Execução Fiscal 0912754-67.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2022

Valor da Causa

R$ 2.982,41

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juiz Alexandre Corrêa Leite 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marcelo Câmara Rasslan

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

LUCIANA GREYCE TURETTA FECHIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/05/2024, 12:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/04/2024.

19/04/2024, 06:59

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 01:40

Publicado ato_publicado em 26/03/2024.

26/03/2024, 21:29

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 14:35

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 14:34

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2024, 08:20

Autos preparados para expedição

25/03/2024, 13:38

Transitado em Julgado em data

25/03/2024, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 08:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/03/2024, 08:25

Conclusos para despacho

13/03/2024, 16:05

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

13/03/2024, 12:34

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

13/03/2024, 12:34

Transitado em Julgado em data

12/03/2024, 12:00

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

14/05/2024, 12:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/04/2024.

19/04/2024, 06:59

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 01:40

Publicado ato_publicado em 26/03/2024.

26/03/2024, 21:29

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 14:35

Documentos

Despacho

•31/01/2022, 14:04

Ato Ordinatório

•30/06/2022, 18:26

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 14:34

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2024, 08:20

Autos preparados para expedição

25/03/2024, 13:38

Transitado em Julgado em data

25/03/2024, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 08:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/03/2024, 08:25

Conclusos para despacho

13/03/2024, 16:05

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

13/03/2024, 12:34

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

13/03/2024, 12:34

Transitado em Julgado em data

12/03/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Luciana Greyce Turetta Fechio EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - VÍCIOS INEXISTENTES - PREQUESTIONAMENTO - RECURSO REJEITADO. Os embargos Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0912754-67.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

24/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Luciana Greyce Turetta Fechio Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0912754-67.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

16/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Luciana Greyce Turetta Fechio Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/01/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0912754-67.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

16/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Luciana Greyce Turetta Fechio EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL EM EXECUÇÃO FISCAL - CRÉDITO NÃO LOCALIZADO NO SISTEMA DA PREFEITURA - INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA PARA ESCLARECER SE HOUVE PAGAMENTO, PARCELAMENTO OU CANCELAMENTO DO DÉBITO - ADVERTÊNCIA DE QUE A Acórdão - Apelação Cível nº 0912754-67.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

09/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Luciana Greyce Turetta Fechio EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL EM EXECUÇÃO FISCAL - CRÉDITO NÃO LOCALIZADO NO SISTEMA DA PREFEITURA - INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA PARA ESCLARECER SE HOUVE PAGAMENTO, PARCELAMENTO OU CANCELAMENTO DO DÉBITO - ADVERTÊNCIA DE QUE A Acórdão - Apelação Cível nº 0912754-67.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

09/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Luciana Greyce Turetta Fechio Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0912754-67.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

19/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Luciana Greyce Turetta Fechio Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/12/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos ter Acórdão - Apelação Cível nº 0912754-67.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

19/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 13:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/12/2023, 13:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/12/2023, 13:45

Prazo em Curso

15/12/2023, 11:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/12/2023.

15/12/2023, 11:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/12/2023, 21:38

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 21:38

Conclusos para decisão

14/12/2023, 10:39

Juntada de Petição de Apelação

06/12/2023, 11:40

Publicado ato_publicado em 30/10/2023.

30/10/2023, 21:50

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 10:48

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 10:48

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2023, 08:10

Autos preparados para expedição

27/10/2023, 18:09

Emissão da Relação

27/10/2023, 17:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2023, 16:22

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 16:22

Registro de Sentença

16/10/2023, 16:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/10/2023, 16:22

Conclusos para julgamento

06/10/2023, 17:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/10/2023.

03/10/2023, 05:56

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 02:09

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 21:47

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 21:47

Autos preparados para expedição

22/08/2023, 10:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/08/2023, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 09:22

Conclusos para despacho

05/08/2023, 22:41

Expedição de Certidão.

05/08/2023, 22:39

Juntada de Informações

01/08/2023, 23:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/05/2023.

25/05/2023, 03:55

Expedição de Certidão.

07/04/2023, 00:51

Publicado ato_publicado em 28/03/2023.

28/03/2023, 21:03

Expedição de Certidão.

28/03/2023, 13:07

Ato ordinatório praticado

28/03/2023, 13:06

Relação encaminhada ao D.J.

28/03/2023, 08:02

Autos preparados para expedição

27/03/2023, 11:11

Emissão da Relação

27/03/2023, 11:04

Outras Decisões

24/03/2023, 11:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/03/2023, 11:09

Conclusos para decisão

28/09/2022, 16:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/08/2022.

29/08/2022, 04:18

Expedição de Certidão.

10/07/2022, 02:23

Expedição de Certidão.

30/06/2022, 18:27

Ato ordinatório praticado

30/06/2022, 18:26

Autos preparados para expedição

29/06/2022, 10:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/06/2022.

29/06/2022, 10:19

Prazo em Curso

14/06/2022, 19:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/06/2022, 00:00

Expedição de Carta.

26/05/2022, 16:20

Expedição em análise para assinatura

26/05/2022, 14:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/01/2022, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 14:04

Distribuído por sorteio

25/01/2022, 07:31

Interlocutória

•24/03/2023, 11:09

Ato Ordinatório

•28/03/2023, 13:06

Despacho

•22/08/2023, 09:22

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 21:47

Sentença

•16/10/2023, 16:22

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 10:48

Despacho

•14/12/2023, 21:38

Despacho

•19/03/2024, 08:25

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 14:34