Execução Fiscal 0800841-40.2014.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2023

Valor da Causa

R$ 566,86

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Execução Fiscal · Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CORUMBA/MS

CNPJ

Autor

ALAIN VIEIRA DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/03/2024, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2024, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/12/2023, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Município de Corumbá/MS, Alain Vieira dos Santos Processo 0800841-40.2014.8.12.0008 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Corumbá/MS - Exectdo: Alain Vieira dos Santos - Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN.

15/12/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/12/2023.

14/12/2023, 21:16

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 08:36

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 08:36

Relação encaminhada ao D.J.

14/12/2023, 08:10

Autos preparados para expedição

14/12/2023, 06:50

Emissão da Relação

14/12/2023, 06:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/12/2023, 09:03

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 09:03

Registro de Sentença

13/12/2023, 09:03

Declarada decadência ou prescrição

13/12/2023, 09:03

Conclusos para julgamento

12/12/2023, 09:14

Todas as movimentações(108)

Arquivado Definitivamente

20/03/2024, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2024, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/12/2023, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Município de Corumbá/MS, Alain Vieira dos Santos Processo 0800841-40.2014.8.12.0008 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Corumbá/MS - Exectdo: Alain Vieira dos Santos - Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN.

15/12/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•21/03/2014, 17:35

Despacho

•16/10/2015, 14:54

Publicado ato_publicado em 14/12/2023.

14/12/2023, 21:16

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 08:36

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 08:36

Relação encaminhada ao D.J.

14/12/2023, 08:10

Autos preparados para expedição

14/12/2023, 06:50

Emissão da Relação

14/12/2023, 06:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/12/2023, 09:03

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 09:03

Registro de Sentença

13/12/2023, 09:03

Declarada decadência ou prescrição

13/12/2023, 09:03

Conclusos para julgamento

12/12/2023, 09:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/12/2023.

12/12/2023, 06:39

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 07:31

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 07:31

Autos preparados para expedição

17/11/2023, 05:52

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 05:49

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

13/11/2023, 14:40

Redistribuição de Processo - Saída

13/11/2023, 14:40

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

13/11/2023, 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/11/2023, 16:48

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 16:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

30/10/2023, 16:57

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 16:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

30/10/2023, 16:56

Processo Desarquivado

17/06/2023, 20:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/01/2023, 04:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2022, 00:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/12/2022, 00:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2022, 02:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/11/2022, 04:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/07/2022, 03:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/01/2022, 00:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/12/2021, 03:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2021, 00:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/11/2021, 00:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/11/2021, 03:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2021, 02:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/10/2021, 02:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/08/2021, 03:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/07/2021, 02:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/06/2021, 00:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/05/2021, 03:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/12/2020, 02:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2020, 02:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/11/2020, 01:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/10/2020, 01:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/04/2020, 01:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/01/2020, 01:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/12/2019, 03:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/10/2019, 02:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/09/2019, 04:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/09/2019, 04:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/06/2019, 01:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/01/2019, 03:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/11/2018, 01:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/11/2018, 03:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/07/2018, 05:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/02/2018, 01:27

Arquivado Provisoriamente

24/02/2017, 14:52

Expedição de Certidão.

24/02/2017, 12:03

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

23/02/2017, 16:20

Expedição de Outros documentos.

16/12/2016, 17:49

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

16/12/2016, 17:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/11/2016, 00:00

Prazo em Curso

03/11/2016, 18:10

Expedição de Carta.

03/11/2016, 18:09

Autos preparados para expedição

06/07/2016, 15:55

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

26/04/2016, 18:05

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

28/01/2016, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2015, 16:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2015, 02:47

Expedição de Outros documentos.

27/10/2015, 19:04

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

27/10/2015, 19:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2015, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2015, 15:45

Conclusos para despacho

15/10/2015, 11:32

Expedição de Outros documentos.

15/10/2015, 11:30

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

19/08/2015, 12:09

Expedição de Certidão.

19/08/2015, 12:01

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

14/08/2015, 12:09

Expedição de Outros documentos.

23/07/2015, 16:17

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

23/07/2015, 16:17

Expedição de Certidão.

12/06/2015, 18:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/06/2015.

01/06/2015, 18:57

Processo Desarquivado

13/05/2015, 13:35

Suspenso em Cartório

26/03/2015, 13:56

Processo Desarquivado

26/03/2015, 13:54

Suspenso em Cartório

30/01/2015, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2015, 16:14

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

22/10/2014, 12:27

Expedição de Outros documentos.

20/08/2014, 17:13

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

20/08/2014, 17:13

Juntada de Outros documentos

12/08/2014, 14:12

Juntada de NULL

12/08/2014, 14:12

Juntada de Mandado

12/08/2014, 14:12

Expedição de Outros documentos.

12/08/2014, 14:11

Prazo em Curso

08/07/2014, 07:43

Expedição de Mandado.

07/07/2014, 18:55

Autos preparados para expedição

30/05/2014, 14:56

Despacho de recebimento da inicial

21/03/2014, 17:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/03/2014, 15:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/03/2014, 15:44

Conclusos para despacho

20/03/2014, 14:17

Distribuído por sorteio

06/02/2014, 16:03

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 07:31

Sentença

•13/12/2023, 09:03

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 08:36