Execução Fiscal 0001345-84.2011.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2023

Valor da Causa

R$ 448,30

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Execução Fiscal · Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CORUMBA/MS

CNPJ

Autor

J.P.L.ATTAGIBA INSTALACOES

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 1001·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/05/2024, 14:33

Transitado em Julgado em data

09/05/2024, 14:30

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

09/04/2024, 21:27

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 14:16

Autos entregues em carga ao Defensor

08/03/2024, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2024, 11:01

Expedição de Certidão.

16/01/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Município de Corumbá/MS, J.P.L.Attagiba Instalações Processo 0001345-84.2011.8.12.0008 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Corumbá/MS - Exectdo: J.P.L.Attagiba Instalações - Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN.

19/12/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/12/2023.

18/12/2023, 20:52

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 09:15

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 09:15

Relação encaminhada ao D.J.

18/12/2023, 07:53

Autos preparados para expedição

15/12/2023, 17:42

Emissão da Relação

15/12/2023, 17:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/12/2023, 17:21

Todas as movimentações(151)

Arquivado Definitivamente

09/05/2024, 14:33

Transitado em Julgado em data

09/05/2024, 14:30

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

09/04/2024, 21:27

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 14:16

Autos entregues em carga ao Defensor

08/03/2024, 14:15

Documentos

Despacho

•09/04/2013, 16:25

Despacho

•09/04/2013, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2024, 11:01

Expedição de Certidão.

16/01/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Município de Corumbá/MS, J.P.L.Attagiba Instalações Processo 0001345-84.2011.8.12.0008 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Corumbá/MS - Exectdo: J.P.L.Attagiba Instalações - Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN.

19/12/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/12/2023.

18/12/2023, 20:52

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 09:15

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 09:15

Relação encaminhada ao D.J.

18/12/2023, 07:53

Autos preparados para expedição

15/12/2023, 17:42

Emissão da Relação

15/12/2023, 17:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/12/2023, 17:21

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 17:21

Declarada decadência ou prescrição

14/12/2023, 17:21

Registro de Sentença

14/12/2023, 17:21

Conclusos para julgamento

12/12/2023, 23:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2023, 13:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/12/2023.

12/12/2023, 06:32

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 09:04

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 09:04

Autos preparados para expedição

16/11/2023, 08:14

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 08:10

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

10/11/2023, 17:29

Redistribuição de Processo - Saída

10/11/2023, 17:29

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

10/11/2023, 17:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/11/2023, 16:15

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 15:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

30/10/2023, 15:48

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 15:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

30/10/2023, 15:48

Processo Desarquivado

17/06/2023, 20:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/01/2023, 03:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/12/2022, 04:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/11/2022, 00:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2022, 01:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/11/2022, 03:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/07/2022, 02:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/01/2022, 04:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/12/2021, 02:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2021, 00:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2021, 04:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/11/2021, 02:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2021, 01:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/10/2021, 01:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/08/2021, 03:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/07/2021, 01:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/06/2021, 02:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/05/2021, 22:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/12/2020, 02:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/11/2020, 03:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/11/2020, 02:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/10/2020, 00:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/04/2020, 02:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/01/2020, 03:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/12/2019, 01:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/09/2019, 04:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/09/2019, 02:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/09/2019, 02:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/06/2019, 04:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/01/2019, 05:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/11/2018, 03:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/10/2018, 05:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/07/2018, 03:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/07/2018, 04:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/02/2018, 03:40

Arquivado Provisoriamente

16/03/2017, 15:40

Expedição de Certidão.

16/03/2017, 15:35

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

14/03/2017, 18:31

Expedição de Outros documentos.

21/02/2017, 13:52

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

21/02/2017, 13:52

Juntada de Outros documentos

31/01/2017, 13:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/01/2017, 13:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/01/2017, 13:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/01/2017, 14:44

Conclusos para decisão

17/01/2017, 18:31

Expedição de Outros documentos.

17/01/2017, 18:28

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

17/01/2017, 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2017, 15:37

Processo Desarquivado

21/11/2016, 16:46

Arquivado Provisoriamente

02/05/2016, 13:38

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

23/02/2016, 12:32

Expedição de Outros documentos.

11/02/2016, 13:02

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

11/02/2016, 13:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/12/2015, 20:55

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2015, 13:43

Conclusos para despacho

25/08/2015, 15:15

Expedição de Outros documentos.

25/08/2015, 15:03

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

27/07/2015, 16:28

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

27/07/2015, 13:11

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

27/07/2015, 13:11

Expedição de Outros documentos.

16/07/2015, 18:09

Autos entregues em carga ao Defensor

16/07/2015, 18:09

Autos preparados para expedição

14/07/2015, 17:48

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

10/07/2015, 12:45

Expedição de Outros documentos.

08/05/2015, 17:01

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

08/05/2015, 17:01

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

08/05/2015, 17:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/04/2015.

30/04/2015, 14:11

Prazo em Curso

19/03/2015, 13:45

Expedição de Certidão.

19/03/2015, 13:38

Expedição de Outros documentos.

16/03/2015, 17:18

Expedição em análise para assinatura

16/03/2015, 15:34

Expedição em análise para assinatura

16/03/2015, 15:34

Autos preparados para expedição

13/03/2015, 16:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/03/2015, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2015, 11:08

Conclusos para despacho

05/02/2015, 13:41

Expedição de Outros documentos.

05/02/2015, 13:34

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

13/10/2014, 12:39

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

09/09/2014, 12:59

Expedição de Certidão.

23/10/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2013, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

21/08/2013, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

21/08/2013, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

21/08/2013, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

05/07/2013, 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/06/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

25/06/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

25/06/2013, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

25/06/2013, 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/06/2013, 12:00

Expedição de Carta.

24/05/2013, 12:00

Prazo em Curso

24/05/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

09/04/2013, 12:00

Expedição de Certidão.

09/04/2013, 12:00

Autos preparados para expedição

09/04/2013, 12:00

Autos preparados para expedição

31/07/2012, 12:00

Expedição de Mandado.

13/07/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/07/2012, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2012, 12:00

Conclusos para despacho

22/06/2012, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

21/06/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2012, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

11/05/2012, 12:00

Autos preparados para juntada

11/05/2012, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

20/04/2012, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

20/04/2012, 12:00

Juntada de Mandado

18/04/2012, 12:00

Prazo em Curso

16/01/2012, 12:00

Expedição de Mandado.

14/12/2011, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/09/2011, 12:00

Autos preparados para expedição

30/09/2011, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

15/09/2011, 12:00

Conclusos para despacho

24/08/2011, 12:00

Recebidos os autos

24/03/2011, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

24/03/2011, 12:00

Distribuído por sorteio

23/03/2011, 12:00

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

23/03/2011, 12:00

Despacho

•06/03/2015, 11:08

Despacho

•14/12/2015, 20:55

Interlocutória

•31/01/2017, 13:17

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 09:04

Sentença

•14/12/2023, 17:21

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 09:15