Execução Fiscal 0800494-41.2013.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2023

Valor da Causa

R$ 712,40

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Execução Fiscal · Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CORUMBA/MS

CNPJ

Autor

RAMALHO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/03/2024, 09:52

Transitado em Julgado em data

11/03/2024, 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2024, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Município de Corumbá/MS, Ramalho Materiais de Construção Ltda Processo 0800494-41.2013.8.12.0008 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Corumbá/MS - Exectdo: Ramalho Materiais de Construção Ltda - Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN.

13/12/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/12/2023.

12/12/2023, 21:29

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 08:38

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 08:38

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2023, 08:18

Autos preparados para expedição

12/12/2023, 07:02

Emissão da Relação

12/12/2023, 06:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/12/2023, 16:52

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 16:52

Declarada decadência ou prescrição

11/12/2023, 16:52

Registro de Sentença

11/12/2023, 16:52

Conclusos para julgamento

11/12/2023, 06:04

Todas as movimentações(117)

Arquivado Definitivamente

11/03/2024, 09:52

Transitado em Julgado em data

11/03/2024, 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2024, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Município de Corumbá/MS, Ramalho Materiais de Construção Ltda Processo 0800494-41.2013.8.12.0008 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Corumbá/MS - Exectdo: Ramalho Materiais de Construção Ltda - Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN.

13/12/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•22/05/2013, 13:31

Despacho

•13/09/2013, 15:31

Publicado ato_publicado em 12/12/2023.

12/12/2023, 21:29

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 08:38

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 08:38

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2023, 08:18

Autos preparados para expedição

12/12/2023, 07:02

Emissão da Relação

12/12/2023, 06:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/12/2023, 16:52

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 16:52

Declarada decadência ou prescrição

11/12/2023, 16:52

Registro de Sentença

11/12/2023, 16:52

Conclusos para julgamento

11/12/2023, 06:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2023, 16:18

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 13:49

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 13:49

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 12:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

14/11/2023, 12:53

Autos preparados para expedição

14/11/2023, 10:08

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 09:59

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

09/11/2023, 16:19

Redistribuição de Processo - Saída

09/11/2023, 16:19

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

09/11/2023, 16:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/11/2023, 17:56

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 16:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

24/10/2023, 16:27

Processo Desarquivado

17/06/2023, 20:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/01/2023, 04:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2022, 00:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/12/2022, 00:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2022, 01:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/11/2022, 03:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/07/2022, 03:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/01/2022, 00:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/12/2021, 03:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2021, 00:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/11/2021, 00:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/11/2021, 02:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2021, 02:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/10/2021, 02:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/08/2021, 03:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/07/2021, 02:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/06/2021, 00:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/05/2021, 01:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/12/2020, 01:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2020, 01:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/11/2020, 00:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/10/2020, 00:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/04/2020, 02:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/01/2020, 03:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/12/2019, 02:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/10/2019, 01:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/09/2019, 04:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/09/2019, 03:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/06/2019, 05:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/01/2019, 02:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/11/2018, 04:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/11/2018, 02:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/07/2018, 04:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/02/2018, 05:24

Arquivado Provisoriamente

27/04/2017, 09:45

Processo Desarquivado

14/02/2017, 17:37

Arquivado Provisoriamente

11/11/2016, 17:35

Expedição de Certidão.

11/11/2016, 17:06

Expedição de Certidão.

11/11/2016, 16:34

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

29/08/2016, 14:24

Expedição de Outros documentos.

12/08/2016, 15:36

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

12/08/2016, 15:36

Juntada de Outros documentos

07/06/2016, 12:09

Juntada de Outros documentos

03/06/2016, 12:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/06/2016, 15:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/06/2016, 15:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/06/2016, 15:36

Conclusos para decisão

01/06/2016, 17:26

Expedição de Outros documentos.

01/06/2016, 17:22

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

01/06/2016, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2016, 14:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/01/2016, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2016, 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2015, 17:56

Conclusos para despacho

12/11/2015, 11:31

Expedição de Outros documentos.

12/11/2015, 11:07

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

21/10/2015, 17:20

Expedição de Certidão.

21/10/2015, 17:16

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

02/09/2015, 12:19

Expedição de Outros documentos.

01/07/2015, 13:24

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

01/07/2015, 13:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/06/2015.

23/06/2015, 13:26

Processo Desarquivado

19/06/2015, 17:58

Suspenso em Cartório

21/11/2014, 15:43

Documento Digitalizado

21/11/2014, 15:42

Documento Digitalizado

21/11/2014, 15:42

Expedição de Outros documentos.

21/11/2014, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2014, 10:25

Expedição de Mandado.

14/08/2014, 15:09

Autos preparados para expedição

28/10/2013, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2013, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/09/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

12/09/2013, 12:00

Conclusos para despacho

12/09/2013, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

10/09/2013, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

21/08/2013, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

21/08/2013, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

21/08/2013, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

05/07/2013, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

10/06/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2013, 12:00

Juntada de Mandado

07/06/2013, 12:00

Expedição de Mandado.

24/05/2013, 12:00

Prazo em Curso

24/05/2013, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/05/2013, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

22/05/2013, 12:00

Conclusos para despacho

21/05/2013, 12:00

Distribuído por sorteio

18/02/2013, 12:00

Despacho

•18/01/2016, 19:01

Interlocutória

•02/06/2016, 15:36

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 13:49

Sentença

•11/12/2023, 16:52

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 08:38