Agravo em Recurso Especial 0801402-19.2023.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialInternação compulsóriaMentalDIREITO DA SAÚDE

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vice-Presidente

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Geraldo de Almeida Santiago 2° Grau · TJMS · Remessa Necessária Cível · Des. Geraldo de Almeida Santiago 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ 15.***.***.0001-28

Autor

DORCELINA UMBELINA BARRETO DE PAULA

CPF 312.***.***-68

Reu

MUNICIPIO DE PARANAIBA

CNPJ 03.***.***.0001-00

TERCEIRO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 08:17

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 03:27

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

CARLOS ANTONIO DE PAULA

CPF 859.***.***-68

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JEAN SANTOS PINTO

OAB/MS 27809•Representa: ATIVO

MATEUS ROSSI MUNHOZ

OAB/MS 23166•Representa: PASSIVO

Publicação

07/04/2025, 00:01

Ato ordinatório praticado

04/04/2025, 10:32

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

04/04/2025, 10:21

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores

04/04/2025, 10:20

Recebidos os autos

25/03/2025, 12:35

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 22:44

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

27/05/2024, 15:24

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 15:23

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

24/05/2024, 12:34

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 02:34

Publicação

24/05/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 12:47

Publicação

23/05/2024, 12:38

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•23/05/2024, 10:57

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h