Recurso Especial 1417815-83.2021.8.12.0000 - TJMS

Recurso Especial 1417815-83.2021.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

13/08/2025, 08:38

Transitado em Julgado em 13/08/2025

13/08/2025, 08:38

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 466004/2025

24/05/2025, 15:41

Protocolizada Petição 466004/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 24/05/2025

24/05/2025, 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 450539/2025

20/05/2025, 20:11

Protocolizada Petição 450539/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2025

20/05/2025, 19:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/05/2025 Petição Nº 1066364/2024 - EDcl no AgInt no

16/05/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1066364 - EDcl no AgInt no REsp 2142599 - Publicação prevista para 16/05/2025

13/05/2025, 19:50

Embargos de Declaração de MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01066364/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2142599/MS

12/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000259-2025-AJC-1T)

24/04/2025, 21:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000259-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/04/2025, 11:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2025

24/04/2025, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 01:03

Incluído em pauta para 06/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01066364/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2142599/MS

22/04/2025, 16:43

Documentos

•07/05/2024, 11:47

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Transitado em Julgado em 13/08/2025

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 466004/2025

Protocolizada Petição 466004/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 24/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 450539/2025

Protocolizada Petição 450539/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/05/2025 Petição Nº 1066364/2024 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1066364 - EDcl no AgInt no REsp 2142599 - Publicação prevista para 16/05/2025

Embargos de Declaração de MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01066364/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2142599/MS

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000259-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000259-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01066364/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2142599/MS

Todas as movimentações(58)