Execução Fiscal 0803009-77.2021.8.12.0005 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2022

Valor da Causa

R$ 4.871,63

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE AQUIDAUANA

CNPJ

Autor

APARECIDO ADOLFO PINTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

RAFAEL NUNES DA CUNHA MAIA DE SOUZA

OAB/MS 12826·CPF·Representa: Réu

FLÁVIO NANTES DE CASTRO

OAB/MS 13200·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/04/2024, 10:15

Transitado em Julgado em data

12/04/2024, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2024, 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2024, 10:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2024.

07/03/2024, 07:52

Expedição de Certidão.

09/01/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Município de Aquidauana - MS, Aparecido Adolfo Pinto Processo 0803009-77.2021.8.12.0005 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Aquidauana - MS - Exectdo: Aparecido Adolfo Pinto - Pelo exposto, declaro extinta a presente Execução Fiscal pelo pagamento, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

13/12/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/12/2023.

12/12/2023, 21:29

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2023, 08:17

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 13:12

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 13:12

Autos preparados para expedição

11/12/2023, 11:37

Emissão da Relação

11/12/2023, 11:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/12/2023, 09:32

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 09:32

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

12/04/2024, 10:15

Transitado em Julgado em data

12/04/2024, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2024, 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2024, 10:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2024.

Documentos

Despacho

•15/12/2021, 17:26

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 10:12

07/03/2024, 07:52

Expedição de Certidão.

09/01/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Município de Aquidauana - MS, Aparecido Adolfo Pinto Processo 0803009-77.2021.8.12.0005 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Aquidauana - MS - Exectdo: Aparecido Adolfo Pinto - Pelo exposto, declaro extinta a presente Execução Fiscal pelo pagamento, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

13/12/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/12/2023.

12/12/2023, 21:29

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2023, 08:17

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 13:12

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 13:12

Autos preparados para expedição

11/12/2023, 11:37

Emissão da Relação

11/12/2023, 11:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/12/2023, 09:32

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 09:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/12/2023, 09:32

Registro de Sentença

11/12/2023, 09:32

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 00:46

Conclusos para julgamento

04/12/2023, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2023, 10:56

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 08:33

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 08:32

Autos preparados para expedição

30/11/2023, 18:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/11/2023.

30/11/2023, 11:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/11/2023.

30/11/2023, 06:30

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 00:33

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 10:12

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 10:12

Autos preparados para expedição

06/11/2023, 06:09

Juntada de Carta precatória

01/11/2023, 16:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/01/2023, 00:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2022, 10:45

Prazo em Curso

03/11/2022, 14:36

Prazo em Curso

01/08/2022, 17:53

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

29/07/2022, 11:45

Redistribuição de Processo - Saída

29/07/2022, 11:45

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

29/07/2022, 11:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/07/2022, 13:55

Documento Digitalizado

27/07/2022, 13:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/07/2022.

25/07/2022, 13:50

Expedição em análise para assinatura

19/07/2022, 16:22

Prazo em Curso

30/03/2022, 14:10

Documento Digitalizado

30/03/2022, 14:10

Expedição de Carta precatória.

30/03/2022, 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/03/2022, 10:38

Expedição em análise para assinatura

25/03/2022, 17:12

Autos preparados para expedição

25/03/2022, 11:41

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

24/03/2022, 07:08

Prazo em Curso

21/03/2022, 14:17

Documento Digitalizado

18/03/2022, 17:50

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

16/03/2022, 11:18

Prazo em Curso

25/02/2022, 13:22

Documento Digitalizado

25/02/2022, 13:22

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 13:38

Expedição em análise para assinatura

18/02/2022, 14:36

Autos preparados para expedição

17/02/2022, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2022, 12:01

Documento Digitalizado

09/02/2022, 17:01

Prazo em Curso

25/01/2022, 16:39

Documento Digitalizado

25/01/2022, 16:39

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 16:29

Expedição em análise para assinatura

24/01/2022, 14:12

Autos preparados para expedição

24/01/2022, 13:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/01/2022, 00:00

Prazo em Curso

17/12/2021, 17:03

Expedição de Carta.

17/12/2021, 17:01

Expedição em análise para assinatura

16/12/2021, 14:33

Autos preparados para expedição

16/12/2021, 11:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/12/2021, 17:26

Despacho de recebimento da inicial

15/12/2021, 17:26

Conclusos para despacho

15/12/2021, 13:42

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

15/12/2021, 09:02

Expedição de Certidão.

15/12/2021, 09:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

15/12/2021, 09:02

Distribuído por sorteio

07/12/2021, 08:35

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 08:32

Sentença

•11/12/2023, 09:32

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 13:12