Habeas Corpus Criminal 1424110-68.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOHabeas Corpus Criminal

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

Des. José Ale Ahmad Netto

Partes do Processo

IGOR GOMES DUARTE GOMIDE DOS SANTOS

CPF

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE APARECIDA DO TABOADO

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Outros documentos

30/04/2024, 09:22

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/04/2024, 09:22

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/04/2024, 09:22

Arquivado Definitivamente

21/02/2024, 10:23

Baixa Definitiva

21/02/2024, 10:22

Transitado em Julgado em #{data}

21/02/2024, 10:22

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/02/2024, 10:35

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/02/2024, 10:35

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 22:04

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/02/2024, 16:07

Recebidos os autos

05/02/2024, 16:07

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/02/2024, 16:07

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/02/2024, 16:07

Juntada de Outros documentos

05/02/2024, 14:55

Expedição de Ofício.

05/02/2024, 14:16

Todas as movimentações(72)

Juntada de Outros documentos

30/04/2024, 09:22

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/04/2024, 09:22

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/04/2024, 09:22

Arquivado Definitivamente

21/02/2024, 10:23

Baixa Definitiva

21/02/2024, 10:22

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•15/12/2023, 17:09

Acórdão

•01/02/2024, 11:05

Transitado em Julgado em #{data}

21/02/2024, 10:22

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/02/2024, 10:35

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/02/2024, 10:35

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 22:04

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/02/2024, 16:07

Recebidos os autos

05/02/2024, 16:07

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/02/2024, 16:07

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/02/2024, 16:07

Juntada de Outros documentos

05/02/2024, 14:55

Expedição de Ofício.

05/02/2024, 14:16

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 14:03

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 12:03

Juntada de Certidão

05/02/2024, 12:03

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 02:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/02/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Igor Gomes Duarte Gomide dos Santos Paciente: A. S. S. Advogado: Igor Gomes Duarte Gomide dos Santos (OAB: 149066/MG) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Aparecida do Taboado Vítima: J. R. de S. A. EMENTA - HABEAS CORPUS - AMEAÇA E VIAS DE FATO - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - PRISÃO PREVENTIVA - DESPROPORCIONALIDADE - ORDEM PARCIALMENTE Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1424110-68.2023.8.12.0000 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence

05/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 12:32

Concedido em parte o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}

01/02/2024, 11:05

Juntada de Outros documentos

24/01/2024, 13:58

Expedição de Ofício.

24/01/2024, 13:55

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 11:22

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

23/01/2024, 14:00

Inclusão em Pauta

15/01/2024, 14:07

Juntada de #{tipo_de_documento}

15/01/2024, 09:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

11/01/2024, 17:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.

11/01/2024, 16:39

Conclusos para decisão

08/01/2024, 11:14

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/12/2023, 11:35

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/12/2023, 11:35

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/12/2023, 09:20

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/12/2023, 09:20

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/12/2023, 16:20

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/12/2023, 16:20

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 22:47

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/12/2023, 18:35

Recebidos os autos

19/12/2023, 18:35

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/12/2023, 18:35

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/12/2023, 18:35

Juntada de Outros documentos

19/12/2023, 17:52

Juntada de Outros documentos

19/12/2023, 17:52

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 17:31

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 13:59

Juntada de Certidão

19/12/2023, 13:59

Juntada de Informações

19/12/2023, 13:01

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 04:28

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 01:06

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 01:05

INCONSISTENTE

19/12/2023, 01:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/12/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Igor Gomes Duarte Gomide dos Santos Paciente: A. S. S. Advogado: Igor Gomes Duarte Gomide dos Santos (OAB: 149066/MG) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Aparecida do Taboado Vítima: J. R. de S. A. Habeas Corpus Criminal nº 1424110-68.2023.8.12.0000 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence Diante do exposto, concedo, em parte, a liminar em favor do paciente Alexsandro Santos Souza a fim de substituir a prisão preventiva

19/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 19:00

Juntada de Outros documentos

18/12/2023, 17:13

Expedição de Ofício.

18/12/2023, 17:08

Juntada de Outros documentos

18/12/2023, 17:05

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 16:44

Expedição de Mandado.

18/12/2023, 16:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

18/12/2023, 15:24

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Igor Gomes Duarte Gomide dos Santos Paciente: A. S. S. Advogado: Igor Gomes Duarte Gomide dos Santos (OAB: 149066/MG) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Aparecida do Taboado Vítima: J. R. de S. A. Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/12/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1424110-68.2023.8.12.0000 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence

18/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Igor Gomes Duarte Gomide dos Santos Paciente: A. S. S. Advogado: Igor Gomes Duarte Gomide dos Santos (OAB: 149066/MG) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Aparecida do Taboado Vítima: J. R. de S. A. Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/12/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1424110-68.2023.8.12.0000 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence

18/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/12/2023, 17:09

Concedida em parte a Medida Liminar

15/12/2023, 17:09

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 15:01

Conclusos para decisão

15/12/2023, 14:55

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 14:55

Distribuído por sorteio

15/12/2023, 14:55

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 14:53