Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800775-85.2023.8.12.0027 - TJMS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800775-85.2023.8.12.0027 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/03/2026, 09:38

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 09:37

Prazo em Curso

23/02/2026, 09:41

Publicado ato_publicado em 12/02/2026.

12/02/2026, 05:49

Relação encaminhada ao D.J.

11/02/2026, 07:55

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 04:57

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 04:54

Emissão da Relação

10/02/2026, 20:52

Transitado em Julgado em data

10/02/2026, 20:41

Recebidos os Autos da Turma Recursal

10/02/2026, 14:57

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

10/02/2026, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Município de Batayporã Proc. Município: José Antônio Vieira (OAB: 3828/MS) Recorrido: Léia Maria de Jesus Souza Advogado: Wilson Fernandes Sena Júnior (OAB: 12990/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/07/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, aprese Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800775-85.2023.8.12.0027 Comarca de Batayporã - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira

09/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Município de Batayporã Proc. Município: José Antônio Vieira (OAB: 3828/MS) Recorrido: Léia Maria de Jesus Souza Advogado: Wilson Fernandes Sena Júnior (OAB: 12990/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/07/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, aprese Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800775-85.2023.8.12.0027 Comarca de Batayporã - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira

09/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 13:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

04/07/2024, 13:35

Documentos

Despacho

•13/11/2023, 20:20

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 06:55

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Prazo em Curso

Publicado ato_publicado em 12/02/2026.

Relação encaminhada ao D.J.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Emissão da Relação

Transitado em Julgado em data

Recebidos os Autos da Turma Recursal

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

Expedição de Outros documentos.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

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