Embargos de Declaração Cível 0801647-57.2023.8.12.0009 - TJMS | JusConsulta

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—

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juiz Alan Robson de Souza Gonçalves

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · Juizado Especial Adjunto 2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Alan Robson de Souza Gonçalves

Partes do Processo

TATIANE DOS SANTOS PEREIRA

CPF

Autor

FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA - FAPEC

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AMANDA CÁSSIA DA SILVA COSTA

OAB/MS 17954·CPF·Representa: Autor

MORGANA BORDIGNON KREIN

OAB/MS 19973·CPF·Representa: Réu

LÉA FERRAZ RIBEIRO

OAB/MS 27131·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/12/2025, 14:58

Transitado em Julgado em "data"

11/12/2025, 14:56

Prazo em Curso

10/11/2025, 11:27

Certidão de Publicação - DJE

10/11/2025, 03:13

Publicação

10/11/2025, 00:01

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

08/11/2025, 00:15

Remessa à Imprensa Oficial

07/11/2025, 09:48

Julgamento Virtual Finalizado

06/11/2025, 20:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/11/2025, 20:47

Embargos de Declaração Acolhidos

06/11/2025, 20:47

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada

30/10/2025, 01:04

Incluído em pauta para 20/10/2025 01:08:33 local.

20/10/2025, 01:08

Incluído em pauta para 09/10/2025 04:55:54 local.

09/10/2025, 16:55

Inclusão em Pauta

08/10/2025, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 18:06

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva

11/12/2025, 14:58

Transitado em Julgado em "data"

11/12/2025, 14:56

Prazo em Curso

10/11/2025, 11:27

Certidão de Publicação - DJE

10/11/2025, 03:13

Publicação

10/11/2025, 00:01

Documentos

Acórdão

•06/11/2025, 20:47

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

08/11/2025, 00:15

Remessa à Imprensa Oficial

07/11/2025, 09:48

Julgamento Virtual Finalizado

06/11/2025, 20:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/11/2025, 20:47

Embargos de Declaração Acolhidos

06/11/2025, 20:47

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada

30/10/2025, 01:04

Incluído em pauta para 20/10/2025 01:08:33 local.

20/10/2025, 01:08

Incluído em pauta para 09/10/2025 04:55:54 local.

09/10/2025, 16:55

Inclusão em Pauta

08/10/2025, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 17:49

Publicação

27/08/2025, 00:01

Certidão de Publicação - DJE

25/08/2025, 03:44

Remessa à Imprensa Oficial

22/08/2025, 13:21

Conclusos para decisão

22/08/2025, 13:07

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 12:50

Processo Dependente Iniciado

22/08/2025, 12:50