Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
17/04/2026, 13:23
Transitado em Julgado em 17/04/2026
17/04/2026, 13:23
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2026
23/03/2026, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/03/2026, 01:22
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/03/2026
18/03/2026, 22:00
Conhecido em parte o recurso de DALVA GIMENES ROSA e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA
16/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026
20/02/2026, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 05:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 03:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 03:03
Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)
18/02/2026, 14:32
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 64131/2025
31/01/2025, 20:51
Protocolizada Petição 64131/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/01/2025
31/01/2025, 20:36
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
07/06/2023, 15:14
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
07/06/2023, 15:00
Documentos
-
•30/03/2023, 14:26
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•30/03/2023, 14:26
18/03/2026, 22:00
Conhecido em parte o recurso de DALVA GIMENES ROSA e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA
16/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026
20/02/2026, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 05:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 03:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 03:03
Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)
18/02/2026, 14:32
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 64131/2025
31/01/2025, 20:51
Protocolizada Petição 64131/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/01/2025
31/01/2025, 20:36
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
07/06/2023, 15:14
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
07/06/2023, 15:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
05/06/2023, 14:40
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
05/06/2023, 13:58
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
17/04/2023, 18:32
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
17/04/2023, 18:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL