Cumprimento de sentença 0803804-18.2023.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2023

Valor da Causa

R$ 5.487,63

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juíza May Melke Amaral Penteado Siravegna 2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juíza May Melke Amaral Penteado Siravegna JE · TJMS · Cumprimento de sentença · 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal TR · TJMS · Recurso Inominado Cível · Gab. Juíza May Melke Amaral Penteado Siravegna

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 13:06

Documento Digitalizado

22/10/2025, 16:53

Documento Digitalizado

22/10/2025, 16:53

Expedição em análise para assinatura

09/10/2025, 17:18

Autos preparados para expedição

09/10/2025, 14:46

Processo Reativado

09/10/2025, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2025, 14:39

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 13:53

Documento Digitalizado

07/10/2025, 13:49

Documento Digitalizado

07/10/2025, 13:46

Documento Digitalizado

07/10/2025, 13:46

Expedição em análise para assinatura

30/09/2025, 16:57

Autos preparados para expedição

29/09/2025, 18:46

Transitado em Julgado em data

29/09/2025, 18:43

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 16:29

Todas as movimentações(170)

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 13:06

Documento Digitalizado

22/10/2025, 16:53

Documento Digitalizado

22/10/2025, 16:53

Expedição em análise para assinatura

09/10/2025, 17:18

Autos preparados para expedição

09/10/2025, 14:46

Documentos

Sentença (Outras)

•11/12/2023, 10:11

Sentença

•11/12/2023, 10:11

Processo Reativado

09/10/2025, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2025, 14:39

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 13:53

Documento Digitalizado

07/10/2025, 13:49

Documento Digitalizado

07/10/2025, 13:46

Documento Digitalizado

07/10/2025, 13:46

Expedição em análise para assinatura

30/09/2025, 16:57

Autos preparados para expedição

29/09/2025, 18:46

Transitado em Julgado em data

29/09/2025, 18:43

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 16:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/09/2025, 16:29

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

29/09/2025, 16:29

Registro de Sentença

29/09/2025, 16:29

Prazo em Curso

16/09/2025, 10:43

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.

16/09/2025, 08:58

Conclusos para julgamento

10/09/2025, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2025, 15:35

Relação encaminhada ao D.J.

09/09/2025, 08:00

Emissão da Relação

08/09/2025, 17:01

Documento Digitalizado

08/09/2025, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 14:54

Prazo em Curso

28/08/2025, 10:13

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.

28/08/2025, 08:16

Relação encaminhada ao D.J.

25/08/2025, 07:56

Emissão da Relação

22/08/2025, 18:40

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 18:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

22/08/2025, 18:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/08/2025, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 18:35

Conclusos para despacho

05/08/2025, 15:14

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

05/08/2025, 10:05

Prazo em Curso

04/08/2025, 13:40

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.

04/08/2025, 07:47

Relação encaminhada ao D.J.

01/08/2025, 07:54

Emissão da Relação

31/07/2025, 15:00

Juntada de Outros documentos

31/07/2025, 14:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/07/2025, 13:06

Decisão Interlocutória de Mérito

30/07/2025, 13:06

Prazo em Curso

29/07/2025, 09:23

Publicado ato_publicado em 29/07/2025.

29/07/2025, 07:52

Conclusos para decisão

28/07/2025, 17:47

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

28/07/2025, 16:38

Relação encaminhada ao D.J.

28/07/2025, 07:56

Emissão da Relação

25/07/2025, 15:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/07/2025, 14:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/07/2025, 14:12

Conclusos para decisão

25/07/2025, 00:42

Documento Digitalizado

24/07/2025, 20:13

Documento Digitalizado

24/07/2025, 12:39

Documento Digitalizado

24/07/2025, 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2025, 10:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/07/2025, 14:55

Conclusos para decisão

30/06/2025, 17:40

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 17:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

30/06/2025, 17:16

Prazo em Curso

27/06/2025, 10:18

Publicado ato_publicado em 27/06/2025.

27/06/2025, 07:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 14:36

Relação encaminhada ao D.J.

25/06/2025, 16:01

Emissão da Relação

25/06/2025, 15:37

Documento Digitalizado

25/06/2025, 15:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/06/2025.

25/06/2025, 15:36

Prazo em Curso

29/05/2025, 08:57

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.

29/05/2025, 07:43

Relação encaminhada ao D.J.

28/05/2025, 07:54

Emissão da Relação

27/05/2025, 18:25

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 18:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

27/05/2025, 18:25

Evolução da Classe Processual

27/05/2025, 18:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/05/2025, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 16:58

Prazo em Curso

21/05/2025, 08:39

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.

21/05/2025, 07:40

Conclusos para despacho

20/05/2025, 11:21

Relação encaminhada ao D.J.

20/05/2025, 07:51

Relação encaminhada ao D.J.

20/05/2025, 07:51

Emissão da Relação

20/05/2025, 07:07

Transitado em Julgado em data

20/05/2025, 07:07

Emissão da Relação

20/05/2025, 06:51

Transitado em Julgado em data

20/05/2025, 06:51

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

19/05/2025, 15:06

Recebidos os Autos da Turma Recursal

19/05/2025, 13:35

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

19/05/2025, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Banco Cooperativo Sicoob S.a - Banco Sicoob Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Embargado: Amarildo Lemes Garcia Advogado: João Gustavo Jara Russo (OAB: 18781/MS) Advogado: Alam Dias Gomes (OAB: 29179/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/10/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0803804-18.2023.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna

29/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Recorrente: Banco Cooperativo Sicoob S.a - Banco Sicoob Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Recorrido: Amarildo Lemes Garcia Advogado: João Gustavo Jara Russo (OAB: 18781/MS) Advogado: Alam Dias Gomes (OAB: 29179/MS) A C Ó R D Ã O Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0803804-18.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixam em 10% do valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa.

18/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

27/05/2024, 06:12

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 06:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

27/05/2024, 06:12

Juntada de Petição de Contra-razões

24/05/2024, 17:34

Prazo em Curso

10/05/2024, 13:50

Publicado ato_publicado em 10/05/2024.

10/05/2024, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Amarildo Lemes Garcia - Réu: Banco Cooperativo Sicoob S/A – Banco Sicoob - Intimação - ADV: Joao Gustavo Jara Russo (OAB 18781/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Alam Dias Gomes (OAB 29179/MS) Processo 0803804-18.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Intime-se a parte contrária para oferecer resposta no prazo de dez (10) dias.

09/05/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2024, 17:03

Emissão da Relação

08/05/2024, 17:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/05/2024, 15:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

08/05/2024, 15:35

Conclusos para despacho

07/05/2024, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2024, 10:04

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

07/05/2024, 07:20

Juntada de Petição de Recurso inominado

06/05/2024, 17:37

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

06/05/2024, 07:37

Prazo em Curso

19/04/2024, 15:53

Publicado ato_publicado em 19/04/2024.

19/04/2024, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Amarildo Lemes Garcia - Réu: Banco Cooperativo Sicoob S/A – Banco Sicoob - Intimem-se as partes para tomarem ciência da sentença de fls. 204/207, homologada pelo Juiz de Direito, cujo dispositivo segue transcrito [...] 3. Intimação - ADV: Joao Gustavo Jara Russo (OAB 18781/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Alam Dias Gomes (OAB 29179/MS) Processo 0803804-18.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diante do exposto e nos termos da fundamentação acima, decido pelo

18/04/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

17/04/2024, 16:54

Emissão da Relação

17/04/2024, 16:44

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 17:16

Registro de Sentença

15/04/2024, 17:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/04/2024, 17:16

Expedição de NULL.

15/04/2024, 17:16

Homologação - Não Acolhimento de Embargos de Declaração

15/04/2024, 17:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/02/2024, 00:50

Juntada de Pedido de Substabelecimento

08/02/2024, 09:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/02/2024, 14:49

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

05/02/2024, 18:40

Prazo em Curso

29/01/2024, 16:36

Publicado ato_publicado em 29/01/2024.

29/01/2024, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Amarildo Lemes Garcia - Réu: Banco Cooperativo Sicoob S/A – Banco Sicoob - Intimação - ADV: Joao Gustavo Jara Russo (OAB 18781/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP) Processo 0803804-18.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Intime-se a parte embargada para, por meio de seu(s) procurador(es), no prazo de 05 dias, apresentar resposta ao recurso interposto.

26/01/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

25/01/2024, 18:50

Emissão da Relação

25/01/2024, 18:50

Juntada de Petição de Embargos de declaração

23/01/2024, 18:32

Prazo em Curso

14/12/2023, 14:40

Publicado ato_publicado em 14/12/2023.

14/12/2023, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Amarildo Lemes Garcia - Réu: Banco Cooperativo Sicoob S/A – Banco Sicoob - Sentenças de fls. 179/186; Juiz(a) Leigo(a) [...] Intimação - ADV: Joao Gustavo Jara Russo (OAB 18781/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP) Processo 0803804-18.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE os pedidos formulados por Amarildo Lemes Garcia em face de Banco Cooperativo Sicoob S/A., para o fim de: a) condenar a requ

13/12/2023, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2023, 16:39

Emissão da Relação

12/12/2023, 16:33

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 10:11

Registro de Sentença

11/12/2023, 10:11

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

11/12/2023, 10:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/12/2023, 10:11

Expedição de NULL.

11/12/2023, 10:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

03/12/2023, 18:35

Expedição de Certidão.

03/12/2023, 18:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 03/12/2023 06:30:33, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

03/12/2023, 18:30

Juntada de Petição de Réplica

21/11/2023, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2023, 12:02

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 17:28

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

30/10/2023, 14:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

30/10/2023, 14:39

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 23/11/2023 03:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

30/10/2023, 14:33

Juntada de Petição de Contestação

27/10/2023, 21:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2023, 15:38

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

23/10/2023, 10:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/10/2023, 09:09

Prazo em Curso

02/10/2023, 09:00

Publicado ato_publicado em 02/10/2023.

02/10/2023, 02:11

Relação encaminhada ao D.J.

29/09/2023, 10:48

Emissão da Relação

29/09/2023, 10:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

29/09/2023, 10:44

Expedição de Carta.

29/09/2023, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2023, 15:04

Autos preparados para expedição

29/08/2023, 15:45

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 15:45

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/10/2023 02:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

29/08/2023, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2023, 13:35

Prazo em Curso

22/08/2023, 07:40

Publicado ato_publicado em 22/08/2023.

22/08/2023, 02:12

Relação encaminhada ao D.J.

21/08/2023, 11:09

Emissão da Relação

21/08/2023, 11:09

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 07:57

Autos preparados para expedição

16/08/2023, 16:07

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 16:06

Informação do Sistema

15/08/2023, 11:21

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

15/08/2023, 11:21

Distribuído por sorteio

15/08/2023, 11:05

Sentença (Outras)

•15/04/2024, 17:16

Sentença

•15/04/2024, 17:16

Interlocutória

•08/05/2024, 15:35

Despacho

•23/05/2025, 16:58

Interlocutória

•18/07/2025, 14:55

Interlocutória

•25/07/2025, 14:12

Interlocutória

•30/07/2025, 13:06

Despacho

•19/08/2025, 18:35

Sentença

•29/09/2025, 16:29