Procedimento Comum Cível 0801772-95.2023.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2023

Valor da Causa

R$ 15.150,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Alexandre Raslan 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Raslan

Partes do Processo

MARIA ADELAIDE RODRIGUES DE SOUZA

CPF

Autor

LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Reu

MAGAZINE LUIZA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO DA SILVA BARBOSA

OAB/MS 18496·CPF·Representa: Autor

CLÉLIO DA SILVA ARAGÃO NETO

OAB/SP 485222·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Réu

ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES

OAB/MS 20842·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/11/2025, 13:59

Processo Reativado

15/09/2025, 16:12

Documento Digitalizado

10/09/2025, 18:52

Juntada de Outros documentos

10/09/2025, 18:52

Documento Digitalizado

10/09/2025, 18:52

Informação do Sistema

08/10/2024, 16:13

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

08/10/2024, 16:13

Publicado ato_publicado em 10/04/2024.

10/04/2024, 20:26

Arquivado Definitivamente

10/04/2024, 13:20

Transitado em Julgado em data

10/04/2024, 13:20

Expedição em análise para assinatura

10/04/2024, 12:27

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2024, 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2024, 16:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/04/2024, 16:05

Expedição em análise para assinatura

09/04/2024, 15:27

Todas as movimentações(113)

Arquivado Definitivamente

07/11/2025, 13:59

Processo Reativado

15/09/2025, 16:12

Documento Digitalizado

10/09/2025, 18:52

Juntada de Outros documentos

10/09/2025, 18:52

Documento Digitalizado

10/09/2025, 18:52

Documentos

Despacho

•11/04/2023, 16:10

Sentença

•17/09/2023, 15:29

Informação do Sistema

08/10/2024, 16:13

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

08/10/2024, 16:13

Publicado ato_publicado em 10/04/2024.

10/04/2024, 20:26

Arquivado Definitivamente

10/04/2024, 13:20

Transitado em Julgado em data

10/04/2024, 13:20

Expedição em análise para assinatura

10/04/2024, 12:27

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2024, 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2024, 16:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/04/2024, 16:05

Expedição em análise para assinatura

09/04/2024, 15:27

Emissão da Relação

09/04/2024, 15:26

Documento Digitalizado

09/04/2024, 15:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/04/2024, 11:14

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 11:14

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

09/04/2024, 11:14

Registro de Sentença

09/04/2024, 11:14

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

09/04/2024, 07:17

Cobrança exaurida no GECOF

09/04/2024, 07:17

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

19/03/2024, 07:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Luizacred S.A. Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento, Magazine Luiza S/A - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Magazine Luiza S/A, R$ 919,98 - Luizacred S.A. Sociedade de Crédito, Devedores - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 20842A/MS) Processo 0801772-95.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível -

14/03/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/03/2024.

13/03/2024, 20:01

Conclusos para julgamento

13/03/2024, 14:14

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2024, 12:00

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

13/03/2024, 11:35

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

13/03/2024, 11:35

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 11:34

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

13/03/2024, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2024, 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2024, 17:25

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

28/02/2024, 14:00

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

28/02/2024, 14:00

Transitado em Julgado em data

27/02/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Luizacred S/A - Sociedade de Crédito Financiamento e Investimento Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargada: Maria Adelaide Rodrigues de Souza Advogado: Carlos Eduardo da Silva Barbosa (OAB: 18496/MS) Advogado: Clélio da Silva Aragão Neto (OAB: 485222 Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801772-95.2023.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

01/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Luizacred S/A - Sociedade de Crédito Financiamento e Investimento Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargada: Maria Adelaide Rodrigues de Souza Advogado: Carlos Eduardo da Silva Barbosa (OAB: 18496/MS) Advogado: Clélio da Silva Aragão Neto (OAB: 485222/SP) Interessado: Magazine Luiza S/A Embargos de Declaração Cível nº 0801772-95.2023.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a):

31/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Luizacred S/A - Sociedade de Crédito Financiamento e Investimento Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargada: Maria Adelaide Rodrigues de Souza Advogado: Carlos Eduardo da Silva Barbosa (OAB: 18496/MS) Advogado: Clélio da Silva Aragão Neto (OAB: 485222/SP) Interessado: Magazine Luiza S/A Embargos de Declaração Cível nº 0801772-95.2023.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a):

31/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Luizacred S/A - Sociedade de Crédito Financiamento e Investimento Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargada: Maria Adelaide Rodrigues de Souza Advogado: Carlos Eduardo da Silva Barbosa (OAB: 18496/MS) Advogado: Clélio da Silva Aragão Neto (OAB: 485222 Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801772-95.2023.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

30/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Luizacred S/A - Sociedade de Crédito Financiamento e Investimento Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelada: Maria Adelaide Rodrigues de Souza Advogado: Carlos Eduardo da Silva Barbosa (OAB: 18496/MS) Advogado: Clélio da Silva Aragão Neto (OAB: 485222/SP) Interessado: Magazine Luiza S/A Advogado: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB: 1760 Acórdão - Apelação Cível nº 0801772-95.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

08/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Luizacred S/A - Sociedade de Crédito Financiamento e Investimento Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelada: Maria Adelaide Rodrigues de Souza Advogado: Carlos Eduardo da Silva Barbosa (OAB: 18496/MS) Advogado: Clélio da Silva Aragão Neto (OAB: 485222/SP) Interessado: Magazine Luiza S/A Advogado: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB: 17603A/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0801772-95.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a):

18/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Luizacred S/A - Sociedade de Crédito Financiamento e Investimento Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelada: Maria Adelaide Rodrigues de Souza Advogado: Carlos Eduardo da Silva Barbosa (OAB: 18496/MS) Advogado: Clélio da Silva Aragão Neto (OAB: 485222/SP) Interessado: Magazine Luiza S/A Advogado: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB: 1760 Acórdão - Apelação Cível nº 0801772-95.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

14/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Luizacred S/A - Sociedade de Crédito Financiamento e Investimento Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelada: Maria Adelaide Rodrigues de Souza Advogado: Carlos Eduardo da Silva Barbosa (OAB: 18496/MS) Advogado: Clélio da Silva Aragão Neto (OAB: 485222/SP) Interessado: Magazine Luiza S/A Advogado: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB: 1760 Acórdão - Apelação Cível nº 0801772-95.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

14/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 14:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

12/12/2023, 14:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

12/12/2023, 14:13

Prazo em Curso

07/12/2023, 15:41

Juntada de Petição de Contra-razões

23/11/2023, 15:47

Prazo em Curso

01/11/2023, 11:11

Publicado ato_publicado em 31/10/2023.

31/10/2023, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2023, 07:41

Emissão da Relação

30/10/2023, 14:16

Juntada de Petição de Apelação

27/10/2023, 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2023, 17:22

Prazo em Curso

03/10/2023, 08:17

Publicado ato_publicado em 02/10/2023.

02/10/2023, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

02/10/2023, 07:38

Emissão da Relação

29/09/2023, 15:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/09/2023, 15:29

Expedição de Certidão.

17/09/2023, 15:29

Registro de Sentença

17/09/2023, 15:29

Julgado procedente o pedido

17/09/2023, 15:15

Conclusos para julgamento

30/08/2023, 13:48

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 13:46

Autos preparados para expedição

29/08/2023, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2023, 11:17

Prazo em Curso

04/08/2023, 10:22

Publicado ato_publicado em 03/08/2023.

03/08/2023, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

03/08/2023, 07:41

Expedição de NULL.

02/08/2023, 14:17

Emissão da Relação

02/08/2023, 11:21

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

31/07/2023, 14:35

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

31/07/2023, 14:35

Juntada de Petição de Réplica

31/07/2023, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2023, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2023, 15:45

Juntada de Petição de Contestação

25/07/2023, 10:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/07/2023, 02:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/06/2023, 09:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/06/2023, 03:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2023, 10:34

Publicado ato_publicado em 02/06/2023.

02/06/2023, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

01/06/2023, 07:43

Relação encaminhada ao D.J.

01/06/2023, 07:43

Prazo em Curso

31/05/2023, 13:10

Expedição de Carta.

31/05/2023, 13:10

Emissão da Relação

31/05/2023, 11:22

Expedição em análise para assinatura

31/05/2023, 10:09

Emissão da Relação

31/05/2023, 10:08

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

31/05/2023, 10:05

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

31/05/2023, 10:05

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

31/05/2023, 10:05

Autos preparados para expedição

30/05/2023, 14:05

Juntada de Petição de Réplica

26/05/2023, 15:06

Prazo em Curso

05/05/2023, 12:47

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 12:47

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/07/2023 02:30:00, 2ª Vara Cível.

05/05/2023, 12:47

Prazo em Curso

05/05/2023, 08:51

Publicado ato_publicado em 04/05/2023.

04/05/2023, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

04/05/2023, 07:43

Emissão da Relação

03/05/2023, 11:45

Juntada de Petição de Contestação

02/05/2023, 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2023, 09:47

Publicado ato_publicado em 19/04/2023.

19/04/2023, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

19/04/2023, 07:47

Autos preparados para expedição

18/04/2023, 13:16

Emissão da Relação

18/04/2023, 13:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/04/2023, 16:10

Recebida petição inicial

03/04/2023, 17:38

Conclusos para despacho

30/03/2023, 17:53

Distribuído por sorteio

28/03/2023, 16:25

Sentença

•09/04/2024, 11:14