Cumprimento de sentença 0800569-47.2023.8.12.0035 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2023

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Desª. Elisabeth Rosa Baisch

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

23/03/2026, 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2026, 14:01

Prazo em Curso

28/01/2026, 11:49

Publicado ato_publicado em 28/01/2026.

28/01/2026, 06:08

Relação encaminhada ao D.J.

27/01/2026, 10:06

Emissão da Relação

27/01/2026, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2026, 11:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/12/2025, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2025, 07:32

Conclusos para despacho

10/12/2024, 17:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 00:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2024, 20:00

Prazo em Curso

31/10/2024, 06:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Réu: OI S/A - Fica a parte executada, intimada na pessoa de seu advogado (DJ), para cumprir o julgado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir em multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (CPC, artigo 523). Intimação - ADV: Andre Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS) Processo 0800569-47.2023.8.12.0035 - Cumprimento de sentença -

31/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(89)

Conclusos para despacho

23/03/2026, 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2026, 14:01

Prazo em Curso

28/01/2026, 11:49

Publicado ato_publicado em 28/01/2026.

28/01/2026, 06:08

Relação encaminhada ao D.J.

27/01/2026, 10:06

Documentos

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 07:32

Sentença

•25/07/2023, 14:48

Emissão da Relação

27/01/2026, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2026, 11:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/12/2025, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2025, 07:32

Conclusos para despacho

10/12/2024, 17:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 00:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2024, 20:00

Prazo em Curso

31/10/2024, 06:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Réu: OI S/A - Fica a parte executada, intimada na pessoa de seu advogado (DJ), para cumprir o julgado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir em multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (CPC, artigo 523). Intimação - ADV: Andre Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS) Processo 0800569-47.2023.8.12.0035 - Cumprimento de sentença -

31/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/10/2024.

30/10/2024, 21:21

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2024, 08:04

Emissão da Relação

29/10/2024, 14:59

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 14:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

29/10/2024, 14:59

Evolução da Classe Processual

29/10/2024, 14:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/10/2024, 10:27

Proferida decisão interlocutória

17/10/2024, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2024, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2024, 16:16

Prazo em Curso

22/08/2024, 05:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Joceli Grando - Réu: OI S/A - Intimação das partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 5 (cinco) dias. Intimação - ADV: Andre Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS), Rafael dos Santos Gomes (OAB 28164/MS) Processo 0800569-47.2023.8.12.0035 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

22/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 21/08/2024.

21/08/2024, 21:31

Relação encaminhada ao D.J.

21/08/2024, 08:09

Emissão da Relação

20/08/2024, 10:13

Transitado em Julgado em data

20/08/2024, 10:12

Conclusos para decisão

16/08/2024, 11:43

Conclusos para despacho

14/08/2024, 15:05

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

12/08/2024, 11:01

Recebidos os Autos da Turma Recursal

09/08/2024, 12:48

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

09/08/2024, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Joceli Grando Advogado: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS) Recorrido: Oi S/A Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) A C Ó R D Ã O Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800569-47.2023.8.12.0035 Comarca de Iguatemi - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguin

29/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Joceli Grando Advogado: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS) Recorrido: Oi S/A Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) A C Ó R D Ã O Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800569-47.2023.8.12.0035 Comarca de Iguatemi - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguin

29/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Joceli Grando Advogado: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS) Recorrido: Oi S/A Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/12/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento no Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800569-47.2023.8.12.0035 Comarca de Iguatemi - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh

18/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

13/12/2023, 10:36

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 10:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

13/12/2023, 10:35

Juntada de Petição de Contra-razões

06/12/2023, 20:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/11/2023, 08:05

Proferida decisão interlocutória

21/11/2023, 08:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/11/2023, 02:59

Conclusos para despacho

23/08/2023, 14:47

Juntada de Petição de Recurso inominado

17/08/2023, 15:33

Prazo em Curso

10/08/2023, 08:27

Publicado ato_publicado em 04/08/2023.

04/08/2023, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

04/08/2023, 08:00

Emissão da Relação

03/08/2023, 17:39

Expedição de NULL.

25/07/2023, 15:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/07/2023, 14:49

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 14:48

Homologação de Decisão de Juiz Leigo sem mérito

25/07/2023, 14:48

Registro de Sentença

25/07/2023, 14:48

Conclusos para decisão

24/07/2023, 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

19/07/2023, 13:42

Juntada de Petição de Alegações finais

18/07/2023, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2023, 18:35

Prazo em Curso

05/07/2023, 13:24

Expedição de Certidão.

05/07/2023, 13:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 05/07/2023 09:42:59, Juizado Especial Adjunto.

05/07/2023, 09:42

Juntada de Petição de Contestação

03/07/2023, 19:18

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

21/06/2023, 15:29

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

21/06/2023, 15:15

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 05/07/2023 09:30:00, Juizado Especial Adjunto.

21/06/2023, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2023, 09:35

Expedição de Certidão.

27/05/2023, 01:08

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

26/05/2023, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2023, 18:32

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/05/2023, 14:44

Publicado ato_publicado em 17/05/2023.

17/05/2023, 21:08

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 08:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/05/2023, 07:39

Relação encaminhada ao D.J.

17/05/2023, 07:37

Emissão da Relação

17/05/2023, 07:35

Expedição de Carta.

17/05/2023, 07:33

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 07:32

Autos preparados para expedição

03/05/2023, 13:30

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 13:11

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 21/06/2023 03:00:00, Juizado Especial Adjunto.

03/05/2023, 13:04

Autos preparados para expedição

28/04/2023, 19:25

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 19:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/04/2023, 19:24

Informação do Sistema

11/04/2023, 11:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

11/04/2023, 11:05

Distribuído por sorteio

11/04/2023, 10:20

Sentença (Outras)

•25/07/2023, 15:51

Interlocutória

•21/11/2023, 08:05

Interlocutória

•18/10/2024, 10:27

Despacho

•19/12/2025, 16:25