Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801507-40.2021.8.12.0026 - TJMS | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Bastos 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Sideni Soncini Pimentel

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 15:20

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 15:19

Arquivado Provisoriamente

08/08/2025, 15:47

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.

04/08/2025, 05:41

Relação encaminhada ao D.J.

01/08/2025, 07:54

Autos preparados para expedição

31/07/2025, 09:52

Emissão da Relação

31/07/2025, 09:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/07/2025, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 17:58

Conclusos para despacho

30/07/2025, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2025, 10:02

Informação do Sistema

22/07/2025, 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 09:57

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 12:12

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 12:11

Todas as movimentações(220)

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 15:20

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 15:19

Arquivado Provisoriamente

08/08/2025, 15:47

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.

04/08/2025, 05:41

Relação encaminhada ao D.J.

01/08/2025, 07:54

Documentos

Despacho

•30/08/2021, 17:25

Ato Ordinatório

•01/09/2021, 10:31

Autos preparados para expedição

31/07/2025, 09:52

Emissão da Relação

31/07/2025, 09:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/07/2025, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 17:58

Conclusos para despacho

30/07/2025, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2025, 10:02

Informação do Sistema

22/07/2025, 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 09:57

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 12:12

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 12:11

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 12:09

Autos preparados para expedição

09/05/2025, 16:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/05/2025, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 17:55

Conclusos para despacho

05/05/2025, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2025, 20:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/04/2025.

11/04/2025, 07:34

Prazo em Curso

09/04/2025, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 15:10

Prazo em Curso

20/03/2025, 08:59

Publicado ato_publicado em 20/03/2025.

20/03/2025, 05:37

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2025, 07:56

Emissão da Relação

18/03/2025, 09:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/03/2025, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 17:28

Conclusos para despacho

17/03/2025, 12:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/02/2025.

25/02/2025, 03:00

Prazo em Curso

24/02/2025, 11:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Claudio Roberto Schutze (OAB 6601/MS), Ana Isabela Loma Schutze (OAB 23125/MS) Processo 0801507-40.2021.8.12.0026 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Valdir Ribeiro da Silva - Tendo em vista a anuência da parte exequente (f. 352-353), defiro a conversão da obrigação de fazer imposta no comando judicial em perdas e danos, homologando, por conseguinte, o valor proposto pelo ente municipal, ou seja, R$ 103.013,36 (f. 340-350). Com isso, intime-se o executado para, em 15 (quinze) dias, promover o depósito em juízo da referida quantia. Realizado o pagamento, expeça-se alvará em favor da parte credora e, após, voltem-me conclusos para sentença.

29/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/01/2025.

28/01/2025, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

28/01/2025, 07:56

Emissão da Relação

28/01/2025, 07:24

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 07:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/01/2025, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 16:04

Conclusos para despacho

27/01/2025, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2025, 16:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/01/2025, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025, 17:21

Conclusos para despacho

15/01/2025, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2024, 11:26

Prazo em Curso

21/10/2024, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Claudio Roberto Schutze (OAB 6601/MS), Ana Isabela Loma Schutze (OAB 23125/MS) Processo 0801507-40.2021.8.12.0026 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Valdir Ribeiro da Silva - Intime-se a parte executada Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial par para satisfazer a obrigação no prazo de 15 dias, sob pena de multa de bloqueio de recursos financeiros das contas públicas, ou, no prazo de 30 dias a contar do transcurso do prazo, apresentar impugnação. Por fim, determino que seja retificada a autuação dos autos para Cumprimento de Sentença.

21/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/10/2024.

18/10/2024, 21:12

Relação encaminhada ao D.J.

18/10/2024, 08:02

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 08:35

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 08:34

Emissão da Relação

17/10/2024, 08:32

Evolução da Classe Processual

17/10/2024, 08:31

Decisão Interlocutória de Mérito

02/10/2024, 15:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/10/2024, 15:18

Conclusos para despacho

01/10/2024, 10:44

Informação do Sistema

09/09/2024, 14:20

Apensado ao processo numero do processo

09/09/2024, 14:20

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

02/09/2024, 15:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Valdir Ribeiro da Silva - Réu: Município de Bataguassu - Ficam intimadas as partes do retorno dos autos da instância superior Intimação - ADV: Claudio Roberto Schutze (OAB 6601/MS), Ana Isabela Loma Schutze (OAB 23125/MS) Processo 0801507-40.2021.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível -

30/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/08/2024.

29/08/2024, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

29/08/2024, 08:04

Emissão da Relação

28/08/2024, 13:45

Transitado em Julgado em data

28/08/2024, 13:45

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/08/2024, 12:38

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/08/2024, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Bataguassu Proc. Município: Larissa Mariana de Almeida (OAB: 18031/MS) Proc. Município: Leandro Vitolo Menezes (OAB: 24364A/MS) Recorrido: Valdir Ribeiro da Silva Advogada: Ana Isabela Loma Schutze (OAB: 23125/MS) Advogado: Claudio Roberto Schutze (OAB: 6601/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interpos Recurso Especial nº 0801507-40.2021.8.12.0026/50000 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

05/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Município de Bataguassu Proc. Município: Larissa Mariana de Almeida (OAB: 18031/MS) Proc. Município: Leandro Vitolo Menezes (OAB: 24364A/MS) Recorrido: Valdir Ribeiro da Silva Advogada: Ana Isabela Loma Schutze (OAB: 23125/MS) Advogado: Claudio Roberto Schutze (OAB: 6601/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/05/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0801507-40.2021.8.12.0026/50000 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

13/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Bataguassu Proc. Município: Larissa Mariana de Almeida (OAB: 18031/MS) Proc. Município: Leandro Vitolo Menezes (OAB: 24364A/MS) Recorrido: Valdir Ribeiro da Silva Advogada: Ana Isabela Loma Schutze (OAB: 23125/MS) Advogado: Claudio Roberto Schutze (OAB: 6601/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0801507-40.2021.8.12.0026/50000 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

13/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Bataguassu Advogado: Leandro Vitolo Menezes (OAB: 24364A/MS) Apelado: Valdir Ribeiro da Silva Advogada: Ana Isabela Loma Schutze (OAB: 23125/MS) Advogado: Claudio Roberto Schutze (OAB: 6601/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA, C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER - PRELIMINAR DE INOVAÇÃO - REJEITADA - DESCLASSIFICAÇÃO DE FAMÍLIA DA LISTA DE BENEFICIÁRIOS DE PROG Acórdão - Apelação Cível nº 0801507-40.2021.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

25/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Bataguassu Advogado: Leandro Vitolo Menezes (OAB: 24364A/MS) Apelado: Valdir Ribeiro da Silva Advogada: Ana Isabela Loma Schutze (OAB: 23125/MS) Advogado: Claudio Roberto Schutze (OAB: 6601/MS) Apelação Cível nº 0801507-40.2021.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel Vistos. Em observância ao contraditório substancial e ao princípio da não-surpresa (art. 10 do CPC), intime-se o apelante para, em 5 (cindo) dias, manifestar sobre a

15/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Bataguassu Advogado: Leandro Vitolo Menezes (OAB: 24364A/MS) Apelado: Valdir Ribeiro da Silva Advogada: Ana Isabela Loma Schutze (OAB: 23125/MS) Advogado: Claudio Roberto Schutze (OAB: 6601/MS) Apelação Cível nº 0801507-40.2021.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel Vistos. Em observância ao contraditório substancial e ao princípio da não-surpresa (art. 10 do CPC), intime-se o apelante para, em 5 (cindo) dias, manifestar sobre a

15/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Bataguassu Advogado: Leandro Vitolo Menezes (OAB: 24364A/MS) Apelado: Valdir Ribeiro da Silva Advogada: Ana Isabela Loma Schutze (OAB: 23125/MS) Advogado: Claudio Roberto Schutze (OAB: 6601/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/12/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestare Acórdão - Apelação Cível nº 0801507-40.2021.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

15/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 16:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

13/12/2023, 16:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

13/12/2023, 16:12

Prazo em Curso

07/12/2023, 17:49

Juntada de Petição de Contra-razões

04/12/2023, 18:10

Prazo em Curso

10/11/2023, 13:33

Publicado ato_publicado em 09/11/2023.

09/11/2023, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

09/11/2023, 07:53

Emissão da Relação

08/11/2023, 14:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/10/2023, 15:44

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

26/10/2023, 15:43

Conclusos para despacho

26/10/2023, 14:41

Juntada de Petição de Apelação

24/10/2023, 15:59

Prazo em Curso

20/10/2023, 10:52

Prazo em Curso

21/09/2023, 16:10

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 11:12

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 11:12

Publicado ato_publicado em 31/08/2023.

31/08/2023, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

31/08/2023, 07:47

Autos preparados para expedição

30/08/2023, 14:14

Emissão da Relação

30/08/2023, 14:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/08/2023, 17:32

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 17:32

Registro de Sentença

29/08/2023, 17:32

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

29/08/2023, 17:32

Conclusos para julgamento

25/08/2023, 16:52

Conclusos para despacho

25/08/2023, 16:45

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

28/07/2023, 17:25

Publicado ato_publicado em 20/07/2023.

20/07/2023, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

20/07/2023, 09:00

Emissão da Relação

19/07/2023, 16:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/07/2023, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 15:56

Conclusos para despacho

19/07/2023, 11:39

Juntada de Petição de Embargos de declaração

13/07/2023, 15:57

Expedição de Certidão.

02/07/2023, 02:08

Prazo em Curso

23/06/2023, 09:59

Publicado ato_publicado em 22/06/2023.

22/06/2023, 20:54

Expedição de Certidão.

22/06/2023, 16:40

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 16:39

Relação encaminhada ao D.J.

22/06/2023, 07:51

Autos preparados para expedição

21/06/2023, 16:03

Emissão da Relação

21/06/2023, 16:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/06/2023, 18:29

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 18:29

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

20/06/2023, 18:29

Registro de Sentença

20/06/2023, 18:29

Conclusos para julgamento

03/05/2023, 15:31

Conclusos para despacho

02/05/2023, 17:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/05/2023.

02/05/2023, 17:16

Expedição em análise para assinatura

02/05/2023, 15:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/04/2023.

29/04/2023, 02:57

Prazo em Curso

28/04/2023, 21:33

Publicado ato_publicado em 19/04/2023.

19/04/2023, 21:05

Relação encaminhada ao D.J.

19/04/2023, 07:56

Emissão da Relação

18/04/2023, 14:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/04/2023, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 15:42

Conclusos para despacho

17/04/2023, 12:53

Juntada de Petição de Alegações finais

24/03/2023, 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2023, 14:25

Publicado ato_publicado em 02/03/2023.

02/03/2023, 21:03

Expedição de Certidão.

02/03/2023, 19:30

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 19:29

Relação encaminhada ao D.J.

02/03/2023, 08:12

Autos preparados para expedição

01/03/2023, 18:44

Emissão da Relação

01/03/2023, 18:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/03/2023 04:39:10, 2ª Vara.

01/03/2023, 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

01/03/2023, 14:52

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/02/2023, 16:54

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

01/02/2023, 16:17

Expedição de Certidão.

01/10/2022, 01:33

Autos preparados para expedição

29/09/2022, 14:29

Expedição de Certidão.

21/09/2022, 18:37

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 18:36

Publicado ato_publicado em 19/09/2022.

19/09/2022, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

19/09/2022, 07:45

Autos preparados para expedição

16/09/2022, 17:10

Emissão da Relação

16/09/2022, 17:09

Autos preparados para expedição

16/09/2022, 16:12

Expedição de Certidão.

16/09/2022, 16:08

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/03/2023 01:30:00, 2ª Vara.

16/09/2022, 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

30/08/2022, 12:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

30/08/2022, 12:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/08/2022 12:49:27, 2ª Vara.

30/08/2022, 12:49

Expedição de Certidão.

26/07/2022, 14:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

26/07/2022, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2022, 11:26

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

15/06/2022, 14:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/06/2022, 19:11

Prazo em Curso

31/05/2022, 17:58

Documento Digitalizado

31/05/2022, 17:57

Expedição de Ofício.

31/05/2022, 17:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/05/2022, 19:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/05/2022, 19:28

Prazo em Curso

25/05/2022, 19:27

Expedição de Carta.

25/05/2022, 19:20

Expedição em análise para assinatura

25/05/2022, 15:42

Autos preparados para expedição

11/04/2022, 14:17

Autos preparados para expedição

08/04/2022, 14:56

Expedição de Certidão.

08/04/2022, 14:54

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/08/2022 01:00:00, 2ª Vara.

08/04/2022, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2022, 15:11

Expedição de Certidão.

03/03/2022, 19:44

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 19:43

Publicado ato_publicado em 11/02/2022.

11/02/2022, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

11/02/2022, 07:48

Emissão da Relação

10/02/2022, 18:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/02/2022, 14:52

Processo saneado

10/02/2022, 14:52

Conclusos para despacho

09/02/2022, 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2022, 15:59

Prazo em Curso

02/02/2022, 14:10

Expedição de Certidão.

31/01/2022, 04:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2022, 17:26

Expedição de Certidão.

21/01/2022, 13:20

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 13:20

Publicado ato_publicado em 20/01/2022.

20/01/2022, 23:33

Relação encaminhada ao D.J.

20/01/2022, 07:42

Emissão da Relação

19/01/2022, 13:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/01/2022, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 17:58

Conclusos para despacho

02/12/2021, 15:33

Juntada de Petição de Réplica

01/12/2021, 14:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2021, 00:47

Publicado ato_publicado em 08/11/2021.

08/11/2021, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2021, 07:50

Emissão da Relação

05/11/2021, 16:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/10/2021, 02:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2021, 16:42

Prazo em Curso

21/09/2021, 17:39

Prazo em Curso

20/09/2021, 15:42

Prazo em Curso

01/09/2021, 14:32

Expedição de Certidão.

01/09/2021, 11:51

Expedição de Carta.

01/09/2021, 10:34

Ato ordinatório praticado

01/09/2021, 10:31

Publicado ato_publicado em 31/08/2021.

31/08/2021, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

31/08/2021, 07:45

Emissão da Relação

30/08/2021, 19:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/08/2021, 17:25

Despacho de recebimento da inicial

30/08/2021, 17:25

Conclusos para despacho

27/08/2021, 18:57

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

27/08/2021, 17:43

Informação do Sistema

27/08/2021, 07:41

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

27/08/2021, 07:41

Distribuído por sorteio

26/08/2021, 21:20

Despacho

•13/01/2022, 17:58

Interlocutória

•10/02/2022, 14:52

Despacho

•17/04/2023, 15:42

Sentença

•20/06/2023, 18:29

Despacho

•19/07/2023, 15:56

Sentença

•29/08/2023, 17:32

Interlocutória

•26/10/2023, 15:43

Decisão Monocrática Terminativa

•27/08/2024, 07:17

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•02/09/2024, 15:57

Interlocutória

•02/10/2024, 15:18

Despacho

•15/01/2025, 17:21

Despacho

•27/01/2025, 16:04

Despacho

•17/03/2025, 17:28

Todos os documentos(17)

Despacho

•30/08/2021, 17:25

Ato Ordinatório

•01/09/2021, 10:31

Despacho

•13/01/2022, 17:58

Interlocutória

•10/02/2022, 14:52

Despacho

•17/04/2023, 15:42

Sentença

•20/06/2023, 18:29

Despacho

•19/07/2023, 15:56

Sentença

•29/08/2023, 17:32

Interlocutória

•26/10/2023, 15:43

Decisão Monocrática Terminativa

•27/08/2024, 07:17

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•02/09/2024, 15:57

Interlocutória

•02/10/2024, 15:18

Despacho

•15/01/2025, 17:21

Despacho

•27/01/2025, 16:04

Despacho

•17/03/2025, 17:28

Despacho

•06/05/2025, 17:55

Despacho

•30/07/2025, 17:58