Procedimento Comum Cível 0804709-29.2023.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Remessa Necessária Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira

Partes do Processo

CAROLINE MORESCHI GONCALVES

CPF

Autor

NOTA DEZ EDUCACIONAL DOURADENSE LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEIDE JULIANA AGOSTINHO MARTINS

OAB/MS 11576·CPF·Representa: Autor

JULIANA BRACKS DUARTE

OAB/RJ 102466·Representa: Réu

SILVIO CARLOS BATISTA FILHO

OAB/RJ 175574·Representa: Réu

LARA DE SANTIS GONÇALVES

OAB/RJ 250764·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2024, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2024, 16:02

Realizado cálculo de custas

18/04/2024, 07:12

Realizado cálculo de custas

18/04/2024, 07:12

Realizado cálculo de custas

12/04/2024, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Nota Dez Educacional Douradense Ltda - Epp - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Nota Dez Educacional Douradense Ltda - Epp, R$ 18,36 Devedores - ADV: Sílvio Carlos Batista Filho (OAB 175574/RJ), Juliana Bracks Duarte (OAB 102466/RJ), Lara de Santis Goncalves (OAB 250764/RJ) Processo 0804709-29.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

08/04/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 05/04/2024.

05/04/2024, 20:10

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 13:30

Arquivado Definitivamente

05/04/2024, 13:07

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 13:07

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 13:06

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 13:15

Publicado #{ato_publicado} em 27/03/2024.

27/03/2024, 02:01

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 07:46

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 09:25

Todas as movimentações(107)

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2024, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2024, 16:02

Realizado cálculo de custas

18/04/2024, 07:12

Realizado cálculo de custas

18/04/2024, 07:12

Realizado cálculo de custas

12/04/2024, 14:04

Documentos

Despacho

•02/05/2023, 16:39

Interlocutória

•03/05/2023, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Nota Dez Educacional Douradense Ltda - Epp - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Nota Dez Educacional Douradense Ltda - Epp, R$ 18,36 Devedores - ADV: Sílvio Carlos Batista Filho (OAB 175574/RJ), Juliana Bracks Duarte (OAB 102466/RJ), Lara de Santis Goncalves (OAB 250764/RJ) Processo 0804709-29.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

08/04/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 05/04/2024.

05/04/2024, 20:10

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 13:30

Arquivado Definitivamente

05/04/2024, 13:07

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 13:07

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 13:06

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 13:15

Publicado #{ato_publicado} em 27/03/2024.

27/03/2024, 02:01

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 07:46

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 09:25

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 13:26

Recebidos os autos

19/03/2024, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 14:03

Conclusos para despacho

19/03/2024, 12:16

Transitado em Julgado em #{data}

19/03/2024, 12:16

Recebidos os autos

18/03/2024, 12:25

Recebidos os autos

18/03/2024, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrido: Caroline Moreschi Gonçalves (Assistido(a) por sua Mãe) Juliana Moreschi Gonçalves Advogado: Leide Juliana Agostinho Martins (OAB: 11576/MS) Advogado: Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS) Recorrido: Colégio Elite Total - Nota Dez Educacional Douradense Ltda Advogado: Sílvio Carlos Batista Fi Remessa Necessária Cível nº 0804709-29.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile Juízo Recorr.: Juiz (a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Dourados

02/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrido: Caroline Moreschi Gonçalves (Assistido(a) por sua Mãe) Juliana Moreschi Gonçalves Advogado: Leide Juliana Agostinho Martins (OAB: 11576/MS) Advogado: Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS) Recorrido: Colégio Elite Total - Nota Dez Educacional Douradense Ltda Advogado: Sílvio Carlos Batista Fi Remessa Necessária Cível nº 0804709-29.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile Juízo Recorr.: Juiz (a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Dourados

19/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrido: Caroline Moreschi Gonçalves (Assistido(a) por sua Mãe) Juliana Moreschi Gonçalves Advogado: Leide Juliana Agostinho Martins (OAB: 11576/MS) Advogado: Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS) Recorrido: Colégio Elite Total - Nota Dez Educacional Douradense Ltda Advogado: Sílvio Carlos Batista Fi Acórdão - Remessa Necessária Cível nº 0804709-29.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile Juízo Recorr.: Juiz (a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Dourados

15/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrido: Caroline Moreschi Gonçalves (Assistido(a) por sua Mãe) Juliana Moreschi Gonçalves Advogado: Leide Juliana Agostinho Martins (OAB: 11576/MS) Advogado: Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS) Recorrido: Colégio Elite Total - Nota Dez Educacional Douradense Ltda Advogado: Sílvio Carlos Batista Fi Acórdão - Remessa Necessária Cível nº 0804709-29.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile Juízo Recorr.: Juiz (a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Dourados

15/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 14:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/12/2023, 14:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/12/2023, 14:43

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 14:29

Publicado #{ato_publicado} em 17/11/2023.

17/11/2023, 02:02

Ato ordinatório praticado

15/11/2023, 07:46

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 11:52

Recebidos os autos

30/10/2023, 16:30

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 16:30

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 12:50

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 12:50

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

25/10/2023, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2023, 10:30

Publicado #{ato_publicado} em 03/10/2023.

03/10/2023, 02:02

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 07:47

Ato ordinatório praticado

29/09/2023, 11:08

Recebidos os autos

21/08/2023, 18:48

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 18:48

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 18:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/08/2023, 18:48

Conclusos para decisão

21/08/2023, 12:57

Juntada de Petição de Embargos de declaração

18/08/2023, 11:01

Publicado #{ato_publicado} em 16/08/2023.

16/08/2023, 02:01

Ato ordinatório praticado

15/08/2023, 07:47

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 13:02

Recebidos os autos

12/07/2023, 16:56

Expedição de Certidão.

12/07/2023, 16:56

Julgado procedente o pedido

12/07/2023, 16:56

Ato ordinatório praticado

12/07/2023, 16:56

Conclusos para despacho

06/07/2023, 12:14

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 22/06/2023.

22/06/2023, 02:32

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 08:04

Recebidos os autos

05/06/2023, 18:07

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 18:07

Expedição de Certidão.

04/06/2023, 00:17

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 07:40

Publicado #{ato_publicado} em 29/05/2023.

29/05/2023, 02:01

Ato ordinatório praticado

26/05/2023, 07:46

Ato ordinatório praticado

25/05/2023, 14:11

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 14:11

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 14:10

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

25/05/2023, 14:10

Recebidos os autos

23/05/2023, 19:15

Decisão ou Despacho

23/05/2023, 19:15

Conclusos para despacho

23/05/2023, 12:11

Juntada de Outros documentos

22/05/2023, 16:46

Juntada de Mandado

22/05/2023, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2023, 16:31

Juntada de Petição de Contestação

22/05/2023, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2023, 11:33

Publicado #{ato_publicado} em 15/05/2023.

15/05/2023, 02:00

Ato ordinatório praticado

12/05/2023, 12:22

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 14:17

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 14:15

Expedição de Mandado.

11/05/2023, 14:13

Realizado cálculo de custas

10/05/2023, 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2023, 14:33

Realizado cálculo de custas

09/05/2023, 09:54

Publicado #{ato_publicado} em 08/05/2023.

08/05/2023, 02:01

Publicado #{ato_publicado} em 05/05/2023.

05/05/2023, 02:06

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 17:50

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 14:07

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 13:47

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 13:47

Publicado #{ato_publicado} em 04/05/2023.

04/05/2023, 02:05

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 18:45

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 18:29

Recebidos os autos

03/05/2023, 18:00

Concedida a Medida Liminar

03/05/2023, 18:00

Conclusos para despacho

03/05/2023, 12:52

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 07:47

Realizado cálculo de custas

03/05/2023, 07:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2023, 06:30

Realizado cálculo de custas

02/05/2023, 19:17

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 18:20

Recebidos os autos

02/05/2023, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 16:39

Conclusos para despacho

02/05/2023, 15:18

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 14:31

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 14:31

Distribuído por sorteio

02/05/2023, 14:20

Interlocutória

•23/05/2023, 19:15

Sentença

•12/07/2023, 16:56

Sentença

•21/08/2023, 18:48

Despacho

•19/03/2024, 14:03