Agravo de Instrumento 2001319-56.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2023

Valor da Causa

R$ 8.800,00

Órgão julgador

Juiz José Eduardo Neder Meneghelli

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

NIVALDO DE OLIVEIRA RAMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUISA GARCIA STEHLING

OAB/MS 29305·Representa: Autor

RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA

OAB/MS 7402·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/03/2024, 16:56

Juntada de Outros documentos

07/03/2024, 16:56

Expedição de Ofício.

07/03/2024, 10:01

Transitado em Julgado em #{data}

07/03/2024, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2024, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2024, 09:50

Recebidos os autos

20/01/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica

20/01/2024, 01:07

Ato ordinatório praticado

20/01/2024, 01:07

Ato ordinatório praticado

09/01/2024, 22:03

Ato ordinatório praticado

09/01/2024, 12:22

Ato ordinatório praticado

09/01/2024, 12:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/01/2024, 12:22

Ato ordinatório praticado

09/01/2024, 03:58

Ato ordinatório praticado

09/01/2024, 03:42

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

07/03/2024, 16:56

Juntada de Outros documentos

07/03/2024, 16:56

Expedição de Ofício.

07/03/2024, 10:01

Transitado em Julgado em #{data}

07/03/2024, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2024, 09:50

Documentos

Acórdão

•19/12/2023, 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2024, 09:50

Recebidos os autos

20/01/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica

20/01/2024, 01:07

Ato ordinatório praticado

20/01/2024, 01:07

Ato ordinatório praticado

09/01/2024, 22:03

Ato ordinatório praticado

09/01/2024, 12:22

Ato ordinatório praticado

09/01/2024, 12:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/01/2024, 12:22

Ato ordinatório praticado

09/01/2024, 03:58

Ato ordinatório praticado

09/01/2024, 03:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/01/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Luisa Garcia Stehling (OAB: 29305/MS) Agravado: Nivaldo de Oliveira Ramos Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) EMENTA - GRAVO DE INSTRUMENTO - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - RECURSO DO ESTADO - PRETENSÃO DE REVOGAÇÃO DA JUSTIÇA GRATUITA - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE COM Acórdão - Agravo de Instrumento nº 2001319-56.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. João Maria Lós

09/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Luisa Garcia Stehling (OAB: 29305/MS) Agravado: Nivaldo de Oliveira Ramos Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) EMENTA - GRAVO DE INSTRUMENTO - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - RECURSO DO ESTADO - PRETENSÃO DE REVOGAÇÃO DA JUSTIÇA GRATUITA - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE COM Acórdão - Agravo de Instrumento nº 2001319-56.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. João Maria Lós

09/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/01/2024, 15:12

Ato ordinatório praticado

08/01/2024, 15:12

Ato ordinatório praticado

08/01/2024, 02:53

Ato ordinatório praticado

08/01/2024, 02:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/01/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Luisa Garcia Stehling (OAB: 29305/MS) Agravado: Nivaldo de Oliveira Ramos Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Julgamento Virtual Iniciado Agravo de Instrumento nº 2001319-56.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a):

08/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Luisa Garcia Stehling (OAB: 29305/MS) Agravado: Nivaldo de Oliveira Ramos Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Julgamento Virtual Iniciado Agravo de Instrumento nº 2001319-56.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a):

08/01/2024, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica

07/01/2024, 02:38

Ato ordinatório praticado

07/01/2024, 02:38

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 09:44

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

19/12/2023, 09:44

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 07:23

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 07:23

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

18/12/2023, 16:01

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 00:50

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 00:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/12/2023, 00:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/12/2023, 00:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/12/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Luisa Garcia Stehling (OAB: 29305/MS) Agravado: Nivaldo de Oliveira Ramos Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/12/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as pa Acórdão - Agravo de Instrumento nº 2001319-56.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. João Maria Lós

14/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 12:31

Conclusos para decisão

13/12/2023, 12:25

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 12:25

Distribuído por prevenção

13/12/2023, 12:25

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 12:23