Execução Fiscal 0927043-73.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta
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Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJMS
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
01/02/2020
Valor da Causa
R$ 6.296,28
Órgão julgador
Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal
Processos relacionados
2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Bastos
Partes do Processo
MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE
CNPJ
03.***.***.0001-06
Mostrar
Autor
LUIS PINHEIRO
CPF
298.***.***-04
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
PROCURADOR DO MUNICIPIO
Representa: Autor
'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS
Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
19/08/2025, 15:30
Transitado em Julgado em data
19/08/2025, 15:22
Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/06/2025.
25/06/2025, 09:28
Expedição de Certidão.
23/05/2025, 04:08
Expedição de Certidão.
13/05/2025, 12:49
Ato ordinatório praticado
13/05/2025, 12:49
Autos preparados para expedição
08/05/2025, 16:34
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
30/04/2025, 01:40
Documento Digitalizado
29/04/2025, 21:01
Determinado o bloqueio/penhora on line
22/04/2025, 15:03
Conclusos para decisão
17/04/2024, 14:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024, 14:02
Expedição de Certidão.
24/03/2024, 01:22
Expedição de Certidão.
14/03/2024, 14:56
Ato ordinatório praticado
14/03/2024, 14:55
Ver todas as movimentações (78)
Todas as movimentações
(78)
Arquivado Definitivamente
19/08/2025, 15:30
Transitado em Julgado em data
19/08/2025, 15:22
Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/06/2025.
25/06/2025, 09:28
Expedição de Certidão.
23/05/2025, 04:08
Expedição de Certidão.
13/05/2025, 12:49
Ato ordinatório praticado
13/05/2025, 12:49
Autos preparados para expedição
08/05/2025, 16:34
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
30/04/2025, 01:40
Documento Digitalizado
29/04/2025, 21:01
Determinado o bloqueio/penhora on line
22/04/2025, 15:03
Conclusos para decisão
17/04/2024, 14:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024, 14:02
Expedição de Certidão.
24/03/2024, 01:22
Expedição de Certidão.
14/03/2024, 14:56
Ato ordinatório praticado
14/03/2024, 14:55
Autos preparados para expedição
12/03/2024, 17:32
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
05/03/2024, 08:47
Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024, 08:47
Conclusos para despacho
19/02/2024, 12:25
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
14/02/2024, 07:09
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
14/02/2024, 07:09
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Luis Pinheiro EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO - NULIDADE DA SENTENÇA CUJA RATIO DECIDENDI DA EXTINÇÃO DO FEITO TEM SUPORTE NO ÚNICO FUNDAMENTO DE QUE A PARTE EXEQUENTE NÃO RESPONDEU À DETERMINAÇÃO DO Acórdão - Apelação Cível nº 0927043-73.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva
10/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Luis Pinheiro Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0927043-73.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):
08/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Luis Pinheiro Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0927043-73.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):
08/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Luis Pinheiro Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/12/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a Acórdão - Apelação Cível nº 0927043-73.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva
13/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Luis Pinheiro Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/12/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a Acórdão - Apelação Cível nº 0927043-73.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva
13/12/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
12/12/2023, 14:27
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
12/12/2023, 14:27
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
12/12/2023, 14:27
Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/12/2023.
12/12/2023, 13:59
Prazo em Curso
12/12/2023, 10:12
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
12/12/2023, 09:03
Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023, 09:03
Conclusos para decisão
11/12/2023, 15:05
Juntada de Petição de Apelação
06/12/2023, 12:01
Publicado ato_publicado em 31/10/2023.
31/10/2023, 22:05
Expedição de Certidão.
31/10/2023, 11:03
Ato ordinatório praticado
31/10/2023, 11:03
Relação encaminhada ao D.J.
31/10/2023, 08:17
Autos preparados para expedição
30/10/2023, 14:10
Emissão da Relação
30/10/2023, 13:54
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
29/10/2023, 08:56
Expedição de Certidão.
29/10/2023, 08:56
Extinto o processo por ausência das condições da ação
29/10/2023, 08:56
Registro de Sentença
29/10/2023, 08:56
Conclusos para julgamento
26/10/2023, 17:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023, 13:33
Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/10/2023.
25/10/2023, 04:29
Expedição de Certidão.
22/09/2023, 02:55
Expedição de Certidão.
12/09/2023, 16:58
Ato ordinatório praticado
12/09/2023, 16:58
Autos preparados para expedição
12/09/2023, 14:26
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
06/09/2023, 15:55
Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023, 15:54
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/08/2023, 00:49
Conclusos para despacho
26/04/2023, 01:01
Expedição de Certidão.
26/04/2023, 00:56
Juntada de Informações
25/04/2023, 23:55
Autos preparados para expedição
09/05/2022, 16:19
Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/03/2022.
09/03/2022, 02:31
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
31/01/2022, 01:45
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/12/2021, 00:18
Expedição de Certidão.
19/12/2021, 01:43
Expedição de Certidão.
09/12/2021, 17:41
Ato ordinatório praticado
09/12/2021, 17:41
Autos preparados para expedição
25/11/2021, 17:55
Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/11/2021.
25/11/2021, 17:46
Prazo em Curso
17/11/2021, 17:24
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
08/11/2021, 00:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/10/2021, 00:00
Expedição de Carta.
28/09/2021, 15:21
Expedição em análise para assinatura
27/09/2021, 17:25
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/06/2021, 00:36
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/06/2021, 00:00
Expedição de Carta.
28/10/2020, 11:49
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
22/09/2020, 08:49
Proferido despacho de mero expediente
22/09/2020, 08:49
Distribuído por sorteio
01/02/2020, 07:30
Documentos
Despacho
•
22/09/2020, 08:49
Ato Ordinatório
•
09/12/2021, 17:41
Despacho
•
06/09/2023, 15:54
Ato Ordinatório
•
12/09/2023, 16:58
Sentença
•
29/10/2023, 08:56
Ato Ordinatório
•
31/10/2023, 11:03
Despacho
•
12/12/2023, 09:03
Despacho
•
05/03/2024, 08:47
Ato Ordinatório
•
14/03/2024, 14:55
Interlocutória
•
22/04/2025, 15:03
Ato Ordinatório
•
13/05/2025, 12:49