Assim, no comando do art. 99, caput e § 2º, CPC,
Apelação Cível nº 0806445-59.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva intime-se o recorrido para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar a alegada hipossuficiência econômica, juntando: a) cópia de sua última declaração do imposto d
08/01/2024, 00:00
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Intimação
Apelante: Mayumi Sakume Advogado: Marco Aurélio R. Santos (OAB: 137409/SP)
Apelado: Marcos de Sales Pinheiro Advogado: Rafael Candido Ferreira Basso (OAB: 18114/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/12/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgam
Acórdão - Apelação Cível nº 0806445-59.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva
13/12/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
11/12/2023, 14:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/12/2023, 14:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/12/2023, 14:17
Ato ordinatório praticado
24/11/2023, 15:01
Juntada de Petição de Contra-razões
23/11/2023, 15:06
Ato ordinatório praticado
30/10/2023, 07:27
Publicado #{ato_publicado} em 27/10/2023.
27/10/2023, 20:39
Ato ordinatório praticado
27/10/2023, 07:46
Ato ordinatório praticado
26/10/2023, 12:14
Juntada de Petição de Apelação
11/10/2023, 10:35
Ato ordinatório praticado
26/09/2023, 04:43
Publicado #{ato_publicado} em 25/09/2023.
25/09/2023, 20:46
Ato ordinatório praticado
25/09/2023, 07:46
Ato ordinatório praticado
22/09/2023, 13:54
Recebidos os autos
22/09/2023, 12:47
Expedição de Certidão.
22/09/2023, 12:47
Julgado procedente o pedido
22/09/2023, 12:47
Ato ordinatório praticado
22/09/2023, 12:47
Conclusos para decisão
15/05/2023, 09:24
Juntada de Petição de Alegações finais
11/05/2023, 17:20
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/05/2023.
11/05/2023, 02:35
Ato ordinatório praticado
17/04/2023, 03:41
Publicado #{ato_publicado} em 14/04/2023.
14/04/2023, 21:00
Ato ordinatório praticado
14/04/2023, 07:54
Ato ordinatório praticado
13/04/2023, 07:56
Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2023, 13:55
Recebidos os autos
12/04/2023, 13:55
Conclusos para decisão
05/04/2023, 11:29
Juntada de Carta precatória
29/03/2023, 17:41
Juntada de Petição de Réplica
29/03/2023, 15:08
Ato ordinatório praticado
10/03/2023, 13:19
Publicado #{ato_publicado} em 07/03/2023.
07/03/2023, 20:56
Ato ordinatório praticado
07/03/2023, 07:58
Ato ordinatório praticado
06/03/2023, 16:13
Juntada de Petição de Contestação
24/02/2023, 17:20
Ato ordinatório praticado
07/02/2023, 10:40
Publicado #{ato_publicado} em 06/02/2023.
06/02/2023, 20:37
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/02/2023, 15:49
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/02/2023, 15:48
Ato ordinatório praticado
06/02/2023, 07:55
Ato ordinatório praticado
03/02/2023, 18:47
Recebidos os autos
03/02/2023, 17:48
Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023, 17:48
Conclusos para decisão
31/01/2023, 15:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2023, 15:06
Ato ordinatório praticado
18/01/2023, 03:56
Juntada de Ofício
15/12/2022, 18:38
Ato ordinatório praticado
12/12/2022, 14:00
Ato ordinatório praticado
12/12/2022, 13:54
Ato ordinatório praticado
12/12/2022, 13:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/12/2022, 14:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/12/2022, 08:25
Expedição de Carta precatória.
05/12/2022, 08:24
Ato ordinatório praticado
04/12/2022, 00:21
Publicado #{ato_publicado} em 23/11/2022.
23/11/2022, 20:52
Ato ordinatório praticado
23/11/2022, 07:51
Ato ordinatório praticado
22/11/2022, 09:47
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/10/2022, 14:33
Ato ordinatório praticado
21/10/2022, 14:05
Expedição de Certidão.
21/10/2022, 14:03
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/02/2023 03:40:00, 4ª Vara Civel.
21/10/2022, 14:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/10/2022, 13:06
Ato ordinatório praticado
19/10/2022, 20:20
Recebidos os autos
25/09/2022, 18:25
Proferido despacho de mero expediente
25/09/2022, 18:25
Conclusos para despacho
21/09/2022, 12:30
Expedição de Certidão.
21/09/2022, 12:29
Recebidos os autos
20/09/2022, 14:07
Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022, 14:07
Conclusos para decisão
19/09/2022, 18:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2022, 13:37
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/09/2022, 07:01
Ato ordinatório praticado
29/08/2022, 10:37
Publicado #{ato_publicado} em 25/08/2022.
25/08/2022, 20:43
Ato ordinatório praticado
25/08/2022, 11:14
Ato ordinatório praticado
25/08/2022, 07:45
Expedição de Carta.
24/08/2022, 19:07
Ato ordinatório praticado
24/08/2022, 16:44
Ato ordinatório praticado
24/08/2022, 16:41
Ato ordinatório praticado
29/07/2022, 18:54
Recebidos os autos.
29/07/2022, 18:54
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
29/07/2022, 18:54
Ato ordinatório praticado
29/07/2022, 18:29
Ato ordinatório praticado
20/07/2022, 18:40
Expedição de Certidão.
20/07/2022, 18:38
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/10/2022 05:30:00, 4ª Vara Civel.