Embargos de Declaração Cível 0804093-74.2021.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juíza Cintia Xavier Letteriello

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

ALBANO SUTTINI

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RODRIGO CAMPOS ZEQUIM

OAB/MS 12453·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/07/2022, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2022, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2022, 21:07

Recebidos os autos

14/07/2022, 22:31

Confirmada a intimação eletrônica

14/07/2022, 22:31

Ato ordinatório praticado

14/07/2022, 22:02

Ato ordinatório praticado

14/07/2022, 13:03

Ato ordinatório praticado

14/07/2022, 11:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/07/2022, 11:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/07/2022, 11:26

Juntada de Certidão

14/07/2022, 11:26

Ato ordinatório praticado

14/07/2022, 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/07/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

13/07/2022, 13:32

Ato ordinatório praticado

12/07/2022, 16:29

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

22/07/2022, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2022, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2022, 21:07

Recebidos os autos

14/07/2022, 22:31

Confirmada a intimação eletrônica

14/07/2022, 22:31

Documentos

Despacho

•15/06/2022, 17:41

Acórdão

•12/07/2022, 16:29

Ato ordinatório praticado

14/07/2022, 22:02

Ato ordinatório praticado

14/07/2022, 13:03

Ato ordinatório praticado

14/07/2022, 11:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/07/2022, 11:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/07/2022, 11:26

Juntada de Certidão

14/07/2022, 11:26

Ato ordinatório praticado

14/07/2022, 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/07/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

13/07/2022, 13:32

Ato ordinatório praticado

12/07/2022, 16:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/07/2022, 16:29

Ato ordinatório praticado

04/07/2022, 20:03

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

23/06/2022, 16:45

Conclusos para decisão

22/06/2022, 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2022, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2022, 17:06

Ato ordinatório praticado

21/06/2022, 08:55

Ato ordinatório praticado

21/06/2022, 03:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/06/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

20/06/2022, 07:01

Recebidos os autos

15/06/2022, 20:30

Confirmada a intimação eletrônica

15/06/2022, 20:30

Ato ordinatório praticado

15/06/2022, 19:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/06/2022, 17:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/06/2022, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica

13/06/2022, 16:31

Ato ordinatório praticado

10/06/2022, 03:01

Ato ordinatório praticado

10/06/2022, 01:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/06/2022, 01:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/06/2022, 01:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/06/2022, 01:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/06/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

09/06/2022, 11:31

Conclusos para decisão

09/06/2022, 11:19

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 11:19

Ato ordinatório praticado

09/06/2022, 11:19