Cumprimento de sentença 0800214-48.2019.8.12.0109 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2019

Valor da Causa

R$ 5.066,30

Órgão julgador

9ª Vara do Juizado Especial Cível - Trânsito

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Flávio Saad Peron

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 08:55

Transitado em Julgado em data

06/05/2026, 08:52

Prazo em Curso

15/04/2026, 10:42

Publicado ato_publicado em 15/04/2026.

15/04/2026, 07:09

Relação encaminhada ao D.J.

14/04/2026, 08:17

Emissão da Relação

13/04/2026, 14:11

Juntada de Informações

10/04/2026, 19:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/04/2026, 19:08

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 19:08

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

10/04/2026, 19:08

Registro de Sentença

10/04/2026, 19:08

Conclusos para despacho

06/04/2026, 17:13

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 17:12

Prazo em Curso

23/03/2026, 12:19

Publicado ato_publicado em 23/03/2026.

23/03/2026, 06:35

Todas as movimentações(142)

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 08:55

Transitado em Julgado em data

06/05/2026, 08:52

Prazo em Curso

15/04/2026, 10:42

Publicado ato_publicado em 15/04/2026.

15/04/2026, 07:09

Relação encaminhada ao D.J.

14/04/2026, 08:17

Documentos

Despacho

•21/01/2020, 12:12

Despacho

•01/02/2021, 16:42

Emissão da Relação

13/04/2026, 14:11

Juntada de Informações

10/04/2026, 19:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/04/2026, 19:08

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 19:08

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

10/04/2026, 19:08

Registro de Sentença

10/04/2026, 19:08

Conclusos para despacho

06/04/2026, 17:13

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 17:12

Prazo em Curso

23/03/2026, 12:19

Publicado ato_publicado em 23/03/2026.

23/03/2026, 06:35

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2026, 08:43

Emissão da Relação

18/03/2026, 14:07

Juntada de NULL

18/03/2026, 14:00

Prazo em Curso

02/03/2026, 14:50

Expedição de Mandado.

02/03/2026, 09:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/02/2026, 14:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/01/2026, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 17:28

Conclusos para despacho

17/11/2025, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/11/2025, 22:45

Juntada de Outros documentos

10/11/2025, 19:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/11/2025, 19:04

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 19:04

Juntada de NULL

10/11/2025, 18:57

Juntada de Informações

10/11/2025, 18:57

Conclusos para despacho

07/11/2025, 18:22

Evolução da Classe Processual

26/09/2025, 15:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/09/2025, 15:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/09/2025, 15:33

Bloqueio, Penhora ou Arresto

26/09/2025, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2025, 16:45

Realizado Cálculo de Liquidação

24/09/2025, 12:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/06/2025, 00:09

Conclusos para despacho

19/05/2025, 13:38

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 13:00

Prazo em Curso

28/04/2025, 15:26

Prazo em Curso

05/04/2025, 06:58

Publicado ato_publicado em 04/04/2025.

04/04/2025, 06:11

Relação encaminhada ao D.J.

03/04/2025, 08:11

Prazo em Curso

02/04/2025, 14:22

Emissão da Relação

02/04/2025, 14:21

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 14:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

02/04/2025, 14:18

Realizado Cálculo de Liquidação

02/04/2025, 14:05

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

18/03/2025, 16:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/10/2024, 04:01

Conclusos para despacho

19/09/2024, 15:57

Recebidos os Autos da Turma Recursal

18/09/2024, 13:58

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

18/09/2024, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Heitor Silva Conche Advogado: Jocimar Tadioto (OAB: 14340/MS) Recorrido: Maria de Fatima de Oliveira Silva Advogado: Júlio Cesar Barbosa Carvalho (OAB: 18428B/MS) A C Ó R D Ã O Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800214-48.2019.8.12.0109 Comarca de 9ª Vara Juizado Especial de Campo Grande - 9ª Vara do Juizado Especial Cível - Trânsito Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recu

26/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Heitor Silva Conche Advogado: Jocimar Tadioto (OAB: 14340/MS) Recorrido: Maria de Fatima de Oliveira Silva Advogado: Júlio Cesar Barbosa Carvalho (OAB: 18428B/MS) A C Ó R D Ã O Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800214-48.2019.8.12.0109 Comarca de 9ª Vara Juizado Especial de Campo Grande - 9ª Vara do Juizado Especial Cível - Trânsito Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recu

26/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Heitor Silva Conche Advogado: Jocimar Tadioto (OAB: 14340/MS) Recorrido: Maria de Fatima de Oliveira Silva Advogado: Júlio Cesar Barbosa Carvalho (OAB: 18428B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/12/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as pa Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800214-48.2019.8.12.0109 Comarca de 9ª Vara Juizado Especial de Campo Grande - 9ª Vara do Juizado Especial Cível - Trânsito Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron

13/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/12/2023, 14:38

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 14:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/12/2023, 14:37

Juntada de Petição de Contra-razões

09/11/2023, 15:15

Publicado ato_publicado em 10/10/2023.

10/10/2023, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

10/10/2023, 07:58

Prazo em Curso

09/10/2023, 13:54

Emissão da Relação

09/10/2023, 13:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

06/10/2023, 19:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/10/2023, 19:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/10/2023, 19:22

Conclusos para decisão

06/10/2023, 17:05

Conclusos para decisão

05/10/2023, 13:33

Juntada de Petição de Recurso inominado

02/10/2023, 16:00

Publicado ato_publicado em 21/09/2023.

21/09/2023, 21:27

Relação encaminhada ao D.J.

21/09/2023, 08:06

Prazo em Curso

20/09/2023, 14:47

Emissão da Relação

20/09/2023, 14:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/09/2023, 20:22

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 20:22

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

19/09/2023, 20:22

Registro de Sentença

19/09/2023, 20:22

Expedição de NULL.

19/09/2023, 20:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/03/2022, 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2022, 16:00

Publicado ato_publicado em 09/03/2022.

09/03/2022, 21:27

Relação encaminhada ao D.J.

09/03/2022, 07:55

Emissão da Relação

08/03/2022, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022, 18:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/08/2021, 00:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/08/2021, 16:41

Prazo em Curso

06/07/2021, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2021, 09:15

Expedição de Certidão.

05/07/2021, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2021, 15:08

Expedição de Certidão.

05/07/2021, 15:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 05/07/2021 10:49:40, 9ª Vara do Juizado Especial Cí.

05/07/2021, 10:49

Juntada de Petição de Contestação

02/07/2021, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2021, 15:15

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

27/05/2021, 14:35

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 05/07/2021 09:30:00, 9ª Vara do Juizado Especial Cí.

27/05/2021, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2021, 14:31

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

27/05/2021, 14:30

Documento Digitalizado

20/04/2021, 09:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/04/2021, 07:51

Publicado ato_publicado em 08/04/2021.

08/04/2021, 00:41

Publicado ato_publicado em 08/04/2021.

08/04/2021, 00:41

Relação encaminhada ao D.J.

07/04/2021, 08:56

Expedição de Carta.

06/04/2021, 17:01

Emissão da Relação

06/04/2021, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2021, 16:45

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

05/04/2021, 15:30

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 27/05/2021 02:30:00, 9ª Vara do Juizado Especial Cí.

05/04/2021, 15:18

Documento Digitalizado

31/03/2021, 14:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/03/2021, 21:18

Publicado ato_publicado em 11/02/2021.

11/02/2021, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2021, 13:28

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

02/02/2021, 17:03

Emissão da Relação

02/02/2021, 17:03

Expedição de Carta.

02/02/2021, 17:01

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 05/04/2021 03:15:00, 9ª Vara do Juizado Especial Cí.

02/02/2021, 16:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/02/2021, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2021, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2020, 17:30

Conclusos para despacho

08/06/2020, 15:48

Publicado ato_publicado em 20/05/2020.

20/05/2020, 01:12

Relação encaminhada ao D.J.

19/05/2020, 09:44

Emissão da Relação

18/05/2020, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2020, 12:15

Publicado ato_publicado em 24/01/2020.

24/01/2020, 22:28

Relação encaminhada ao D.J.

24/01/2020, 08:19

Emissão da Relação

23/01/2020, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2020, 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2020, 14:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/01/2020, 07:32

Publicado ato_publicado em 29/11/2019.

29/11/2019, 00:18

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2019, 10:12

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

27/11/2019, 14:46

Emissão da Relação

27/11/2019, 14:45

Expedição de Carta.

27/11/2019, 14:36

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/01/2020 03:00:00, 9ª Vara do Juizado Especial Cí.

27/11/2019, 14:32

Informação do Sistema

27/11/2019, 10:49

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

27/11/2019, 10:49

Distribuído por sorteio

27/11/2019, 10:23

Despacho

•04/03/2022, 18:00

Sentença (Outras)

•19/09/2023, 20:08

Sentença

•19/09/2023, 20:22

Interlocutória

•06/10/2023, 19:22

Sentença (Outras)

•18/03/2025, 16:00

Interlocutória

•26/09/2025, 15:33

Despacho

•10/11/2025, 19:04

Despacho

•27/01/2026, 17:28

Sentença

•10/04/2026, 19:08