Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
08/11/2024, 13:53
Transitado em Julgado em 08/11/2024
08/11/2024, 13:53
ROMILDA VILALVA CACERES
CPF
TERCEIRO
TERCEIRO
ZUMA MONTEIRO DE OLIVEIRA
CPF
TERCEIRO
ROMILDA VILALVA CACERES
CPF
TERCEIRO
MACEDONIA DELPILAR SANABRIA FRANCO
CPF
TERCEIRO
SILVANA INACIO DA SILVA
CPF
TERCEIRO
SONIA OSHIRO
CPF
TERCEIRO
TEREZINHA GRACA FRANCO FERNANDES
CPF
TERCEIRO
ZILDA MEIRELES FLORES
CPF
TERCEIRO
SONIA CECILIA BRITES VOUTSAS
CPF
TERCEIRO
SOILA CORREA AZAMBUJA
CPF
TERCEIRO
RAMONA SALOME LOPES
CPF
TERCEIRO
VALDELICE SILVESTRE DO AMARAL
CPF
TERCEIRO
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2024
23/09/2024, 05:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
20/09/2024, 18:05
Prejudicado o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
20/09/2024, 12:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2024
20/09/2024, 12:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
13/09/2024, 08:16
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1194732 (2017/0279372-6)
13/09/2024, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/09/2024, 14:07
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
09/09/2024, 13:44
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
20/05/2024, 15:23
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
20/05/2024, 15:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL