Execução Fiscal 0911337-84.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2019

Valor da Causa

R$ 3.231,70

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Vilson Bertelli 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

CARLOS TADASHI YOSHIMURA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/05/2024, 15:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/04/2024.

20/04/2024, 07:24

Expedição de Certidão.

06/04/2024, 01:43

Publicado ato_publicado em 01/04/2024.

01/04/2024, 21:18

Relação encaminhada ao D.J.

28/03/2024, 08:08

Expedição de Certidão.

27/03/2024, 13:22

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 13:22

Autos preparados para expedição

27/03/2024, 10:26

Transitado em Julgado em data

27/03/2024, 10:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/03/2024, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 14:36

Conclusos para despacho

22/03/2024, 17:01

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

22/03/2024, 14:04

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

22/03/2024, 14:04

Transitado em Julgado em data

21/03/2024, 12:00

Todas as movimentações(98)

Arquivado Definitivamente

13/05/2024, 15:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/04/2024.

20/04/2024, 07:24

Expedição de Certidão.

06/04/2024, 01:43

Publicado ato_publicado em 01/04/2024.

01/04/2024, 21:18

Relação encaminhada ao D.J.

28/03/2024, 08:08

Documentos

Despacho

•15/03/2019, 13:55

Ato Ordinatório

•18/04/2022, 15:58

Expedição de Certidão.

27/03/2024, 13:22

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 13:22

Autos preparados para expedição

27/03/2024, 10:26

Transitado em Julgado em data

27/03/2024, 10:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/03/2024, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 14:36

Conclusos para despacho

22/03/2024, 17:01

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

22/03/2024, 14:04

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

22/03/2024, 14:04

Transitado em Julgado em data

21/03/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Carlos Tadashi Yoshimura EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE. 01. Os embargos de declaração destinam-se ao aperfeiçoamento do julgado, desde que presente algum dos vícios listados no ar Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0911337-84.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Vilson Bertelli

02/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Carlos Tadashi Yoshimura Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0911337-84.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

22/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Carlos Tadashi Yoshimura Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0911337-84.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

22/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Carlos Tadashi Yoshimura Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/01/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0911337-84.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Vilson Bertelli

17/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. do Estado: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Carlos Tadashi Yoshimura EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO POR AUSÊNCIA DO INTERESSE DE AGIR - MANUTENÇÃO. Considerando que o crédito executado não foi localizado no sistema da Prefeitura e o exequente não deu prosseguimento ao pro Acórdão - Apelação Cível nº 0911337-84.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Vilson Bertelli

09/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. do Estado: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Carlos Tadashi Yoshimura EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO POR AUSÊNCIA DO INTERESSE DE AGIR - MANUTENÇÃO. Considerando que o crédito executado não foi localizado no sistema da Prefeitura e o exequente não deu prosseguimento ao pro Acórdão - Apelação Cível nº 0911337-84.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Vilson Bertelli

09/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. do Estado: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Carlos Tadashi Yoshimura Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/12/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Pr Acórdão - Apelação Cível nº 0911337-84.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Vilson Bertelli

19/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. do Estado: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Carlos Tadashi Yoshimura Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0911337-84.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

19/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 13:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/12/2023, 13:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/12/2023, 13:48

Prazo em Curso

15/12/2023, 11:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/12/2023.

15/12/2023, 11:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/12/2023, 21:38

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 21:38

Conclusos para decisão

14/12/2023, 10:39

Juntada de Petição de Apelação

06/12/2023, 11:16

Publicado ato_publicado em 01/11/2023.

01/11/2023, 21:45

Relação encaminhada ao D.J.

01/11/2023, 08:26

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 13:41

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 13:41

Autos preparados para expedição

31/10/2023, 10:57

Emissão da Relação

31/10/2023, 10:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2023, 15:38

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 15:38

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/10/2023, 15:38

Registro de Sentença

17/10/2023, 15:38

Conclusos para julgamento

16/10/2023, 11:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/10/2023.

10/10/2023, 05:44

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 08:21

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 18:18

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 18:18

Autos preparados para expedição

31/08/2023, 09:14

Juntada de Informações

31/08/2023, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 10:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/08/2023, 10:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/08/2023, 00:35

Conclusos para decisão

29/06/2023, 10:06

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2023, 14:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/05/2023.

12/05/2023, 04:24

Expedição de Certidão.

23/03/2023, 00:55

Expedição de Certidão.

11/03/2023, 14:56

Ato ordinatório praticado

11/03/2023, 14:56

Autos preparados para expedição

06/03/2023, 18:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/03/2023, 09:16

Outras Decisões

06/03/2023, 09:16

Conclusos para decisão

17/02/2023, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2023, 10:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/12/2022.

12/12/2022, 01:58

Expedição de Certidão.

26/11/2022, 01:20

Expedição de Certidão.

13/11/2022, 14:00

Ato ordinatório praticado

13/11/2022, 14:00

Autos preparados para expedição

31/10/2022, 09:35

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

29/10/2022, 17:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2022, 17:42

Conclusos para despacho

23/09/2022, 13:17

Expedição de Certidão.

23/09/2022, 07:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2022, 13:36

Autos preparados para expedição

17/08/2022, 17:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/06/2022.

09/06/2022, 03:34

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 05:33

Expedição de Certidão.

18/04/2022, 15:58

Ato ordinatório praticado

18/04/2022, 15:58

Autos preparados para expedição

16/04/2022, 16:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/04/2022.

16/04/2022, 15:49

Prazo em Curso

25/03/2022, 18:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/03/2022, 00:00

Expedição de Carta.

10/03/2022, 17:35

Expedição em análise para assinatura

10/03/2022, 17:15

Autos preparados para expedição

22/11/2021, 12:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/11/2021, 01:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/10/2021, 00:00

Expedição em análise para assinatura

21/09/2021, 10:33

Expedição de Carta.

21/09/2021, 10:31

Expedição de Certidão.

21/09/2021, 09:26

Prazo em Curso

08/03/2021, 18:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/03/2021, 00:00

Expedição de Carta.

19/02/2021, 16:54

Expedição de Carta.

17/09/2020, 16:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/03/2019, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2019, 13:55

Distribuído por sorteio

03/02/2019, 22:38

Interlocutória

•29/10/2022, 17:42

Ato Ordinatório

•13/11/2022, 14:00

Interlocutória

•06/03/2023, 09:16

Ato Ordinatório

•11/03/2023, 14:56

Despacho

•30/08/2023, 10:47

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 18:18

Sentença

•17/10/2023, 15:38

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 13:41

Despacho

•14/12/2023, 21:38

Despacho

•26/03/2024, 14:36

Ato Ordinatório

•27/03/2024, 13:22