Execução Fiscal 0901843-64.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2020

Valor da Causa

R$ 3.117,13

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

GISLAINE RIBEIRO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/05/2024, 16:16

Transitado em Julgado em data

08/05/2024, 16:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/04/2024.

20/04/2024, 07:25

Expedição de Certidão.

06/04/2024, 03:07

Expedição de Certidão.

27/03/2024, 15:56

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 15:56

Publicado ato_publicado em 26/03/2024.

26/03/2024, 21:28

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2024, 08:19

Autos preparados para expedição

25/03/2024, 17:46

Transitado em Julgado em data

25/03/2024, 17:43

Emissão da Relação

25/03/2024, 17:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/03/2024, 07:44

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 07:44

Conclusos para despacho

21/03/2024, 15:08

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

20/03/2024, 12:10

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

08/05/2024, 16:16

Transitado em Julgado em data

08/05/2024, 16:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/04/2024.

20/04/2024, 07:25

Expedição de Certidão.

06/04/2024, 03:07

Expedição de Certidão.

27/03/2024, 15:56

Documentos

Despacho

•11/03/2020, 14:15

Despacho

•06/09/2023, 15:53

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 15:56

Publicado ato_publicado em 26/03/2024.

26/03/2024, 21:28

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2024, 08:19

Autos preparados para expedição

25/03/2024, 17:46

Transitado em Julgado em data

25/03/2024, 17:43

Emissão da Relação

25/03/2024, 17:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/03/2024, 07:44

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 07:44

Conclusos para despacho

21/03/2024, 15:08

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

20/03/2024, 12:10

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

20/03/2024, 12:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargada: Gislaine Ribeiro dos Santos Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0901843-64.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

18/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargada: Gislaine Ribeiro dos Santos Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/01/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0901843-64.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Alexandre Raslan

17/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelada: Gislaine Ribeiro dos Santos EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - INÉRCIA DO MUNICÍPIO PARA MANIFESTAÇÃO QUANTO AO PAGAMENTO DO DÉBITO - INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA EM ABERTO Acórdão - Apelação Cível nº 0901843-64.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Alexandre Raslan

10/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelada: Gislaine Ribeiro dos Santos Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0901843-64.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

15/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelada: Gislaine Ribeiro dos Santos Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/12/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOS Acórdão - Apelação Cível nº 0901843-64.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Alexandre Raslan

14/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelada: Gislaine Ribeiro dos Santos Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/12/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOS Acórdão - Apelação Cível nº 0901843-64.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Alexandre Raslan

14/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 14:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

12/12/2023, 14:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

12/12/2023, 14:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/12/2023.

12/12/2023, 13:59

Prazo em Curso

12/12/2023, 10:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/12/2023, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 09:03

Conclusos para decisão

11/12/2023, 15:05

Juntada de Petição de Apelação

06/12/2023, 11:56

Publicado ato_publicado em 31/10/2023.

31/10/2023, 22:05

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 11:02

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 11:02

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2023, 08:16

Autos preparados para expedição

30/10/2023, 13:46

Emissão da Relação

30/10/2023, 13:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2023, 08:55

Expedição de Certidão.

29/10/2023, 08:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/10/2023, 08:55

Registro de Sentença

29/10/2023, 08:55

Conclusos para julgamento

26/10/2023, 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2023, 17:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/10/2023.

25/10/2023, 04:27

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 02:51

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 16:51

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 16:51

Autos preparados para expedição

12/09/2023, 14:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/09/2023, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 15:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/08/2023, 02:53

Conclusos para despacho

06/06/2023, 18:03

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 18:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

06/06/2023, 18:02

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 17:52

Juntada de Informações

05/06/2023, 23:42

Autos preparados para expedição

21/09/2022, 13:17

Documento Digitalizado

21/09/2022, 13:16

Juntada de Outros documentos

21/09/2022, 13:16

Documento Digitalizado

21/09/2022, 13:16

Juntada de NULL

21/09/2022, 13:16

Juntada de Mandado

21/09/2022, 13:16

Juntada de NULL

21/09/2022, 13:15

Juntada de Informações

08/07/2022, 17:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/01/2022, 01:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2021, 03:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/11/2021, 04:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/11/2021, 03:24

Prazo em Curso

08/09/2021, 16:26

Expedição de Mandado.

03/09/2021, 13:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/04/2021, 00:00

Expedição de Carta.

31/03/2020, 17:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/03/2020, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2020, 14:15

Distribuído por sorteio

25/01/2020, 13:07

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 16:51

Sentença

•29/10/2023, 08:55

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 11:02

Despacho

•12/12/2023, 09:03

Despacho

•25/03/2024, 07:44

Ato Ordinatório

•27/03/2024, 15:56