Execução Fiscal 0901554-63.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/01/2022

Valor da Causa

R$ 10.929,06

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juiz José Eduardo Neder Meneghelli 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Alexandre Corrêa Leite

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

RONAN BERGAMO TEIXEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/06/2024, 09:32

Publicado ato_publicado em 15/05/2024.

15/05/2024, 21:23

Relação encaminhada ao D.J.

15/05/2024, 08:31

Emissão da Relação

14/05/2024, 12:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/04/2024.

19/04/2024, 06:59

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 01:40

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 14:33

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 14:33

Autos preparados para expedição

25/03/2024, 13:38

Transitado em Julgado em data

25/03/2024, 13:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/03/2024, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 08:22

Conclusos para despacho

14/03/2024, 14:57

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

14/03/2024, 12:20

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

14/03/2024, 12:20

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

19/06/2024, 09:32

Publicado ato_publicado em 15/05/2024.

15/05/2024, 21:23

Relação encaminhada ao D.J.

15/05/2024, 08:31

Emissão da Relação

14/05/2024, 12:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/04/2024.

19/04/2024, 06:59

Documentos

Despacho

•24/01/2022, 16:49

Ato Ordinatório

•02/07/2022, 17:59

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 01:40

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 14:33

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 14:33

Autos preparados para expedição

25/03/2024, 13:38

Transitado em Julgado em data

25/03/2024, 13:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/03/2024, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 08:22

Conclusos para despacho

14/03/2024, 14:57

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

14/03/2024, 12:20

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

14/03/2024, 12:20

Transitado em Julgado em data

13/03/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Ronan Bergamo Teixeira EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - FITO DE PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS Se não foi apontado nenhum vício no acórdão, os embargos de declaração devem ser reje Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0901554-63.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran

25/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Ronan Bergamo Teixeira Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0901554-63.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

17/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Ronan Bergamo Teixeira Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/01/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0901554-63.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran

17/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Ronan Bergamo Teixeira EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO DO FEITO - AUSÊNCIA SUPERVENIENTE DE INTERESSE DE AGIR - MUNICÍPIO DEVIDAMENTE INTIMADO A MANIFESTAR-SE QUANTO AO PAGAMENTO DO DÉBITO PARCELADO, SOB PENA DE SER INTERPRETADO COMO INE Acórdão - Apelação Cível nº 0901554-63.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran

19/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Ronan Bergamo Teixeira Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0901554-63.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

19/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Ronan Bergamo Teixeira Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/12/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1 Acórdão - Apelação Cível nº 0901554-63.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran

19/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 13:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/12/2023, 13:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/12/2023, 13:41

Prazo em Curso

15/12/2023, 11:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/12/2023.

15/12/2023, 11:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/12/2023, 21:38

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 21:38

Conclusos para decisão

14/12/2023, 10:39

Juntada de Petição de Apelação

06/12/2023, 11:36

Publicado ato_publicado em 30/10/2023.

30/10/2023, 21:49

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 10:48

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 10:47

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2023, 08:10

Autos preparados para expedição

27/10/2023, 18:09

Emissão da Relação

27/10/2023, 18:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2023, 16:22

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 16:22

Registro de Sentença

16/10/2023, 16:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/10/2023, 16:22

Conclusos para julgamento

06/10/2023, 17:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/10/2023.

03/10/2023, 05:55

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 02:09

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 21:46

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 21:46

Autos preparados para expedição

22/08/2023, 10:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/08/2023, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 09:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/08/2023, 01:46

Conclusos para despacho

30/06/2023, 18:12

Expedição de Certidão.

30/06/2023, 18:09

Juntada de Informações

30/06/2023, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2023, 10:36

Expedição de Certidão.

25/01/2023, 00:33

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 09:50

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 09:50

Autos preparados para expedição

05/12/2022, 12:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/12/2022.

05/12/2022, 12:30

Prazo em Curso

30/09/2022, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022, 10:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/09/2022, 10:12

Conclusos para despacho

13/09/2022, 13:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/07/2022.

28/07/2022, 04:25

Expedição de Certidão.

14/07/2022, 00:22

Expedição de Certidão.

02/07/2022, 17:59

Ato ordinatório praticado

02/07/2022, 17:59

Autos preparados para expedição

23/06/2022, 22:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/05/2022, 00:00

Expedição de Carta.

18/04/2022, 16:08

Expedição em análise para assinatura

13/04/2022, 15:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/01/2022, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 16:49

Distribuído por sorteio

21/01/2022, 09:10

Despacho

•30/09/2022, 10:12

Ato Ordinatório

•12/12/2022, 09:50

Despacho

•22/08/2023, 09:21

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 21:46

Sentença

•16/10/2023, 16:22

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 10:47

Despacho

•14/12/2023, 21:38

Despacho

•19/03/2024, 08:22

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 14:33