Execução Fiscal 0911151-42.2011.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2011

Valor da Causa

R$ 511,74

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

OSVALDO GOMES PINHEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Ofício

19/07/2024, 14:27

Documento Digitalizado

12/07/2024, 17:08

Arquivado Definitivamente

11/06/2024, 14:42

Expedição de Mandado.

11/06/2024, 10:43

Expedição em análise para assinatura

05/06/2024, 10:39

Transitado em Julgado em data

13/05/2024, 16:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/04/2024.

20/04/2024, 07:10

Expedição de Certidão.

06/04/2024, 01:43

Expedição de Certidão.

27/03/2024, 13:19

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 13:19

Autos preparados para expedição

27/03/2024, 10:34

Transitado em Julgado em data

27/03/2024, 10:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/03/2024, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 14:37

Conclusos para despacho

22/03/2024, 17:01

Todas as movimentações(81)

Juntada de Ofício

19/07/2024, 14:27

Documento Digitalizado

12/07/2024, 17:08

Arquivado Definitivamente

11/06/2024, 14:42

Expedição de Mandado.

11/06/2024, 10:43

Expedição em análise para assinatura

05/06/2024, 10:39

Documentos

Despacho

•28/02/2012, 14:20

Despacho

•22/08/2023, 09:07

Transitado em Julgado em data

13/05/2024, 16:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/04/2024.

20/04/2024, 07:10

Expedição de Certidão.

06/04/2024, 01:43

Expedição de Certidão.

27/03/2024, 13:19

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 13:19

Autos preparados para expedição

27/03/2024, 10:34

Transitado em Julgado em data

27/03/2024, 10:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/03/2024, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 14:37

Conclusos para despacho

22/03/2024, 17:01

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

22/03/2024, 14:04

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

22/03/2024, 14:04

Transitado em Julgado em data

21/03/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Osvaldo Gomes Pinheiro EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO - RECURSO DESPROVIDO. O colegiado não está obrigado a mencionar dispositivos da Constituição Federal, de lei ou de norma infral Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0911151-42.2011.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

02/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Osvaldo Gomes Pinheiro Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0911151-42.2011.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

31/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Osvaldo Gomes Pinheiro Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/01/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0911151-42.2011.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

17/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Osvaldo Gomes Pinheiro EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO POR FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL - ART. 485, VI, CPC - CRÉDITO NÃO LOCALIZADO NO SISTEMA INFORMATIZADO DO MUNICÍPIO - INÉRCIA DO MUNICÍPIO - RECURSO DESPROVIDO. A inércia do municíp Acórdão - Apelação Cível nº 0911151-42.2011.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

10/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Osvaldo Gomes Pinheiro Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0911151-42.2011.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

08/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Osvaldo Gomes Pinheiro Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0911151-42.2011.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

08/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Osvaldo Gomes Pinheiro Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/12/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1 Acórdão - Apelação Cível nº 0911151-42.2011.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

18/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 13:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/12/2023, 13:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/12/2023, 13:28

Prazo em Curso

15/12/2023, 11:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/12/2023.

15/12/2023, 11:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/12/2023, 21:39

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 21:39

Conclusos para decisão

14/12/2023, 10:39

Juntada de Petição de Apelação

06/12/2023, 10:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/11/2023, 01:33

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 12:09

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 12:09

Publicado ato_publicado em 01/11/2023.

01/11/2023, 21:44

Relação encaminhada ao D.J.

01/11/2023, 08:26

Autos preparados para expedição

31/10/2023, 10:57

Emissão da Relação

31/10/2023, 10:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2023, 15:40

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 15:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/10/2023, 15:40

Registro de Sentença

17/10/2023, 15:40

Conclusos para despacho

10/10/2023, 16:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/10/2023.

04/10/2023, 05:44

Expedição de Certidão.

03/09/2023, 01:13

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 17:48

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 17:48

Autos preparados para expedição

24/08/2023, 10:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/08/2023, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 09:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/12/2022, 03:04

Conclusos para despacho

18/10/2022, 14:52

Expedição de Certidão.

18/10/2022, 14:49

Documento Digitalizado

17/10/2022, 17:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/01/2022, 02:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/12/2021, 00:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2021, 04:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2021, 03:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/11/2021, 02:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/11/2021, 00:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/10/2021, 01:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/08/2021, 00:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/07/2021, 00:54

Prazo em Curso

22/06/2021, 13:43

Expedição de Mandado.

04/03/2021, 16:31

Documento Digitalizado

09/01/2019, 13:03

Documento Digitalizado

09/01/2019, 13:03

Documento Digitalizado

09/01/2019, 13:03

Juntada de Mandado

09/01/2019, 13:02

Juntada de NULL

09/01/2019, 13:02

Juntada de Informações

07/01/2019, 19:41

Prazo em Curso

27/05/2015, 13:34

Expedição de Mandado.

21/05/2015, 15:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/02/2012, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

28/02/2012, 12:00

Autos preparados para expedição

28/02/2012, 12:00

Conclusos para despacho

29/11/2011, 12:00

Distribuído por sorteio

29/11/2011, 12:00

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 17:48

Sentença

•17/10/2023, 15:40

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 12:09

Despacho

•14/12/2023, 21:39

Despacho

•26/03/2024, 14:37

Ato Ordinatório

•27/03/2024, 13:19