Execução Fiscal 0918723-34.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2020

Valor da Causa

R$ 1.777,21

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Divoncir Schreiner Maran 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. João Maria Lós

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

MARCOS ANTONIO PIRES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/05/2024, 12:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/04/2024.

19/04/2024, 06:57

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 01:38

Publicado ato_publicado em 26/03/2024.

26/03/2024, 21:28

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 14:27

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 14:27

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2024, 08:19

Autos preparados para expedição

25/03/2024, 13:38

Transitado em Julgado em data

25/03/2024, 13:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/03/2024, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 08:21

Conclusos para despacho

13/03/2024, 16:05

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

13/03/2024, 12:44

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

13/03/2024, 12:44

Transitado em Julgado em data

12/03/2024, 12:00

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

14/05/2024, 12:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/04/2024.

19/04/2024, 06:57

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 01:38

Publicado ato_publicado em 26/03/2024.

26/03/2024, 21:28

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 14:27

Documentos

Despacho

•26/06/2020, 14:04

Despacho

•22/08/2023, 09:05

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 14:27

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2024, 08:19

Autos preparados para expedição

25/03/2024, 13:38

Transitado em Julgado em data

25/03/2024, 13:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/03/2024, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 08:21

Conclusos para despacho

13/03/2024, 16:05

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

13/03/2024, 12:44

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

13/03/2024, 12:44

Transitado em Julgado em data

12/03/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargado: Marcos Antonio Pires EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - APELAÇÃO CÍVEL DESPROVIDA - OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E ERRO MATERIAL - MERA REDISCUSSÃO - AUSÊNCIA DE QUALQUE Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0918723-34.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

24/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargado: Marcos Antonio Pires Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0918723-34.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

16/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargado: Marcos Antonio Pires Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/01/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0918723-34.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

16/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Marcos Antonio Pires EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL EM EXECUÇÃO FISCAL - CRÉDITO NÃO LOCALIZADO NO SISTEMA DA PREFEITURA - INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA PARA ESCLARECER SE HOUVE PAGAMENTO, PARCELAMENTO OU CANCELAMENTO DO DÉBITO - ADVERTÊNCIA DE QUE A INÉRCIA S Acórdão - Apelação Cível nº 0918723-34.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

09/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Marcos Antonio Pires EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL EM EXECUÇÃO FISCAL - CRÉDITO NÃO LOCALIZADO NO SISTEMA DA PREFEITURA - INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA PARA ESCLARECER SE HOUVE PAGAMENTO, PARCELAMENTO OU CANCELAMENTO DO DÉBITO - ADVERTÊNCIA DE QUE A INÉRCIA S Acórdão - Apelação Cível nº 0918723-34.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

09/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Marcos Antonio Pires Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0918723-34.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

19/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Marcos Antonio Pires Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/12/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do ar Acórdão - Apelação Cível nº 0918723-34.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

18/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 13:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/12/2023, 13:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/12/2023, 13:22

Prazo em Curso

15/12/2023, 11:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/12/2023.

15/12/2023, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 21:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/12/2023, 21:39

Conclusos para decisão

14/12/2023, 10:39

Juntada de Petição de Apelação

06/12/2023, 10:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/11/2023, 00:23

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 12:13

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 12:13

Publicado ato_publicado em 01/11/2023.

01/11/2023, 21:45

Relação encaminhada ao D.J.

01/11/2023, 08:27

Autos preparados para expedição

31/10/2023, 11:08

Emissão da Relação

31/10/2023, 11:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/10/2023, 14:28

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 14:28

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/10/2023, 14:28

Registro de Sentença

18/10/2023, 14:28

Conclusos para despacho

16/10/2023, 16:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/10/2023.

04/10/2023, 06:01

Expedição de Certidão.

03/09/2023, 01:16

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 17:58

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 17:57

Autos preparados para expedição

24/08/2023, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 09:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/08/2023, 09:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/12/2022, 02:15

Conclusos para despacho

18/10/2022, 14:51

Expedição de Certidão.

18/10/2022, 14:49

Documento Digitalizado

17/10/2022, 18:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/09/2021, 03:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/08/2021, 02:59

Prazo em Curso

22/06/2021, 17:13

Expedição de Mandado.

04/04/2021, 14:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/06/2020, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2020, 14:04

Distribuído por sorteio

29/01/2020, 23:53

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 17:57

Sentença

•18/10/2023, 14:28

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 12:13

Despacho

•14/12/2023, 21:39

Despacho

•19/03/2024, 08:21

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 14:27