Execução Fiscal 0957379-89.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2022

Valor da Causa

R$ 9.768.638,42

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

HUGHES TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM

Representa: Réu

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR

OAB/MG 77467·Representa: Réu

ALESSANDRO MENDES CARDOSO

OAB/MG 76714·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2023, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2023, 10:35

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

20/12/2023, 07:02

Cobrança exaurida no GECOF

20/12/2023, 07:02

Publicado ato_publicado em 18/12/2023.

18/12/2023, 20:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Devedores - ADV: Alessandro Mendes Cardoso (OAB 76714/MG), João Dácio de Souza Pereira Rolim (OAB 76921/SP), Helvecio Franco Maia Junior (OAB 77467/MG) Processo 0957379-89.2022.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Hughes Telecomunicações Ltda - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Hughes Telecomunicações Ltda, R$ 27.908,21

18/12/2023, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

15/12/2023, 13:00

Arquivado Definitivamente

15/12/2023, 12:46

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

15/12/2023, 12:43

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 12:43

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

15/12/2023, 12:43

Transitado em Julgado em data

15/12/2023, 12:38

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

24/11/2023, 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2023, 18:01

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 00:28

Todas as movimentações(69)

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2023, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2023, 10:35

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

20/12/2023, 07:02

Cobrança exaurida no GECOF

20/12/2023, 07:02

Publicado ato_publicado em 18/12/2023.

Documentos

Despacho

•29/11/2022, 14:32

Despacho

•01/03/2023, 17:45

18/12/2023, 20:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Devedores - ADV: Alessandro Mendes Cardoso (OAB 76714/MG), João Dácio de Souza Pereira Rolim (OAB 76921/SP), Helvecio Franco Maia Junior (OAB 77467/MG) Processo 0957379-89.2022.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Hughes Telecomunicações Ltda - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Hughes Telecomunicações Ltda, R$ 27.908,21

18/12/2023, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

15/12/2023, 13:00

Arquivado Definitivamente

15/12/2023, 12:46

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

15/12/2023, 12:43

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 12:43

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

15/12/2023, 12:43

Transitado em Julgado em data

15/12/2023, 12:38

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

24/11/2023, 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2023, 18:01

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 00:28

Prazo em Curso

20/11/2023, 07:51

Publicado ato_publicado em 14/11/2023.

14/11/2023, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2023, 08:09

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 07:56

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 07:56

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

14/11/2023, 07:56

Emissão da Relação

14/11/2023, 07:55

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 14:47

Registro de Sentença

13/11/2023, 14:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/11/2023, 14:47

Conclusos para julgamento

09/11/2023, 13:20

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

09/11/2023, 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2023, 08:51

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 00:02

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 06:13

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 06:13

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

30/10/2023, 06:13

Processo Desarquivado

30/10/2023, 06:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2023, 17:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/08/2023, 00:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/07/2023, 02:26

Arquivado Provisoriamente

21/03/2023, 17:49

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

21/03/2023, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2023, 11:01

Expedição de Certidão.

15/03/2023, 11:39

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 11:39

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

15/03/2023, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 17:45

Conclusos para despacho

23/02/2023, 15:06

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

16/02/2023, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2023, 12:30

Expedição de Certidão.

12/02/2023, 00:26

Expedição de Certidão.

02/02/2023, 14:48

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 14:48

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

02/02/2023, 14:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/01/2023, 14:34

Documento Digitalizado

13/01/2023, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2023, 12:55

Prazo em Curso

08/12/2022, 15:43

Prazo em Curso

08/12/2022, 15:39

Expedição de Ofício.

08/12/2022, 15:39

Expedição de Carta.

08/12/2022, 14:31

Expedição em análise para assinatura

29/11/2022, 15:49

Expedição em análise para assinatura

29/11/2022, 15:49

Expedição de Certidão.

29/11/2022, 15:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

29/11/2022, 15:45

Autos preparados para expedição

29/11/2022, 14:32

Recebida petição inicial

29/11/2022, 14:32

Conclusos para despacho

17/11/2022, 13:16

Expedição de Certidão.

17/11/2022, 13:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

17/11/2022, 13:16

Expedição de Certidão.

17/11/2022, 13:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

17/11/2022, 13:15

Distribuído por sorteio

17/11/2022, 07:00

Sentença

•13/11/2023, 14:47