Execução Fiscal 0929263-44.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2020

Valor da Causa

R$ 6.632,65

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

MICHEL LIOCALOS FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/04/2024, 17:45

Transitado em Julgado em data

15/04/2024, 17:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/04/2024.

13/04/2024, 07:22

Expedição de Certidão.

29/03/2024, 02:12

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 14:49

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 14:48

Publicado ato_publicado em 18/03/2024.

18/03/2024, 21:37

Relação encaminhada ao D.J.

18/03/2024, 08:20

Autos preparados para expedição

15/03/2024, 17:33

Transitado em Julgado em data

15/03/2024, 17:20

Emissão da Relação

15/03/2024, 17:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/03/2024, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 09:58

Conclusos para despacho

05/03/2024, 14:15

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

05/03/2024, 12:44

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

15/04/2024, 17:45

Transitado em Julgado em data

15/04/2024, 17:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/04/2024.

13/04/2024, 07:22

Expedição de Certidão.

29/03/2024, 02:12

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 14:49

Documentos

Despacho

•02/10/2020, 08:22

Ato Ordinatório

•23/07/2021, 15:42

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 14:48

Publicado ato_publicado em 18/03/2024.

18/03/2024, 21:37

Relação encaminhada ao D.J.

18/03/2024, 08:20

Autos preparados para expedição

15/03/2024, 17:33

Transitado em Julgado em data

15/03/2024, 17:20

Emissão da Relação

15/03/2024, 17:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/03/2024, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 09:58

Conclusos para despacho

05/03/2024, 14:15

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

05/03/2024, 12:44

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

05/03/2024, 12:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Michel Liocalos Ferreira Apelação Cível nº 0929263-44.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Ante o exposto, conheço do recurso e nego-lhe provimento, mantendo-se integralmente a sentença recorrida. Sem honorários recursais.

14/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Michel Liocalos Ferreira Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/12/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em cas Acórdão - Apelação Cível nº 0929263-44.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo

13/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Michel Liocalos Ferreira Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/12/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em cas Acórdão - Apelação Cível nº 0929263-44.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo

13/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 14:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

12/12/2023, 14:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

12/12/2023, 14:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/12/2023.

12/12/2023, 13:59

Prazo em Curso

12/12/2023, 10:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/12/2023, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 09:03

Conclusos para decisão

11/12/2023, 15:05

Juntada de Petição de Apelação

06/12/2023, 12:00

Publicado ato_publicado em 31/10/2023.

31/10/2023, 22:06

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 11:03

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 11:03

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2023, 08:17

Autos preparados para expedição

30/10/2023, 14:10

Emissão da Relação

30/10/2023, 13:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2023, 08:56

Expedição de Certidão.

29/10/2023, 08:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/10/2023, 08:56

Registro de Sentença

29/10/2023, 08:56

Conclusos para julgamento

26/10/2023, 17:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/10/2023.

25/10/2023, 05:41

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 02:55

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 16:59

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 16:58

Autos preparados para expedição

12/09/2023, 14:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/09/2023, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 15:50

Conclusos para despacho

31/07/2023, 13:36

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 13:31

Juntada de Informações

31/07/2023, 12:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/10/2022.

09/10/2022, 03:37

Expedição de Certidão.

25/08/2022, 01:06

Expedição de Certidão.

15/08/2022, 16:38

Ato ordinatório praticado

15/08/2022, 16:38

Autos preparados para expedição

15/08/2022, 11:59

Outras Decisões

14/08/2022, 07:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/08/2022, 07:13

Conclusos para decisão

29/10/2021, 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2021, 15:30

Expedição de Certidão.

02/08/2021, 00:33

Expedição de Certidão.

23/07/2021, 15:43

Ato ordinatório praticado

23/07/2021, 15:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/07/2021.

23/07/2021, 14:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/06/2021, 00:40

Prazo em Curso

21/04/2021, 16:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/04/2021, 00:00

Expedição de Carta.

22/03/2021, 18:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/10/2020, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2020, 08:22

Distribuído por sorteio

01/02/2020, 15:20

Interlocutória

•14/08/2022, 07:13

Ato Ordinatório

•15/08/2022, 16:38

Despacho

•06/09/2023, 15:50

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 16:58

Sentença

•29/10/2023, 08:56

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 11:03

Despacho

•12/12/2023, 09:03

Despacho

•08/03/2024, 09:58

Ato Ordinatório

•19/03/2024, 14:48