Cumprimento de sentença 0802231-22.2023.8.12.0043 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2023

Valor da Causa

R$ 22.957,43

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Mauro Nering Karloh JE · TJMS · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Adjunto TR · TJMS · Recurso Inominado Cível · Gab. Juiz Mauro Nering Karloh

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de tipo

01/07/2025, 14:15

Arquivado Definitivamente

29/05/2025, 18:06

Transitado em Julgado em data

29/05/2025, 18:05

Publicado ato publicado em data da publicação.

27/05/2025, 06:00

Ato ordinatório praticado

26/05/2025, 08:07

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 14:57

Recebidos os autos

15/05/2025, 11:37

Expedição de tipo de documento.

15/05/2025, 11:37

Ato ordinatório praticado

15/05/2025, 11:37

Homologada a Transação

15/05/2025, 11:37

Conclusos para tipo de conclusão.

05/05/2025, 14:31

Juntada de Petição de tipo

03/04/2025, 08:10

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 10:23

Publicado ato publicado em data da publicação.

25/03/2025, 05:53

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 08:04

Todas as movimentações(79)

Juntada de Petição de tipo

01/07/2025, 14:15

Arquivado Definitivamente

29/05/2025, 18:06

Transitado em Julgado em data

29/05/2025, 18:05

Publicado ato publicado em data da publicação.

27/05/2025, 06:00

Ato ordinatório praticado

26/05/2025, 08:07

Documentos

Sentença (Outras)

•04/03/2024, 18:00

Sentença

•15/03/2024, 18:49

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 14:57

Recebidos os autos

15/05/2025, 11:37

Expedição de tipo de documento.

15/05/2025, 11:37

Ato ordinatório praticado

15/05/2025, 11:37

Homologada a Transação

15/05/2025, 11:37

Conclusos para tipo de conclusão.

05/05/2025, 14:31

Juntada de Petição de tipo

03/04/2025, 08:10

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 10:23

Publicado ato publicado em data da publicação.

25/03/2025, 05:53

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 08:04

Ato ordinatório praticado

21/03/2025, 11:54

Expedição de tipo de documento.

21/03/2025, 11:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

21/03/2025, 11:51

Evolução da Classe Processual

21/03/2025, 11:50

Recebidos os autos

06/03/2025, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 11:34

Conclusos para tipo de conclusão.

04/03/2025, 15:28

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 10:05

Publicado ato publicado em data da publicação.

25/02/2025, 21:25

Juntada de Petição de tipo

25/02/2025, 14:57

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 08:07

Ato ordinatório praticado

24/02/2025, 09:24

Transitado em Julgado em data

24/02/2025, 09:24

Recebidos os autos

21/02/2025, 15:37

Recebidos os autos

21/02/2025, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Recorrido: Benedicto Della Colleta Advogado: Lindomar Eduardo Brol Rodrigues (OAB: 13110/MS) A C Ó R D Ã O Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0802231-22.2023.8.12.0043 Comarca de São Gabriel do Oeste - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Nos termos do art. 55, caput, segunda parte, da Lei n.º 9099/95, condeno o recorrente ao pagamento das custas processuais e de verba honorária em que fixo em 10% do valor da condenação.

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Recorrido: Benedicto Della Colleta Advogado: Lindomar Eduardo Brol Rodrigues (OAB: 13110/MS) A C Ó R D Ã O Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0802231-22.2023.8.12.0043 Comarca de São Gabriel do Oeste - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Nos termos do art. 55, caput, segunda parte, da Lei n.º 9099/95, condeno o recorrente ao pagamento das custas processuais e de verba honorária em que fixo em 10% do valor da condenação.

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Recorrido: Benedicto Della Colleta Advogado: Lindomar Eduardo Brol Rodrigues (OAB: 13110/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/07/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as par Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0802231-22.2023.8.12.0043 Comarca de São Gabriel do Oeste - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh

02/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Recorrido: Benedicto Della Colleta Advogado: Lindomar Eduardo Brol Rodrigues (OAB: 13110/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/07/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as par Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0802231-22.2023.8.12.0043 Comarca de São Gabriel do Oeste - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh

02/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos para destino.

01/07/2024, 10:33

Expedição de tipo de documento.

01/07/2024, 10:33

Remetidos os Autos para destino.

01/07/2024, 10:33

Juntada de Petição de tipo

18/06/2024, 14:57

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 13:20

Publicado ato publicado em data da publicação.

03/06/2024, 21:44

Ato ordinatório praticado

30/05/2024, 08:09

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 18:33

Recebidos os autos

24/05/2024, 10:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

24/05/2024, 10:20

Conclusos para tipo de conclusão.

10/04/2024, 16:42

Juntada de Petição de tipo

09/04/2024, 06:40

Realizado cálculo de custas

04/04/2024, 07:22

Realizado cálculo de custas

01/04/2024, 14:13

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 08:04

Publicado ato publicado em data da publicação.

21/03/2024, 21:15

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 08:03

Ato ordinatório praticado

20/03/2024, 13:35

Recebidos os autos

15/03/2024, 18:49

Expedição de tipo de documento.

15/03/2024, 18:49

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 18:49

Homologada a Transação

15/03/2024, 18:49

Expedição de tipo de documento.

04/03/2024, 18:00

Remetidos os Autos para destino.

27/02/2024, 15:58

de Instrução e Julgamento

27/02/2024, 15:57

Juntada de Petição de tipo

27/02/2024, 15:42

Juntada de Petição de tipo

27/02/2024, 14:55

Juntada de Petição de tipo

23/02/2024, 14:10

Juntada de tipo de documento

01/01/2024, 08:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Benedicto Della Colleta - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Republica-se por erro, para constar data e hora certa de audiência.Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág.27. Data e Hora da Audiência: 27/02/202 Intimação - ADV: Lindomar Eduardo Brol Rodrigues (OAB 13110/MS), Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS) Processo 0802231-22.2023.8.12.0043 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

18/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Benedicto Della Colleta - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág.156. Data e Hora da Audiência: 22/02/2024 às 15:40h. Intimação - ADV: Lindomar Eduardo Brol Rodrigues (OAB 13110/MS), Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS) Processo 0802231-22.2023.8.12.0043 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

18/12/2023, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

15/12/2023, 21:01

Publicado ato publicado em data da publicação.

15/12/2023, 21:01

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 06:30

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 06:18

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 06:07

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 05:58

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 05:37

Expedição de tipo de documento.

14/12/2023, 15:54

Juntada de Petição de tipo

08/12/2023, 06:40

Expedição de tipo de documento.

29/11/2023, 16:43

de Instrução e Julgamento

29/11/2023, 16:42

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 10:04

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 10:04

Distribuído por tipo

28/11/2023, 09:20

Interlocutória

•24/05/2024, 10:20

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•25/02/2025, 14:57

Despacho

•06/03/2025, 11:34

Sentença

•15/05/2025, 11:37