Execução Fiscal 0800186-40.2020.8.12.0014 - TJMS

Execução Fiscal 0800186-40.2020.8.12.0014 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/10/2024, 13:29

Transitado em Julgado em data

07/10/2024, 13:28

Transitado em Julgado em data

04/10/2024, 09:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/08/2024.

03/08/2024, 10:25

Expedição de Certidão.

20/07/2024, 00:04

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 07:22

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 07:22

Emissão da Relação

09/07/2024, 14:31

Autos preparados para expedição

09/07/2024, 12:51

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

07/06/2024, 12:24

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

07/06/2024, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Maracaju Proc. Município: Robson Luiz Coradini (OAB: 8183/MS) Proc. Município: Clebson Marcondes de Lima (OAB: 11273/MS) Embargado: Espólio Adão Alves da Silva (Espólio) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NÃO EXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL - QUESTÃO DEVIDAMENTE CONSIGNADA Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800186-40.2020.8.12.0014/50000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal Municipal do Interior Relator(a): Des. Alexandre Raslan

10/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Maracaju Proc. Município: Robson Luiz Coradini (OAB: 8183/MS) Proc. Município: Clebson Marcondes de Lima (OAB: 11273/MS) Embargado: Espólio Adão Alves da Silva (Espólio) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0800186-40.2020.8.12.0014/50000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal Municipal do Interior Relator(a):

08/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Maracaju Proc. Município: Robson Luiz Coradini (OAB: 8183/MS) Proc. Município: Clebson Marcondes de Lima (OAB: 11273/MS) Embargado: Espólio Adão Alves da Silva (Espólio) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/04/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800186-40.2020.8.12.0014/50000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal Municipal do Interior Relator(a): Des. Alexandre Raslan

05/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Município de Maracaju Proc. Município: Robson Luiz Coradini (OAB: 8183/MS) Proc. Município: Clebson Marcondes de Lima (OAB: 11273/MS) Apelado: Espólio Adão Alves da Silva (Espólio) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - SENTENÇA QUE EXTINGUIU O PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR Acórdão - Apelação Cível nº 0800186-40.2020.8.12.0014 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal Municipal do Interior Relator(a): Des. Alexandre Raslan

05/03/2024, 00:00

Documentos

Interlocutória

•10/02/2020, 14:47

Despacho

•16/02/2023, 16:47

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em data

Transitado em Julgado em data

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/08/2024.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Emissão da Relação

Autos preparados para expedição

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

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