Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/08/2023, 20:32
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0739734 - EDcl no REsp 2080191 - Publicação prevista para 23/08/2023
22/08/2023, 15:20
Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00739734 - EDcl no REsp 2080191
22/08/2023, 15:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
15/08/2023, 16:05
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/08/2023 e término em 14/08/2023, para FILINTO MARQUES GARCIA apresentar resposta à petição n. 739734/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 222.
15/08/2023, 14:03
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/08/2023 Petição Nº 739734/2023 -
04/08/2023, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
03/08/2023, 18:41
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 739734/2023. Publicação prevista para 04/08/2023)
03/08/2023, 12:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 739734/2023
03/08/2023, 12:11
Protocolizada Petição 739734/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/08/2023
03/08/2023, 12:08
Documentos
-
•15/06/2023, 18:42
-
•15/06/2023, 18:42
23/08/2023, 05:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/08/2023, 20:32
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0739734 - EDcl no REsp 2080191 - Publicação prevista para 23/08/2023
22/08/2023, 15:20
Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00739734 - EDcl no REsp 2080191
22/08/2023, 15:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
15/08/2023, 16:05
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/08/2023 e término em 14/08/2023, para FILINTO MARQUES GARCIA apresentar resposta à petição n. 739734/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 222.
15/08/2023, 14:03
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/08/2023 Petição Nº 739734/2023 -
04/08/2023, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
03/08/2023, 18:41
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 739734/2023. Publicação prevista para 04/08/2023)
03/08/2023, 12:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 739734/2023
03/08/2023, 12:11
Protocolizada Petição 739734/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/08/2023
03/08/2023, 12:08
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2023
03/08/2023, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/08/2023, 19:08
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2023
02/08/2023, 12:00
Conhecido o recurso de FILINTO MARQUES GARCIA e provido
02/08/2023, 12:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
07/07/2023, 14:52
Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
07/07/2023, 14:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL