Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0097353 - AgInt no REsp 2114661 - Publicação prevista para 07/04/2026
31/03/2026, 10:30
Conhecido o recurso de BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00097353/2026 - AgInt no REsp 2114661/MS
30/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026
06/03/2026, 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/03/2026, 01:27
Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00097353/2026 - AgInt no REsp 2114661/MS
04/03/2026, 14:54
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
03/03/2026, 09:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 166624/2026
27/02/2026, 19:31
Protocolizada Petição 166624/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/02/2026
27/02/2026, 19:12
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/02/2026 Petição Nº 97353/2026 -
12/02/2026, 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/02/2026, 02:40
Documentos
-
•26/07/2023, 16:28
Acórdão/Decisão Monocrática
•26/07/2023, 16:28
06/04/2026, 02:17
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0097353 - AgInt no REsp 2114661 - Publicação prevista para 07/04/2026
31/03/2026, 10:30
Conhecido o recurso de BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00097353/2026 - AgInt no REsp 2114661/MS
30/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026
06/03/2026, 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/03/2026, 01:27
Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00097353/2026 - AgInt no REsp 2114661/MS
04/03/2026, 14:54
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
03/03/2026, 09:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 166624/2026
27/02/2026, 19:31
Protocolizada Petição 166624/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/02/2026
27/02/2026, 19:12
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/02/2026 Petição Nº 97353/2026 -
12/02/2026, 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/02/2026, 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/02/2026, 02:06
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 97353/2026. Publicação prevista para 12/02/2026)
10/02/2026, 17:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 97353/2026
10/02/2026, 14:26
Protocolizada Petição 97353/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/02/2026
10/02/2026, 14:09
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 40154/2026
21/01/2026, 17:31
Protocolizada Petição 40154/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/01/2026
21/01/2026, 17:12
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/01/2026
21/01/2026, 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/01/2026, 01:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/01/2026
16/01/2026, 21:20
Não conhecido o recurso de BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
16/01/2026, 21:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD
05/03/2025, 09:56
Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA
05/03/2025, 08:13
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/02/2025, 14:46
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD
10/12/2024, 10:13
Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA
10/12/2024, 08:07
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/12/2024, 15:16
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
12/12/2023, 04:45
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2435540)
12/12/2023, 04:44
Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
11/12/2023, 20:24
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1198375/2023
11/12/2023, 16:41
Protocolizada Petição 1198375/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/12/2023
11/12/2023, 16:34
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2023
11/12/2023, 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
07/12/2023, 18:24
Conheço do agravo de BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL para determinar sua autuação como Recurso Especial
07/12/2023, 08:21
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2023
07/12/2023, 08:21
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
06/12/2023, 11:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
06/12/2023, 11:25
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1185489/2023
06/12/2023, 11:16
Protocolizada Petição 1185489/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/12/2023
06/12/2023, 11:10
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF.
14/11/2023, 14:50
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
14/11/2023, 14:50
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
14/11/2023, 14:45
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
07/11/2023, 14:33
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
07/11/2023, 14:24
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
29/08/2023, 11:58
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
29/08/2023, 11:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL