Execução Fiscal 0913098-34.2011.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2011

Valor da Causa

R$ 3.749,13

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Vilson Bertelli 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Raslan

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

NEDER MATIAS DA SILVA

CPF

Reu

SILVIA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/05/2024, 13:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/04/2024.

20/04/2024, 07:10

Expedição de Certidão.

06/04/2024, 01:18

Publicado ato_publicado em 01/04/2024.

01/04/2024, 21:18

Relação encaminhada ao D.J.

28/03/2024, 08:08

Expedição de Certidão.

27/03/2024, 13:20

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 13:19

Autos preparados para expedição

27/03/2024, 10:26

Transitado em Julgado em data

27/03/2024, 10:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/03/2024, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 14:36

Conclusos para despacho

22/03/2024, 17:01

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

22/03/2024, 13:33

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

22/03/2024, 13:33

Transitado em Julgado em data

21/03/2024, 12:00

Todas as movimentações(115)

Arquivado Definitivamente

06/05/2024, 13:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/04/2024.

20/04/2024, 07:10

Expedição de Certidão.

06/04/2024, 01:18

Publicado ato_publicado em 01/04/2024.

01/04/2024, 21:18

Relação encaminhada ao D.J.

28/03/2024, 08:08

Documentos

Despacho

•01/03/2012, 09:44

Despacho

•03/05/2012, 17:44

Expedição de Certidão.

27/03/2024, 13:20

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 13:19

Autos preparados para expedição

27/03/2024, 10:26

Transitado em Julgado em data

27/03/2024, 10:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/03/2024, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 14:36

Conclusos para despacho

22/03/2024, 17:01

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

22/03/2024, 13:33

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

22/03/2024, 13:33

Transitado em Julgado em data

21/03/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargada: Silvia Santos EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE. 01. Os embargos de declaração destinam-se ao aperfeiçoamento do julgado, desde que presente algum dos vícios listados no art. 1.022 do Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0913098-34.2011.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Vilson Bertelli

02/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargada: Silvia Santos Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0913098-34.2011.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

22/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargada: Silvia Santos Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0913098-34.2011.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

22/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargada: Silvia Santos Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/01/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamen Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0913098-34.2011.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Vilson Bertelli

17/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelada: Silvia Santos EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO POR AUSÊNCIA DO INTERESSE DE AGIR - MANUTENÇÃO. Considerando que o crédito executado não foi localizado no sistema da Prefeitura e o exequente não deu prosseguimento ao processo, tamp Acórdão - Apelação Cível nº 0913098-34.2011.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Vilson Bertelli

19/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelada: Silvia Santos EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO POR AUSÊNCIA DO INTERESSE DE AGIR - MANUTENÇÃO. Considerando que o crédito executado não foi localizado no sistema da Prefeitura e o exequente não deu prosseguimento ao processo, tamp Acórdão - Apelação Cível nº 0913098-34.2011.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Vilson Bertelli

19/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelada: Silvia Santos Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0913098-34.2011.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

19/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelada: Silvia Santos Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/12/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CS Acórdão - Apelação Cível nº 0913098-34.2011.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Vilson Bertelli

18/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 11:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/12/2023, 11:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/12/2023, 11:52

Prazo em Curso

15/12/2023, 11:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/12/2023.

15/12/2023, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 21:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/12/2023, 21:40

Conclusos para decisão

14/12/2023, 13:05

Juntada de Petição de Apelação

06/12/2023, 14:02

Publicado ato_publicado em 10/11/2023.

10/11/2023, 21:22

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 11:08

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 11:08

Relação encaminhada ao D.J.

10/11/2023, 08:13

Autos preparados para expedição

09/11/2023, 18:27

Emissão da Relação

09/11/2023, 18:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/11/2023, 08:20

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 08:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/11/2023, 08:20

Registro de Sentença

06/11/2023, 08:20

Conclusos para julgamento

31/10/2023, 15:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/10/2023.

03/10/2023, 04:29

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 01:56

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 21:15

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 21:15

Autos preparados para expedição

22/08/2023, 10:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/08/2023, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 09:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/01/2023, 00:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/12/2022, 03:11

Conclusos para despacho

06/12/2022, 18:35

Expedição de Certidão.

06/12/2022, 18:33

Documento Digitalizado

06/12/2022, 12:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/08/2021.

25/08/2021, 13:24

Expedição de Certidão.

10/05/2021, 02:16

Expedição de Certidão.

30/04/2021, 18:26

Ato ordinatório praticado

30/04/2021, 18:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/04/2021.

30/04/2021, 12:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/04/2021.

30/04/2021, 09:47

Expedição de Certidão.

15/02/2021, 02:17

Expedição de Certidão.

05/02/2021, 12:03

Ato ordinatório praticado

05/02/2021, 12:03

Ato ordinatório praticado

02/02/2021, 12:01

Documento Digitalizado

01/02/2021, 16:09

Juntada de Mandado

01/02/2021, 16:09

Juntada de NULL

01/02/2021, 16:08

Expedição de Certidão.

14/05/2020, 01:16

Publicado ato_publicado em 25/03/2020.

25/03/2020, 22:13

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2020, 07:59

Expedição de Certidão.

24/03/2020, 13:39

Ato ordinatório praticado

24/03/2020, 13:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/03/2020.

18/03/2020, 15:48

Prazo em Curso

12/03/2020, 07:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/03/2020, 00:00

Expedição de Carta.

27/02/2020, 16:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/02/2020, 00:00

Expedição de Carta.

28/01/2020, 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2019, 08:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/06/2019, 01:26

Expedição de Certidão.

25/05/2019, 02:25

Expedição de Certidão.

15/05/2019, 15:37

Ato ordinatório praticado

15/05/2019, 15:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/05/2019, 00:00

Expedição de Carta.

17/04/2019, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2019, 14:11

Expedição de Certidão.

04/02/2019, 17:00

Expedição de Certidão.

22/01/2019, 12:42

Ato ordinatório praticado

22/01/2019, 11:17

Expedição de Certidão.

17/01/2019, 14:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/01/2019, 07:55

Despacho Saneador

17/01/2019, 07:55

Conclusos para decisão

14/01/2019, 17:26

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

30/11/2018, 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2018, 10:53

Expedição de Certidão.

09/09/2018, 08:47

Expedição de Certidão.

30/08/2018, 18:33

Ato ordinatório praticado

30/08/2018, 18:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/08/2018.

29/08/2018, 14:55

Processo Desarquivado

29/08/2018, 13:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/03/2016, 00:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/12/2015, 00:35

Arquivado Provisoriamente

26/10/2015, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2015, 20:01

Prazo em Curso

31/03/2015, 12:24

Expedição de Mandado.

26/03/2015, 17:38

Despacho de recebimento da inicial

03/05/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/03/2012, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

01/03/2012, 12:00

Autos preparados para expedição

01/03/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/02/2012, 12:00

Conclusos para despacho

29/02/2012, 12:00

Conclusos para despacho

30/11/2011, 12:00

Distribuído por sorteio

30/11/2011, 12:00

Ato Ordinatório

•30/08/2018, 18:33

Interlocutória

•17/01/2019, 07:55

Ato Ordinatório

•22/01/2019, 11:17

Ato Ordinatório

•15/05/2019, 15:32

Ato Ordinatório

•24/03/2020, 13:39

Ato Ordinatório

•02/02/2021, 12:01

Ato Ordinatório

•05/02/2021, 12:03

Ato Ordinatório

•30/04/2021, 18:24

Despacho

•22/08/2023, 09:36

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 21:15

Sentença

•06/11/2023, 08:20

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 11:08

Despacho

•14/12/2023, 21:40

Todos os documentos(17)

Despacho

•01/03/2012, 09:44

Despacho

•03/05/2012, 17:44

Ato Ordinatório

•30/08/2018, 18:33

Interlocutória

•17/01/2019, 07:55

Ato Ordinatório

•22/01/2019, 11:17

Ato Ordinatório

•15/05/2019, 15:32

Ato Ordinatório

•24/03/2020, 13:39

Ato Ordinatório

•02/02/2021, 12:01

Ato Ordinatório

•05/02/2021, 12:03

Ato Ordinatório

•30/04/2021, 18:24

Despacho

•22/08/2023, 09:36

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 21:15

Sentença

•06/11/2023, 08:20

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 11:08

Despacho

•14/12/2023, 21:40

Despacho

•26/03/2024, 14:36

Ato Ordinatório

•27/03/2024, 13:19