Agravo em Recurso Especial 0804992-96.2016.8.12.0002 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0804992-96.2016.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

09/12/2024, 08:21

Transitado em Julgado em 14/11/2024

09/12/2024, 08:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 947372/2024

25/10/2024, 06:11

Protocolizada Petição 947372/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/10/2024

25/10/2024, 00:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/10/2024 Petição Nº 745830/2024 - EDcl no AgInt no

21/10/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/10/2024, 19:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0745830 - EDcl no AgInt no AREsp 2435530 - Publicação prevista para 21/10/2024

18/10/2024, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

16/10/2024, 20:15

Embargos de Declaração de BERNARDO VIDAL AUDITORIA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00745830/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2435530/MS

14/10/2024, 23:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000667-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/09/2024, 10:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2024

27/09/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/09/2024, 19:02

Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00745830/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2435530/MS

26/09/2024, 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

17/09/2024, 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/09/2024 e término em 16/09/2024, para MUNICIPIO DE DOURADOS apresentar resposta à petição n. 745830/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1523.

17/09/2024, 13:30

Documentos

•26/07/2023, 16:13

—