Apelação / Remessa Necessária 0800158-39.2016.8.12.0038 - TJMS | JusConsulta

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Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2020

Valor da Causa

R$ 13.111,66

Órgão julgador

Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente

Partes do Processo

OZANA ZARATIN

CPF

Autor

MUNICíPIO DE NIOAQUE

CNPJ

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE NIOAQUE

Autor

OZANA ZARATIN

CPF

Reu

MUNICíPIO DE NIOAQUE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO FILHO

OAB/MS 15878·CPF·Representa: Autor

ARTHUR ANDRADE FRANCISCO

OAB/MS 16303·CPF·Representa: Autor

EVANDRO SILVA BARROS

OAB/MS 7466·CPF·Representa: Autor

GLAUCO LUBACHESKI DE AGUIAR

OAB/MS 9129·CPF·Representa: Autor

RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO FILHO

OAB/MS 15878·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO FILHO

OAB/MS 15878·CPF·Representa: Autor

ARTHUR ANDRADE FRANCISCO

OAB/MS 16303·CPF·Representa: Autor

EVANDRO SILVA BARROS

OAB/MS 7466·CPF·Representa: Autor

GLAUCO LUBACHESKI DE AGUIAR

OAB/MS 9129·CPF·Representa: Autor

RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO FILHO

OAB/MS 15878·CPF·Representa: Réu

ARTHUR ANDRADE FRANCISCO

OAB/MS 16303·CPF·Representa: Réu

EVANDRO SILVA BARROS

OAB/MS 7466·CPF·Representa: Réu

GLAUCO LUBACHESKI DE AGUIAR

OAB/MS 9129·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

03/03/2021, 13:07

Arquivado Definitivamente

03/03/2021, 13:07

Ato ordinatório praticado

03/03/2021, 08:21

Ato ordinatório praticado

03/03/2021, 08:21

Ato ordinatório praticado

03/03/2021, 08:21

Juntada de Certidão

03/03/2021, 08:21

Ato ordinatório praticado

03/03/2021, 08:21

Ato ordinatório praticado

03/03/2021, 08:21

Ato ordinatório praticado

03/03/2021, 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2021, 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2021, 08:20

Ato ordinatório praticado

03/03/2021, 08:20

Ato ordinatório praticado

03/03/2021, 08:20

Ato ordinatório praticado

03/03/2021, 08:20

Juntada de Outros documentos

03/03/2021, 08:20

Todas as movimentações(48)

Ato ordinatório praticado

03/03/2021, 13:07

Arquivado Definitivamente

03/03/2021, 13:07

Ato ordinatório praticado

03/03/2021, 08:21

Ato ordinatório praticado

03/03/2021, 08:21

Ato ordinatório praticado

03/03/2021, 08:21

Documentos

Despacho

•02/04/2020, 17:24

Acórdão

•30/04/2020, 15:42

Juntada de Certidão

03/03/2021, 08:21

Ato ordinatório praticado

03/03/2021, 08:21

Ato ordinatório praticado

03/03/2021, 08:21

Ato ordinatório praticado

03/03/2021, 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2021, 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2021, 08:20

Ato ordinatório praticado

03/03/2021, 08:20

Ato ordinatório praticado

03/03/2021, 08:20

Ato ordinatório praticado

03/03/2021, 08:20

Juntada de Outros documentos

03/03/2021, 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2021, 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2021, 08:20

Registrado para #{motivos_de_registro}

16/07/2020, 17:10

Ato ordinatório praticado

16/07/2020, 17:10

Ato ordinatório praticado

29/05/2020, 15:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/05/2020, 15:27

Ato ordinatório praticado

07/05/2020, 13:29

Publicado #{ato_publicado} em 07/05/2020.

07/05/2020, 00:01

Ato ordinatório praticado

06/05/2020, 22:03

Ato ordinatório praticado

06/05/2020, 20:04

Ato ordinatório praticado

06/05/2020, 07:10

Ato ordinatório praticado

30/04/2020, 15:42

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte

30/04/2020, 15:42

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

29/04/2020, 17:05

Conclusos para decisão

06/04/2020, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2020, 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2020, 11:09

Publicado #{ato_publicado} em 06/04/2020.

06/04/2020, 00:01

Ato ordinatório praticado

03/04/2020, 21:39

Ato ordinatório praticado

03/04/2020, 07:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

02/04/2020, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2020, 17:24

Publicado #{ato_publicado} em 02/04/2020.

02/04/2020, 00:01

INCONSISTENTE

01/04/2020, 19:54

Ato ordinatório praticado

01/04/2020, 19:54

Conclusos para decisão

01/04/2020, 10:52

Ato ordinatório praticado

01/04/2020, 08:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

01/04/2020, 07:43

Expedição de Outros documentos.

01/04/2020, 07:43

Distribuído por sorteio

01/04/2020, 07:42

Ato ordinatório praticado

31/03/2020, 14:06

Ato ordinatório praticado

30/03/2020, 19:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

30/03/2020, 18:47

Decisão Monocrática Terminativa

•03/03/2021, 08:21