Cumprimento de sentença 0801557-52.2023.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2023

Valor da Causa

R$ 2.051,85

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juiz Marcel Henry Batista de Arruda 2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Marcel Henry Batista de Arruda JE · TJMS · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Adjunto Cível TR · TJMS · Recurso Inominado Cível · Gab. Juiz Marcel Henry Batista de Arruda

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2026, 14:51

Conclusos para despacho

16/03/2026, 15:45

Documento Digitalizado

16/03/2026, 15:44

Juntada de Outros documentos

16/03/2026, 15:43

Juntada de Outros documentos

16/03/2026, 15:43

Juntada de Outros documentos

16/03/2026, 15:43

Juntada de Outros documentos

16/03/2026, 15:43

Juntada de Outros documentos

16/03/2026, 15:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/03/2026.

11/03/2026, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 20:54

Prazo em Curso

13/02/2026, 09:40

Publicado ato_publicado em 13/02/2026.

13/02/2026, 04:54

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2026, 07:34

Emissão da Relação

11/02/2026, 12:48

Documento Digitalizado

10/02/2026, 09:58

Todas as movimentações(170)

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2026, 14:51

Conclusos para despacho

16/03/2026, 15:45

Documento Digitalizado

16/03/2026, 15:44

Juntada de Outros documentos

16/03/2026, 15:43

Juntada de Outros documentos

16/03/2026, 15:43

Documentos

Interlocutória

•06/11/2023, 17:23

Sentença (Outras)

•15/07/2024, 18:49

Juntada de Outros documentos

16/03/2026, 15:43

Juntada de Outros documentos

16/03/2026, 15:43

Juntada de Outros documentos

16/03/2026, 15:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/03/2026.

11/03/2026, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 20:54

Prazo em Curso

13/02/2026, 09:40

Publicado ato_publicado em 13/02/2026.

13/02/2026, 04:54

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2026, 07:34

Emissão da Relação

11/02/2026, 12:48

Documento Digitalizado

10/02/2026, 09:58

Documento Digitalizado

09/02/2026, 22:12

Documento Digitalizado

09/02/2026, 22:12

Documento Digitalizado

09/02/2026, 12:08

Documento Digitalizado

09/02/2026, 12:08

Documento Digitalizado

09/02/2026, 12:07

Documento Digitalizado

09/02/2026, 12:06

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 15:53

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 14:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

13/11/2025, 14:56

Documento Digitalizado

22/10/2025, 08:57

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

22/10/2025, 08:57

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

22/10/2025, 08:57

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 13:46

Autos entregues em carga ao Defensor

09/10/2025, 13:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/10/2025.

09/10/2025, 13:45

Prazo em Curso

16/09/2025, 07:30

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.

16/09/2025, 05:49

Relação encaminhada ao D.J.

09/09/2025, 07:34

Emissão da Relação

08/09/2025, 12:50

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 12:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

08/09/2025, 12:47

Evolução da Classe Processual

08/09/2025, 12:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/09/2025, 23:12

Recebida petição inicial

05/09/2025, 23:12

Conclusos para despacho

27/08/2025, 13:31

Processo Desarquivado

27/08/2025, 13:30

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

26/08/2025, 19:20

Arquivado Definitivamente

08/08/2025, 17:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/08/2025.

08/08/2025, 17:25

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

04/08/2025, 17:59

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

04/08/2025, 17:59

Prazo em Curso

25/07/2025, 06:39

Publicado ato_publicado em 25/07/2025.

25/07/2025, 04:56

Relação encaminhada ao D.J.

24/07/2025, 07:37

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 10:27

Autos entregues em carga ao Defensor

23/07/2025, 10:27

Emissão da Relação

23/07/2025, 10:26

Transitado em Julgado em data

23/07/2025, 10:26

Recebidos os Autos da Turma Recursal

22/07/2025, 14:47

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

22/07/2025, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Marina do Amaral DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Augusto do Amaral Advogado: João Carlos de Barros Ribeiro Dantas (OAB: 15192B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/12/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0801557-52.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda

12/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/12/2024, 10:51

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 10:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/12/2024, 10:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/12/2024.

04/12/2024, 10:18

Prazo em Curso

29/10/2024, 13:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: João Carlos de Barros Ribeiro Dantas (OAB 15192B/MS) Processo 0801557-52.2023.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Augusto do Amaral - Teor do ato. "intimação da parte requerida na pessoa de seu Advogado, para apresentar contrarrazções ao recurso interposto, no prazo de 10 dias."

29/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/10/2024.

28/10/2024, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

28/10/2024, 07:39

Emissão da Relação

25/10/2024, 14:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/10/2024, 18:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

23/10/2024, 18:26

Conclusos para despacho

23/08/2024, 10:27

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 10:23

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

30/07/2024, 11:53

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

30/07/2024, 11:52

Prazo em Curso

24/07/2024, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: João Carlos de Barros Ribeiro Dantas (OAB 15192B/MS) Processo 0801557-52.2023.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Augusto do Amaral - (...) I – DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Proceso Civil, julgo IMPROCEDENTE a pretensão inicial de Marina do Amaral contra Augusto do Amaral. Sem condenação em custas, despesas procesuais ou honorários advocatícios (artigos 54 e 5 da Lei n. 9.09/95). Submeto este projeto de sentença ao M

18/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/07/2024.

17/07/2024, 20:11

Relação encaminhada ao D.J.

17/07/2024, 07:35

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 11:33

Autos entregues em carga ao Defensor

16/07/2024, 11:33

Emissão da Relação

16/07/2024, 11:29

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 18:58

Registro de Sentença

15/07/2024, 18:58

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

15/07/2024, 18:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/07/2024, 18:49

Expedição de NULL.

15/07/2024, 18:49

Conclusos para julgamento

04/07/2024, 09:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

07/03/2024, 09:58

Juntada de Petição de Contestação

01/03/2024, 19:20

Prazo em Curso

23/02/2024, 06:10

Publicado ato_publicado em 22/02/2024.

22/02/2024, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

22/02/2024, 07:34

Emissão da Relação

21/02/2024, 12:59

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

08/02/2024, 18:38

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

08/02/2024, 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2024, 18:35

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 23:22

Autos entregues em carga ao Defensor

01/02/2024, 23:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 01/02/2024 05:35:02, Juizado Especial Adjunto Cível.

01/02/2024, 17:35

Documento Digitalizado

31/01/2024, 10:33

Juntada de NULL

31/01/2024, 10:33

Juntada de NULL

22/01/2024, 13:23

Documento Digitalizado

19/01/2024, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2024, 10:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/01/2024, 08:06

Prazo em Curso

12/01/2024, 14:04

Expedição de Mandado.

12/01/2024, 14:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/01/2024, 08:04

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

08/01/2024, 20:48

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

19/12/2023, 13:30

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

19/12/2023, 13:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/12/2023, 10:43

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 10:42

Autos entregues em carga ao Defensor

19/12/2023, 10:42

Prazo em Curso

19/12/2023, 10:42

Expedição de NULL.

19/12/2023, 10:41

Expedição de NULL.

19/12/2023, 10:41

Expedição de Mandado.

19/12/2023, 10:38

Prazo em Curso

15/12/2023, 17:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Marina do Amaral, Augusto do Amaral Processo 0801557-52.2023.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marina do Amaral - Reqdo: Augusto do Amaral - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág. 47 no dia 01/02/2024 às 16:30(MS)”

14/12/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/12/2023.

13/12/2023, 17:38

Autos preparados para expedição

13/12/2023, 16:35

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 16:08

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 16:08

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 16:08

Relação encaminhada ao D.J.

13/12/2023, 07:34

Emissão da Relação

12/12/2023, 09:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

07/12/2023, 11:46

Autos preparados para expedição

07/12/2023, 10:26

Autos preparados para expedição

29/11/2023, 10:01

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 09:55

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 01/02/2024 04:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.

28/11/2023, 12:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/11/2023, 17:23

Proferida decisão interlocutória

06/11/2023, 17:23

Conclusos para despacho

31/08/2023, 22:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 31/08/2023 05:25:43, Juizado Especial Adjunto Cível.

31/08/2023, 17:25

Juntada de NULL

30/08/2023, 10:10

Juntada de Mandado

30/08/2023, 10:10

Juntada de NULL

29/08/2023, 08:03

Juntada de Mandado

29/08/2023, 08:02

Prazo em Curso

23/08/2023, 08:37

Expedição de Mandado.

23/08/2023, 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2023, 14:51

Juntada de NULL

18/08/2023, 09:32

Juntada de Mandado

18/08/2023, 09:32

Juntada de NULL

15/08/2023, 10:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

01/08/2023, 18:21

Prazo em Curso

01/08/2023, 18:20

Expedição de Mandado.

01/08/2023, 18:19

Expedição de Mandado.

01/08/2023, 18:19

Expedição de Mandado.

01/08/2023, 18:19

Autos preparados para expedição

01/08/2023, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2023, 14:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/07/2023, 00:41

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/07/2023, 14:36

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 31/08/2023 04:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.

12/07/2023, 14:35

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

12/07/2023, 14:34

Juntada de NULL

06/07/2023, 09:18

Juntada de Mandado

06/07/2023, 09:18

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

23/06/2023, 11:54

Prazo em Curso

23/06/2023, 11:54

Expedição de Mandado.

23/06/2023, 11:53

Documento Digitalizado

19/05/2023, 09:50

Documento Digitalizado

19/05/2023, 09:49

Autos preparados para expedição

16/05/2023, 07:42

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/05/2023, 07:42

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 07:41

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/07/2023 02:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.

15/05/2023, 13:29

Autos preparados para expedição

12/05/2023, 12:53

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

05/05/2023, 17:23

Informação do Sistema

28/04/2023, 16:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

28/04/2023, 16:04

Distribuído por sorteio

28/04/2023, 15:06

Sentença

•15/07/2024, 18:58

Interlocutória

•23/10/2024, 18:26

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•26/08/2025, 19:20

Despacho

•05/09/2025, 23:12